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  STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta

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  Ação requer suspensão de permuta que viabiliza ampliação do Shopping Popular

  A transação beneficia o Shopping Popular com uma área de 21.707 metros quadrados para ampliação do empreendimento e do estacionamento e, em contrapartida

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  MP requer interdição parcial de unidade prisional por falta de assistência médica aos presos

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  19/06/2023 às 16:48
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  MT e Pará trabalham na construção de politicas publicas para região alvo de briga judicial entre os estados

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  Gilmar Mendes diz que aumento de pena para 'Narcocídio' não resolve problema e seria medida 'simplória'

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  Desembargador do TJ defende pena maior que 24 anos ao crime de narcocídio

  Pena é estabelecida no PL Nº 3786/2021, de autoria do senador Jayme Campos (União), que prevê a tipificação do crime de narcocídio para assassinatos relacionados ao tráfico de drogas

  17/06/2023 às 15:30
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  Gilmar Mendes defende equilíbrio em preservação de regiões amazônicas

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  Cinco práticas inovadoras do Poder Judiciário de Mato Grosso são selecionadas para o Prêmio Innovare

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  15/06/2023 às 15:02
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  14/06/2023 às 08:12
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  'Prefeitura não comprovou que prorrogação causaria lesões ao município', afirma ministra

  Neste sentido, a magistrada pontua que não vislumbra “qualquer afronta que autorize suspender os efeitos da intervenção”

  13/06/2023 às 10:20
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  Piso da enfermagem: Gilmar Mendes libera julgamento do processo no STF, após pedir vista

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  Decisão liminar do ministro Dias Toffoli definiu que o suplente será um político do Podemos, mas o TRE-PR havia entendido que a vaga era do PL. Votação no plenário virtual durará o dia inteiro

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