Notícias Relacionadas

Exibindo de 31 à 60 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a Decisão do TJ considera legal a cobrança da taxa de incêndio:

• 

  Ministros do STJ estiveram em Cuiabá para debater a reestruturação e recuperação judicial

  Durante congresso em Cuiabá, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, disse que esse projeto “é a grande preocupação do momento”

  13/04/2024 às 08:20
• 

  STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

  Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

  12/04/2024 às 11:03
• 

  CNJ abre investigação contra juiz federal para apurar irregularidade na soltura de dupla presa com 420 kg

  Um dos acusados era foragido da Justiça desde 2016, quando teria sido condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas

  12/04/2024 às 07:55
• 

  Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra juiz do Mato Grosso

  A irregularidade foi constatada durante inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, de 18 a 20 de março

  11/04/2024 às 14:45
• 

  Mãe que transou na frente do filho e agrediu filha de 1 ano tem liberdade concedida pela justiça

  A mulher foi presa na segunda-feira (8), após a Polícia Militar flagrar a situação de maus-tratos

  10/04/2024 às 10:57
• 

  Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

  Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador

  10/04/2024 às 08:48
• 

  Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

  Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa

  03/04/2024 às 12:01
• 

  Justiça Eleitoral retoma julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

  Relator votou na segunda-feira contra a cassação do senador

  03/04/2024 às 11:13
• 

  STJ inicia julgamento de recurso que questiona envio de processo de Emanuel para Justiça Federal

  Ação tem como base recurso ingressado pelo Ministério Público que busca impedir que o processo movido contra o gestor sobre esquema na Saúde seja julgado pelo Superior Tribunal

  02/04/2024 às 15:05
• 

  STF tem maioria de votos contra 'poder moderador' das Forças Armadas

  Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux

  02/04/2024 às 09:35
• 

  Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

  Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

  01/04/2024 às 10:22
• 

  STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

  Votação está sendo realizada em plenário virtual

  31/03/2024 às 16:28
• 

  STF proíbe deputados estaduais a tirarem licença superior a 120 dias

  A Constituição mato-grossense autorizava o afastamento do parlamentar por até 180 dias

  27/03/2024 às 13:08
• 

  Justiça de Minas Gerais autoriza recambiamento de autor de duplo homicídio no Shopping Popular

  Silvio será enviado pelo avião do Centro Integrado de Operações Policiais Aéreas (Ciopaer)

  26/03/2024 às 10:12
• 

  Prefeitura aciona Justiça para derrubar lei que garante aumento do IPTU em Cuiabá

  Procuradoria Geral do Município busca reverter decisão que tornou a medida inconstitucional

  25/03/2024 às 14:48
• 

  Mutirão da Conciliação Ambiental terá quatro edições em 2024

  Iniciativa é voltada para os casos mais complexos de infrações ambientais

  25/03/2024 às 12:49
• 

  STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

  Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

  22/03/2024 às 10:13
• 

  Homem que matou mulher a facadas e deixou enteados trancados com o corpo tem prisão mantida pela Justiça do Pará

  O criminoso foi detido na rodoviária de Rurópolis (PA) na última terça (19) e confessou ter matado a vítima com 12 facadas

  22/03/2024 às 09:08
• 

  STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

  Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo

  21/03/2024 às 08:10
• 

  STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

  Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema

  20/03/2024 às 16:32
• 

  STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

  Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes

  20/03/2024 às 10:02
• 

  TJ rejeita recurso do MP e determina arquivamento do inquérito das primeiras fases da Operação Overlap

  A operação investigava um suposto esquema de corrupção na secretaria de Educação no município de Cuiabá

  14/03/2024 às 14:15
• 

  MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos, em Mato Grosso

  Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas

  11/03/2024 às 12:15
• 

  Justiça manda soltar ex-servidora da Assembleia presa em operação contra tráfico de drogas

  O habeas corpus foi assinado nesta sexta (8) pelo desembargador Marcos Fernandes Regenold, da 2° Câmara Criminal

  09/03/2024 às 16:53
• 

  Senador cita omissão do Congresso mas reprova tentativa do STF de legislar sobre liberação de drogas

  Nesta quinta-feira (6), o STF suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli

  09/03/2024 às 10:09
• 

  Defesa diz que autoridades de MT ‘burlam’ a Justiça em decisão que afastou Emanuel da Prefeitura

  Documento ingressado no STJ cita ilegalidade e falta de competência do TJ sobre o caso

  07/03/2024 às 17:02
• 

  MP pediu nova intervenção afirmando que ex-secretário furou fila da vacina em Cuiabá

  Emanuel indicava os nomes e os agendamentos eram feitos por Gilmar, que já ocupou diversos cargos na Secretaria de Saúde

  07/03/2024 às 16:36
• 

  MPE tentou evitar que saúde voltasse para as mãos de Emanuel após intervenção

  O judiciário de Mato Grosso, contudo, negou o pedido alegando que não havia urgência no pleito

  07/03/2024 às 14:54
• 

  Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai

  Governo federal tem 180 dias para fazer regulamentação

  07/03/2024 às 12:31
• 

  STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Data para retomada do julgamento não foi definida

  07/03/2024 às 09:50

• Home
-
• Voltar