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Exibindo de 1 à 30 notícias, de 971 notícias relacionadas a Proposta para isenção de aposentados deve ser apresentada em até 15 dias:

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  Servidores da ALMT recebem orientação sobre práticas inclusivas a pessoas autistas

  A ONU estima que mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo sejam autistas. Os números representam a importância da promoção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para acolher as diferenças

  26/04/2024 às 15:42
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  Assembleia aprova projeto de resolução que cria o Parlamento Jovem

  Os deputados votaram um encaminhamento do presidente Eduardo Botelho (União), antecipando a sessão plenária da próxima semana para terça-feira (30), por conta do feriado do feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio, que este ano será comemorado na pr

  25/04/2024 às 16:48
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  Wilson Santos sobrevoa área quimicamente desmatada no Pantanal: “um verdadeiro cemitério de árvores”

  O proprietário usou herbicida para desmatar 80 mil ha em Barão de Melgaço

  25/04/2024 às 15:19
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  Treinamentos profissionais da segurança pública poderão ser registrados por vídeo

  A medida está presente no Projeto de Lei 360/2024, que recebeu parecer favorável durante a segunda reunião ordinária da CCJR

  24/04/2024 às 15:04
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  Comissão de Meio Ambiente discute combate a incêndios no Pantanal e caso de desmate químico

  Secretária Mauren Lazzaretti participou do encontro de forma remota

  24/04/2024 às 14:40
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  Deputado quer proibir tratamentos de transição de gênero em crianças e adolescentes em MT

  Proposta do deputado Elizeu Nascimento (PL) proíbe a realização de procedimentos para redesignação sexual em menores de idade no estado

  24/04/2024 às 08:57
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  Botelho parabeniza Mauro por ordem de serviço em obra do Complexo Viário da Miguel Sutil

  O parlamentar lembrou que o projeto ficou parado por 14 meses na Prefeitura aguardando uma autorização e reforçou a importância da parceria entre governo e gestão municipal

  19/04/2024 às 16:50
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  Projetos de Lúdio Cabral impedem quem comete crime ambiental de receber dinheiro público e incentivos fiscais

  Deputado também cobrou explicações do governo estadual sobre financiamento de R$ 7,8 milhões aprovado pelo Codem para fazendeiro que usou agrotóxicos para desmatar 80 mil hectares no Pantanal

  19/04/2024 às 09:26
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  Governo de MT sanciona lei que barra incentivos fiscais para empresas que comercializam leite importado

  Desde 2023, o Governo Federal tem adotado uma política de importação de laticínios de países do Mercosul, o que tem causado uma competição desleal no mercado

  18/04/2024 às 14:41
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  Botelho se reúne com secretário para debater medidas de segurança para motoristas de aplicativo

  Além de duras críticas ao Centro de Ressocialização de menores, o chefe do Legislativo defendeu a redução da maioridade penal

  18/04/2024 às 08:10
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  Após muita polêmica, projeto que altera o Fethab é aprovado por unanimidade na AL

  Agora cabe ao governo do estado, em 90 dias, publicar um decreto listando as entidades do agronegócio que serão beneficiadas com os valores do fundo

  17/04/2024 às 17:16
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  Após assassinatos, Botelho e Janaina apresentam projeto que torna Botão de Pânico obrigatório em carros de aplicativo

  Os parlamentares atenderam a reivindicação dos representantes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo para adoção da medida de segurança

  17/04/2024 às 13:30
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  Projetos que altera distribuição do Fethab e garante gravação dos cursos de treinamento da Segurança Pública volta a pauta de votação

  Com relação ao Fethab, os parlamentares devem analisar e votar o terceiro substitutivo do projeto que retira do texto o nome das instituições

  17/04/2024 às 09:22
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  ALMT debate impactos da Zona de Processamento e Exportação (ZPE)

  O deputado estadual em exercício Francis Maris (PL) asseverou que é necessário planejar a cidade de Cáceres para o futuro

  14/04/2024 às 14:03
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  Portfólio vai auxiliar deputados a destinarem recursos à saúde

  Em 2024, R$ 3,6 milhões serão destinados para zerar as filas de cirurgias em todo o estado

  14/04/2024 às 12:50
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  Procuradoria Especial da Mulher quer servidores capacitados para identificar violência e assédio em ambiente de trabalho

  Entre os avanços apresentados pelo setor desde sua instituição na ALMT, estão a alteração em editais de concursos na área da segurança pública e a instalação de um canal de atendimento por WhatsApp

  14/04/2024 às 11:19
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  Câmara Setorial Temática do Esporte será instalada nesta segunda-feira (15)

  Idealizada pelo deputado Beto Dois a Um (União), será instalada na segunda-feira (15.04), a partir das 14h no plenário da ALMT, a Câmara Setorial Temática do Esporte

  14/04/2024 às 09:00
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  Aprovados no concurso da Polícia Militar pedem apoio da Assembleia Legislativa para nomeação

  Os candidatos foram recebidos pelo presidente da ALMT, Eduardo Botelho (União)

  13/04/2024 às 11:22
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  Câmara Setorial Temática irá avaliar serviços prestados por concessionária de energia elétrica em MT

  A CST foi criada a pedido do deputado Faissal (Cidadania)

  13/04/2024 às 08:43
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  Assembleia e AMM vão solicitar prorrogação do Fethab Diesel para municípios

  Decisão judicial declarou a arrecadação do Fethab Diesel inconstitucional

  11/04/2024 às 13:22
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  Pela quarta vez, votação do projeto sobre distribuição do Fethab para entidades do agro é adiada

  Um novo pedido de vistas dos deputados Lúdio Cabral (PT), Carlos Avallone (PSDB) e Dilmar Dal’Bosco (União) jogou a apreciação da matéria para a próxima semana

  10/04/2024 às 15:04
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  Botelho detona Galvan e afirma que ele usou dinheiro da Aprosoja politicamente

  O parlamentar afirma que é por conta dele o imbróglio que se criou em torno do projeto de lei que garante a distribuição de parte do Fundo Estadual do Transporte e Habitação (Fethab) para as entidades da cadeia produtiva do agronegócio

  10/04/2024 às 11:10
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  Julio Campos dribla articulação e garante permanência na presidência da CCJ

  Ele foi reconduzido na tarde desta terça-feira (9) por unanimidade do grupo. Com isso, ele continuará conduzindo os trabalhos da CCJR no Parlamento Estadual por mais dois anos (2024-2025)

  09/04/2024 às 16:28
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  Lei que com combate receptação de bens roubados e furtados é aprovada pela AL

  De acordo com a nova Lei, os estabelecimentos comerciais de materiais recicláveis e bens móveis usados, tais como autopeças, eletrônicos, celulares, tablets, eletrodomésticos, móveis e bicicletas, serão obrigados a manter um registro completo

  09/04/2024 às 15:58
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  Diego defende a busca por ideias e soluções para a cidade e lança o “Cuiabá Pod+"

  Os episódios do “Cuiabá Pod+” serão lançados em breve, nas redes sociais de Diego Guimarães

  08/04/2024 às 12:27
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  Wilson Santos endossa proposta do TCE e lembra que já havia sugerido a estadualização do HMC

  Proposta parecida com a apresentada pelo TCE esta semana

  05/04/2024 às 14:17
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  Novo pedido de vistas adia novamente votação do projeto que trata sobre distribuição do Fethab

  O terceiro substitutivo integral da matéria estava na pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira (3), após a devolutiva da vista do deputado estadual Lúdio Cabral (PT)

  03/04/2024 às 17:23
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  Terceiro substitutivo do projeto que reparte recursos do Fethab para entidades do agro entra em votação, após vistas de Lúdio

  Novo substitutivo prevê divisão dos recursos através de regulamentação por decreto estadual

  03/04/2024 às 09:37
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  Diego Guimarães e Sebastião Rezende são cotados para presidir CCJ na ALMT

  Desde 2023, deputado do Republicanos demonstrou interesse em presidir a comissão

  02/04/2024 às 14:18
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  ALMT publica blocos e dois deputados da direita ficam sem vagas nas comissões

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  01/04/2024 às 18:05

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