Notícias Relacionadas

Exibindo de 3.391 à 3.420 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a STF mantém decisão contra pagamento de auxílio-moradia para aposentados do TJMT:

• 

  PGR escolhe procuradores que vão acompanhar depoimento de Moro

  Procuradores acompanharão diligências da Polícia Federal

  01/05/2020 às 13:09
• 

  STF mantém impedimento da suspensão de prazo para acesso à informação

  Plenário seguiu decisão individual do ministro Alexandre de Moraes

  30/04/2020 às 15:47
• 

  Justiça manda fechar Águas Quentes durante período de pandemia

  Ministério Público Federal acionou a Justiça depois que decreto municipal autorizou funcionamento do parque

  30/04/2020 às 14:47
• 

  Amado Batista é condenado a indenizar família de trabalhador que morreu em sua fazenda

  O acidente aconteceu em 2016, quando o trabalhador foi atingido na cabeça por um pedaço de madeira que se quebrou quando ele fazia uma cerca para o pasto da fazenda do cantor.

  30/04/2020 às 14:23
• 

  Gilmar Mendes nega pedido contra prorrogação da CPMI das Fake News

  CPMI investiga a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público

  30/04/2020 às 13:43
• 

  Ministério Público e Prefeitura fiscalizam reabertura do comércio

  Objetivo é orientar e advertir os empresários sobre as medidas de saúde necessárias para a prevenção ao coronavírus

  30/04/2020 às 13:04
• 

  Justiça do Trabalho condena empresa por irregularidades que levaram a morte de 4 empregados

  Além de ter que implementar melhorias, ela foi condenada a pagar 200 mil de indenização pelos danos morais coletivos causados à sociedade

  30/04/2020 às 09:25
• 

  Ministério Público pede aumento na frota de ônibus e dá 72 horas para Emanuel decidir

  Promotor destacou que houve aumento substancial no número de pessoas em circulação

  29/04/2020 às 16:07
• 

  Silval garante pagamento em dia e teme perder delação por atraso do Judiciário

  O ex-governador pediu para trocar o pagamento da delação em dinheiro por quatro bens e ainda não teve resposta

  29/04/2020 às 11:48
• 

  STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem na diretoria da PF

  A decisão consta do mandado de segurança impetrado pelo PDT.

  29/04/2020 às 09:22
• 

  Organizadores da festa MegaFunk Sabadeira são procurados pela polícia

  A festa estava prevista para acontecer neste sábado (02), em Chapada dos Guimarães

  29/04/2020 às 08:45
• 

  MPMT recomenda horário de atendimento específico para idosos em Cuiabá

  A 34ª Promotoria de Justiça da Capital emitiu notificação recomendatória às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil

  29/04/2020 às 08:30
• 

  Em meio à pandemia, Mauro defende verba indenizatória de secretários e TCE

  Governo ponderou que valor já é pago e que lei questionada judicialmente apenas regulamenta pagamentos

  29/04/2020 às 07:45
• 

  Justiça nega retornar feiras livres e comércios ambulantes em Cuiabá

  O pedido para retorno das atividades foi realizado pela Associação de Feirantes e Ambulantes de Cuiabá e Várzea Grande (Assof)

  28/04/2020 às 16:48
• 

  PDT entra com mandado de segurança no STF para impedir posse de Ramagem

  Ao filho do presidente, é atribuída a nomeação de Ramagem para a Abin, em julho do ano passado.

  28/04/2020 às 16:12
• 

  Justiça suspende mais nove ações para acusados terem acesso à delação de Riva

  Ações são referentes à Operação Arca de Noé, que apurou desvio de dinheiro da Assembleia

  28/04/2020 às 15:11
• 

  STF nega soltar ex-delegado de MT preso com 152 kg de cocaína em aeronave

  Ministro Lewandowski disse que Justiça já olhou todos os pormenores do caso e prisão deve ser mantida

  28/04/2020 às 11:13
• 

  Justiça afasta secretário de Finanças e bloqueia R$ 1,7 milhão de prefeito

  Pedido partiu do Ministério Público, diante de suspeitas de improbidade administrativa

  28/04/2020 às 11:00
• 

  Celso de Mello determina abertura de inquérito para apurar declarações de Moro

  Ex-ministro pediu demissão e fez acusações contra o presidente

  28/04/2020 às 08:23
• 

  Relator aponta indícios 'veementes' de falta de economia e competitividade em licitação

  O TCE determinou a suspensão do pregão presencial que tinha como objeto a contratação de empresa operadora de cartões

  27/04/2020 às 16:59
• 

  União e Banco do Brasil devem devolver R$ 14 milhões de dívida suspensa de MT

  Por decisão da Justiça, os réus tem 72 horas para devolver o dinheiro mato-grossense

  27/04/2020 às 16:02
• 

  STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri

  Não há prazo definido para que o processo volte à pauta

  27/04/2020 às 13:41
• 

  MPF aponta interferência de Bolsonaro no Exército

  O desdobramento do caso pode levar a uma ação de improbidade na Justiça Federal ou à abertura de um inquérito no STF

  27/04/2020 às 11:42
• 

  Ex-ministro terá 'duelos' no STF contra Bolsonaro e Lula

  Nos dois casos, o decano do STF, ministro Celso de Mello, vai desempenhar um papel-chave que pode selar o futuro do ex-juiz da Lava Jato

  27/04/2020 às 10:12
• 

  União dá aval para Mauro usar R$ 79,4 milhões da Lava Jato para combater a Covid-19

  Mauro Mendes alegou a baixa arrecadação de MT e a necessidade de ações para combate ao novo vírus

  27/04/2020 às 08:00
• 

  CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentena

  Trabalhos devem ser concluídos dentro de 60 dias

  26/04/2020 às 11:42
• 

  Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE

  Ministra Rosa Weber atendeu a pedido liminar de partidos e da OAB

  25/04/2020 às 10:31
• 

  PGR pede que STF abra inquérito para apurar declarações de Sergio Moro

  Sérgio Moro fez pronunciamento nesta quinta-feira, quando anunciou sua demissão

  24/04/2020 às 16:40
• 

  Ministério Público quer a suspensão de atividades escolares por mais 30 dias

  Órgão pede que governo tenha plano de contingência em cada unidade escolar no período de pandemia

  24/04/2020 às 08:06
• 

  Justiça nega obrigar Câmara a pagar VI e salário de vereador preso por tráfico

  Calistro pretendia receber três pagamentos retroativos

  23/04/2020 às 16:00

• Home
-
• Voltar