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Exibindo de 481 à 510 notícias, de 4.763 notícias relacionadas a STF mantém decisão contra pagamento de auxílio-moradia para aposentados do TJMT:

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  STF forma maioria para confirmar que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

  Ideia era utilizada para absolver acusados de feminicídio e agressões contra mulheres. Julgamento foi suspenso e será retomado após o recesso

  30/06/2023 às 15:11
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  TSE condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos

  Julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta-feira (30). Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade. Braga Netto foi absolvido

  30/06/2023 às 13:29
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  Piso da enfermagem: STF forma maioria para liberar pagamento, mas com condições

  Entre as condicionantes, está mecanismo para custear gasto no setor público. Julgamento, no plenário virtual, está previsto para ser encerrado no fim da noite desta sexta-feira (30)

  30/06/2023 às 13:13
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  TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível; placar é de 4 a 1

  Também há maioria para absolver o ex-ministro Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro

  30/06/2023 às 11:34
• 

  MPF irá acompanhar conclusão e entrega dos Residenciais Colinas Douradas 1 e 2 em VG

  Previsão é que as obras sejam concluídas em setembro deste ano

  30/06/2023 às 11:10
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  TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro

  Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente

  30/06/2023 às 07:29
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  MPMT debate política de drogas sob a ótica dos direitos humanos

  Na abertura do evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Especializada, defendeu a descriminalização

  29/06/2023 às 17:08
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  MP dá posse a 11 novos promotores nesta sexta em Cuiabá

  O evento ocorrerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá

  29/06/2023 às 15:26
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  Ministros continuam votação nesta sexta-feira

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  Diante da instabilidade no PJe, OAB pede suspensão de prazos processuais ao TJ

  Requerimento foi protocolado nessa quarta-feira (28)

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  28/06/2023 às 13:41
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  MPF apura confronto envolvendo indígenas do povo Enawene-Nawe no domingo

  Procuradoria da República no Mato Grosso recebeu fotos de indígenas feridos e vídeos que parecem conter fumaça decorrente de incêndio e disparos de arma de fogo

  28/06/2023 às 12:18
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  TCE-MT emite parecer prévio favorável às contas do Executivo Estadual

  Equilíbrio fiscal e superávits orçamentário, contábil e econômico foram determinantes

  28/06/2023 às 09:25
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  Sessão extraordinária marcada para as 15h

  26/06/2023 às 12:41
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  I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral começa nesta segunda

  Programação do primeiro tem início às 8h, com credenciamento de participantes

  25/06/2023 às 17:30
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  Ouvidoria do TRT-23 estará em Sinop para atender a população na próxima quinta

  O atendimento será realizado pelo desembargador-ouvidor do TRT, Tarcísio Valente

  25/06/2023 às 16:51
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  Nova lei federal inclui ecocardiograma fetal no pré-natal e pelo menos 2 exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação

  23/06/2023 às 17:46
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  Saiba como votaram os desembargadores do Órgão Especial em julgamento da intervenção

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  Por unanimidade, TJ confirma legalidade da cobrança do IPTU em Chapada dos Guimarães

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  Naco arquiva procedimento contra Cattani por não encontrar elementos que indicam crime

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