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Exibindo de 3.451 à 3.480 notícias, de 4.747 notícias relacionadas a MPF denuncia sete pessoas por fraudes em saques do auxílio emergencial em MT:

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  Weber diz que há condições de cumprir calendário e mantém eleições em outubro

  Decisão foi dada em pedido protocolado pelo senador Major Olímpio, que queria adiamento pelo coronavírus

  16/04/2020 às 16:30
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  Fávaro é diplomado senador pelo TRE e já aguarda posse em Brasília

  Ele irá assumir o cargo deixado pela juíza aposentada Selma Arruda, cassada pela Justiça Eleitoral por caixa 2.

  16/04/2020 às 15:53
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  MP perde prazo e ações contra Silval, Riva, Savi e ex-secretários são arquivados

  A justiça declarou extinto mais dois processos do MP por supostos crimes de improbidade administrativa.

  16/04/2020 às 15:48
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  Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

  Mudança no calendário eleitoral deve ser aprovada pelo Congresso

  16/04/2020 às 12:37
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  MPF denuncia envolvidos em desvio de recursos públicos, corrupção e fraudes em licitações

  Empresa foi contratada irregularmente para distribuir refeições nas Casas de Saúde Indígena de Colíder, Juara e Peixoto de Azevedo

  15/04/2020 às 16:43
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  Mauro vai ter que comprovar que aplicou dinheiro de dívidas em ações contra a Covid-19

  Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o pagamento dos contratos a pedido de Mauro

  15/04/2020 às 16:12
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  Presidente do TJMT destina R$ 85 mil para compra de EPI para servidores de unidades prisionais

  A medida tem o intuito de proteger esses profissionais de eventual contaminação pelo novo coronavírus

  15/04/2020 às 13:45
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  Justiça manda fechar comércio não essencial em Várzea Grande

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  MPE aciona TJ contra decreto que permitiu abertura de comércio em VG

  MP diz que quantidade de leitos em Cuiabá e VG não será suficiente para atender a toda a população

  15/04/2020 às 12:00
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  Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

  Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

  15/04/2020 às 11:27
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  Justiça volta atrás e MP perde prazo para processar Silval e outros 10 por fraude em licitação

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  15/04/2020 às 10:35
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  Dano ambiental causado por usina hidrelétrica de Sinop é superior a R$ 22 milhões

  Valor foi levantado pelo Centro de Apoio Operacional do Ministério Público

  15/04/2020 às 08:09
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  STF suspende pagamento em mais dois contratos de R$ 385 milhões de MT com a União

  Ministro disse que é plausível justificativa do Estado, de que enfrentamento ao coronavírus vai concentrar todos os recursos

  14/04/2020 às 13:45
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  AL defende verba indenizatória do TCE no STF e alega que valor não é acréscimo ao salário

  Manifestação foi protocolada nessa segunda-feira, em ação que questiona a constitucionalidade da nova lei

  14/04/2020 às 13:00
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  Após caso de covid-19, Justiça libera retorno de atividades na maior área de mineração de MT

  Empreendimento é tocado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Votorantim e Construcap

  13/04/2020 às 16:00
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  TRE anula 587 contratos da Seduc e aumenta multa a ex-governador Pedro Taques

  Ex-governador fez contratações irregulares nos meses que antecederam as eleições de 2018

  13/04/2020 às 13:31
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  MP recomenda aulas virtuais em escolas que possuem recursos tecnológicos

  A resolução prevê a possibilidade de aulas não presenciais, que devem ser pensadas de forma a atender à carga horária diária correspondente e prevista para o período.

  13/04/2020 às 12:41
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  Justiça Eleitoral disponibiliza certidão emergencial para eleitores com o título cancelado e outras pendências

  No Estado, 380 mil pessoas estão com seu título eleitoral cancelado

  13/04/2020 às 11:44
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  Lewandowski nega recurso da União e mantém poder de sindicato em acordos de MP

  O sindicato terá dez dias para se manfiestar, caso contrário, será considerado automaticamente o aval à negociação individual.

  13/04/2020 às 11:19
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  11/04/2020 às 14:00
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  Município acata recomendação do MP e aumenta medidas de isolamento

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  11/04/2020 às 09:53
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  MP e Defensoria acionam TJ para proibir comércio em Sinop

  Com a medida judicial, as duas instituições pleiteiam nova liminar para assegurar a suspensão do comércio como um todo

  10/04/2020 às 16:37
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  Liminar concedida ao MP determina suspensão parcial de Decreto Municipal

  De acordo com a liminar, está proibido o funcionamento de academias e congêneres e feiras livres de pequenos produtores.

  10/04/2020 às 14:00
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  Secretaria de Previdência do TCE-MT fiscaliza R$ 41 milhões em março

  A atividade de fiscalização dos RPPS abrange o controle de legalidade das aposentadorias e pensões dos servidores públicos

  10/04/2020 às 12:00
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