A Uber foi notificada pelo Procon de Mato Grosso a dar esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados aos consumidores do estado. O procedimento foi divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Procon.
Segundo o Procon, a empresa do aplicativo de transporte foi alvo de críticas por notícias veiculadas na mídia regional, nacional e nas redes sociais.
Os usuários relataram transtornos na utilização dos serviços desse tipo de aplicativo, como cancelamento e demora para o embarque nas viagens.
De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, a empresa precisará informar a relação atualizada dos municípios de Mato Grosso que disponibilizam o serviço da Uber aos consumidores.
A empresa deverá informar a quantidade de motoristas cadastrados e ativos na plataforma, por município.
Também deverá encaminhar dados sobre o valor médio cobrado por categoria nos últimos 12 meses e o tempo médio de espera do consumidor para o embarque, por município e categoria.
Além disso, a empresa terá que listar os critérios para cancelamento de viagem - por motoristas e pelos consumidores - e as penalidades aplicadas em caso de cancelamento.
“O Procon solicitou, ainda, que a Uber apresente justificativas para o aumento no número de cancelamentos de viagens realizados pelos motoristas cadastrados nos aplicativos, após a solicitação do consumidor, e também para as reclamações relatadas pelos consumidores", pontuou o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques.
A notificação foi encaminhada para a sede da Uber do Brasil, localizada em São Paulo, e para o escritório da empresa em Mato Grosso, situado na capital.
O prazo para o envio das informações é de 10 dias após o recebimento da notificação. Caso sejam constatadas irregularidades, a empresa poderá sobre sanções, conforme determina o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
O que diz a Uber
Em nota enviada ao Leiagora, a Uber esclareceu que respondeu a notificação do Procon-MT fornecendo as informações solicitadas.
A empresa declarou que motoristas parceiros são profissionais independentes e, assim como os usuários, podem cancelar viagens quando julgarem necessário.
"Cancelamentos excessivos ou para fins de fraude, porém, representam abuso do recurso e configuram mau uso da plataforma, pois atrapalham o seu funcionamento e prejudicam intencionalmente a experiência dos demais usuários e motoristas", disse.
A Uber afirmou que tem equipes e tecnologias próprias que revisam constantemente os cancelamentos para identificar suspeitas de violação ao Código da Comunidade e, caso sejam comprovadas, banir as contas envolvidas.
"O abuso no cancelamento de viagens não tem nada a ver com a liberdade do motorista parceiro de recusar solicitações. Na Uber, o motorista é totalmente livre para decidir quais solicitações de viagem aceitar e quais recusar", detalhou.
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