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03/08/2023 às 12:01

GANHOU NAS URNAS

Barranco usa compromisso de Lula com pauta indígena para justificar nova TI em MT e rebate críticas

Deputado aposta em um entendimento sobre o assunto no Congresso Nacional; bancada de MT está mobilizada

Da Redação - Renan Marcel / Reportagem local - Jardel P. Arruda

Barranco usa compromisso de Lula com pauta indígena para justificar nova TI em MT e rebate críticas

Foto: Ângelo Varela/ALMT

Presidente do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso, o deputado estadual Valdir Barranco, rebateu as críticas de políticos mato-grossenses à proposta de demarcação de um novo território indígena no estado. O petista lembrou que a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluía o compromisso com os povos originários e foi vencedora nas urnas em 2022.

O parlamentar disse ainda que a possível mobilização de agentes e políticos estaduais não tem legitimidade para discutir o assunto, mas sim a bancada federal. E apostou em um entendimento sobre o tema no Congresso Nacional.

"É importante destacar que o presidente Lula tem um compromisso com os povos originários. É uma população que sofreu muito nos últimos anos e a presença do Raoni [cacique Raoni  Metyktire], grande líder reconhecido internacionalmente, na subida da rampa [no dia da posse] é muito simbólica desse compromisso. Então, é muito simbólico. Ele tem esse compromisso e foi eleito com essa pauta", lembrou o parlamentar.

"Quem votou no Lula votou sabendo dos compromissos dele com desmatamento zero, com garimpo zero, com respeito aos povos indígenas, com respeito às comunidades quilombolas, com respeito à agricultura familiar, com respeito às mulheres, com respeito à comunidade LGBTQIA+, enfim, quem queria arma e a volta do trabalho escravo votou contra o Lula. Quem votou nele vai cobrar que ele cumpra os compromissos dele". De fato, a demarcação busca atender uma promessa de campanha do presidente Lula com o cacique Raoni, que nasceu na região da  terra indígena Kapôt Nhinore.

O anúncio do estudo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para demarcar a nova área indígena, que pode ter 362.243 hectares provocou uma reação da bancada federal de Mato Grosso. Na quarta-feira (2), os deputados e senadores se reuniram com o governador Mauro Mendes (União), representantes da Famato e prefeitos dos municípios mato-grossenses impactados e deste encontrou saiu um requerimento de pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre o estudo. Ao mesmo tempo, o assunto repercutiu e rendeu críticas na Assembleia Legislativa. O presidente Eduardo Botelho (União) considerou absurdo o decreto com o estudo e disse que "há poucos indígenas na região" e prometendo "ir pra cima" no assunto.

Barranco, contudo, avalia que a discussão e todos os recursos contrários à delimitação cabem aos parlamentares da bancada federal. "Não cabe a nós do Legislativo estadual discutir essas pautas. Não temos competência nenhuma e não vamos resolver. Quem aqui do estadual quiser discutir essas pautas tem que se candidatar a federal ou a senador".

Por fim, o deputado apostou em um entendimento no Congresso sobre o assunto, mas já adiantou que Lula "não vai deixar de fazer as demarcações".

Estudo da Funai

A publicação do decreto sobre o estudo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é a terceira fase do processo para a demarcação e é quando a Funai recebe, em um prazo de 90 dias, as possíveis contestações. Na etapa seguinte acontece a análise das contestações (em até 60 dias) e então o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça, que é o responsável pela homologação de terras indígenas.

A terra indígena Kapôt Nhinore foi demarcada no dia 28 de julho e desde então começou a correr prazo de 90 dias para manifestação contrárias antes de ser possível a homologação. Caso seja concretizada, a TI terá 362 mil hectares, dos quais 95 mil já estão dentro do Território do Xingu, e o restante está dividido entre os municípios de Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e São Félix do Xingu (PA). O território protegeria a aldeia de nascimento do cacique Raoni Metyktire, que subiu a rampa do Planalto no dia 1º de janeiro com Lula, no ato da posse.
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