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Notícias / Política

24/11/2023 às 15:18

LOA CUIABANA

Vereadores aguardam retorno da LOA para esta sexta, mas defasagem de receita ainda preocupa

Embora a peça orçamentária não tenha sido disponibilizada oficialmente aos 25 parlamentares, o presidente da Comissão de Fiscalização Orçamentária já analisou de forma preliminar os valores reduzidos

Paulo Henrique Fanaia

Vereadores aguardam retorno da LOA para esta sexta, mas defasagem de receita ainda preocupa

Foto: Câmara de Cuiabá

Os vereadores de Cuiabá esperam que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 retorne à Câmara ainda nesta sexta-feira (24) com os valores alterados para que, enfim, a Casa de Leis possa dar prosseguimento na votação da peça orçamentária. Em outubro, a LOA foi devolvida para que o Executivo Municipal alterasse o valor das emendas parlamentares de 1% para 2%.
 
De acordo com o vereador presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Demilson Nogueira (PP), mesmo que o Executivo faça a alteração no valor das emendas, ainda preocupa a defasagem nos valores que serão aportados em diversas áreas da administração pública. Isso, porque a receita corrente líquida de 2024 tem uma queda de R$ 283.347.305.
 
Para se ter uma ideia, em 2023, a receita total foi de R$ 4.688.323.032 e em 2024 está estimada em R$ 4.404.975.727. “Há uma defasagem de um ano para outro de aproximadamente R$ 300 milhões. E algumas propostas encaminhadas aqui pela prefeitura, a gente vê a falta de compromisso da gestão, por exemplo, com a regularização fundiária. Nós tínhamos o ano passado uma previsão de R$ 40 milhões. Esse ano nós temos uma previsão de R$ 24 milhões. Ao que tudo indica, a cidade continuará jogada às traças, buracos, sujeira. O que nós estamos vendo aqui é uma séria falta de compromisso”, afirma Demilson Nogueira.
 
Embora a peça orçamentária ainda não tenha sido protocolada em definitivo na Casa e disponibilizada aos 25 vereadores para discussão, o presidente da Comissão de Fiscalização já analisou de forma preliminar a LOA antes dela ter sido devolvida ao Executivo Municipal no mês passado.
 
De acordo com Demilson, chama atenção que algumas secretarias tenham uma redução importante no orçamento. A Secretaria de Obras por exemplo é uma delas, em 2023 o orçamento era de R$ 786.849.324, já em 2024 o valor cai para R$ 489.166.540. Já a Secretaria de Habitação, de R$ 40.617 milhões em 2023, caiu para R$ 24.918.788 em 2024.
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