A Defensoria Pública de Mato Grosso vai atender casos de urgência e emergência em sistema de plantão (24 horas), nas áreas cível e criminal, durante o recesso forense que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2024.
São consideradas situações urgentes para o atendimento pedidos e medidas emergenciais no âmbito da execução penal, casos de prisão em flagrante, pedidos de habeas corpus e mandado de segurança, atendimentos relacionados à violência contra a mulher, entre outras.
O atendimento será feito por meio dos telefones disponíveis no site. Clique aqui.
No sistema de plantão, o atendimento é feito por defensores e servidores listados por cidade/comarca e área de atendimento, conforme escala definida previamente. Ao clicar na cidade/comarca, o cidadão terá acesso a uma tabela com a data, o nome do profissional escalado naquele período e o telefone para contato.
Com Asessoria
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