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07/01/2024 às 12:02

PLANO A, B, C...

Com base rachada, Emanuel tentará convencer vereadores da oposição a ajudarem na aprovação das contas da prefeitura

Apesar do parecer técnico do TCE recomendar a rejeição das contas, algo que nunca aconteceu com um prefeito de Cuiabá, a palavra final é da Câmara de Vereadores

Paulo Henrique Fanaia

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Foto: Câmara de Cuiabá

Com a base de apoio rachada, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) está apelando até mesmo para os vereadores da oposição. Conversas de bastidores da Câmara Municipal afirmam que o grupo do chefe do Executivo Municipal já chamou dois vereadores para conversar tentando convencer os parlamentares a votarem contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) que rejeitou por 6 votos a 1 as contas do prefeito relativas ao ano de 2022.
 
Porém, o prefeito não contava com a firmeza da recusa dos vereadores. A ideia era fazer com que os parlamentares votassem a favor das contas ou que pedissem licença do cargo, dando espaço para aliados do prefeito assumirem as cadeiras e votassem a favor de Emanuel. Todavia, os dois parlamentares se recursaram a entrar no conchavo e deram um sonoro “não” para a oferta do prefeito que agora corre contra o tempo para conseguir os 17 votos necessários para ter suas contas aprovadas em fevereiro do ano que vem.
 
A Câmara Municipal entrou em recesso nesta sexta-feira (22) e os vereadores devem voltar ao trabalho apenas no dia 22 de janeiro do ano que vem. Voltando, os parlamentares devem votar de imediato a Lei Orçamentária Anual de 2024 e logo depois votam as contas da gestão da prefeitura relativas ao ano de 2022. São necessários 17 votos para derrubar o parecer do TCE que recomenda a reprovação das contas do prefeito. Se as contas forem reprovadas, o prefeito Emanuel pode ficar inelegível por oito anos.
 
Plano A e Plano B
 
Apesar do parecer técnico do TCE recomendar a rejeição das contas, algo que nunca aconteceu com um prefeito de Cuiabá, a palavra final é da Câmara de Vereadores. Ou seja, quem decide se os balancetes do Município serão aprovados ou não são os parlamentares da Capital e não os conselheiros do órgão fiscalizador. O parecer da Corte de Contas é enviado para o Parlamento municipal, que o coloca em votação no plenário, podendo os vereadores acatarem ou não a recomendação do órgão fiscalizador.

Isso quer dizer que, apesar de o relatório do Tribunal ser baseado em levantamento e estudos técnicos, a votação, no final, é política.
 
Nos bastidores, a conversa é que a primeira estratégia que será usada para garantir a aprovação das contas e reprovação do parecer do TCE será o voto do conselheiro Valter Albano, que foi contra o relator do processo, conselheiro Antônio Joaquim, votando pela aprovação dos balancetes, mas com ressalvas e recomendações. Ele foi o único integrante da Corte de Contas que votou nesse sentido, mas o seu posicionamento chamou a atenção, e pode embasar a votação dos vereadores da base.
 
Albano reconheceu o déficit de R$ 1,2 bilhão que foi apontado pelo relator, mas fez alguns apontamentos, tendo em vista que se trata de ações referentes à saúde pública.  Para ele, não é justo punir o prefeito “por manter a ampliação dos serviços de saúde e por atender 100% dos pacientes do estado inteiro que demandaram serviços da Capital, e apenas Cuiabá responder pelo déficit na saúde”.
 
O plano B do prefeito é contar com a força da base que, até alguns meses atrás era forte, mas vêm se desagastando a medida que as eleições municipais de 2024 estão se aproximando. Acontece que os vereadores temem votar a favor das contas e cometer uma espécie de “suicídio político”, manchando sua imagem com a população, o que pode atrapalhar os planos de reeleição.
 
O Leiagora conversou com alguns vereadores da base do prefeito e muitos disseram que vai ser difícil derrubar o parecer do TCE. Alguns são enfáticos e já apostam na derrota de Emanuel, afirmando que: “nem liberando R$ 1 milhão, o prefeito consegue os 17 votos que ele precisa”.
 
Quem até mesmo jogou a toalha foi o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV), que em entrevista exclusiva ao Leiagora afirmou que acredita que a Câmara irá manter o parecer do TCE. Stopa diz que, apesar de Emanuel ter a maioria no Legislativo cuiabano, não há clima para aprovar os balancetes e ir contra o posicionamento da Corte de Contas.
 
Por isso, o prefeito já busca convencer alguns vereadores de oposição, mas tem encontrado uma grande resistência, afinal, esses vereadores sabem muito bem que fazer os gostos de Emanuel nessa altura do campeonato é um risco que não vale a pena correr.
 
Matemática complicada
 
Até o momento o placar está desta forma: oito vereadores já declararam votar contra as contas e tornar Emanuel inelegível, são eles: Maysa Leão (Republicanos); Michelly Alencar (União); Eduardo Magalhães (Republicanos); Felipe Correa (Cidadania); Sargento Joelson (PSB); Dilemário Alencar (Podemos); Luiz Fernando (Republicanos); e Demilson Nogueira (PP).
 
Já a base do prefeito que vota contra o parecer do TCE possui cerca de 15 votos, sendo eles: Luis Claudio (PP); Adevair Cabral (PRD); Chico 2000 (PL); Paulo Henrique (PV); Cezinha Nascimento (União); Marcos Brito (PV); Sargento Vidal (MDB); Mario Nadaf (PV); Ricardo Saad (PSDB); Lilo Pinheiro (PDT); Kássio Coelho (PRD); Pastor Jeferson (PSD); Dídimo Vovô (PSB); Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania); e Wilson Kero Kero (Podemos).
 
Acontece que estes vereadores da base podem surpreender. Não que eles votem contra o prefeito, mas, temendo represálias dos eleitores em 2024, eles podem se abster de votar.
 
Também faltam dois vereadores, a petista Edna Sampaio (PT) que após todo o processo de cassação e retorno à Câmara se tornou uma incógnita tanto para base quanto para a oposição; e o vereador Rogério Varanda (MDB) que apesar de ser do partido do prefeito e já ter composto a base forte de Emanuel no Legislativo Municipal, há alguns meses vem tecendo críticas pesadas contra o gestor e já anda falando que pode votar contra as contas do ex-chefe.
 
Outra carta na manga que pode servir como munição para a oposição conseguir rejeitar as contas é a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional da prefeitura de Cuiabá que foi suspensa pelo quarto ano consecutivo.
 
De acordo com o Boletim de Finanças 2023 publicado pelo órgão federal, a suspensão se deve à falta de esclarecimentos acerca de distorções nos demonstrativos fiscais e contábeis. De todas as capitais do Brasil, Cuiabá é a única que demonstra esse quadro. Para os parlamentares, este fato é mais um parecer técnico que, junto do parecer do TCE, demonstra a péssima gestão do prefeito Emanuel.

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