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Notícias / Política

31/03/2024 às 11:28

PROCESSO EMERGENCIAL

Senadora critica demora na liberação ambiental para obras no Portão do Inferno: "Incompetentes"

Margareth Buzetti acredita que o processo de autorização tem sido muito moroso e não poupa críticas ao ICMBio

Da redação - Marina Martins / Da Reportagem Local - Amanda Garcia

Senadora critica demora na liberação ambiental para obras no Portão do Inferno:

Foto: Agência Senado

A senadora Margareth Buzetti (PSD) demonstrou indignação ao falar sobre a demora na liberação das autorizações ambientais necessárias para dar início às obras que vão dar fim aos deslizamentos do paredão do Portão do Inferno, na MT-251.

Nesta semana, o Governo do Estado anunciou que a solução encontrada para resolver os problemas estruturais na região é um projeto de retaludamento, basicamente a terraplanagem e corte de pedras do paredão, recuando, assim, a pista da rodovia e garantindo a segurança aos motoristas.

A senadora acredita que o processo  de liberação ambiental tem sido muito moroso e não poupou críticas ao Instituto responsável pela gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

“Nós estamos na era digital. São de 15 dias que foi pedido e não saiu daqui ainda. E aquele ‘advogadozinho’ do ICMBio, que me chamou de incompetente e de mal informada na audiência pública, o incompetente é ele, que até agora não conseguiu. Quer dizer, todo mundo faz a sua parte e os órgãos ambientais não conseguem, não fazem. Então, fica aqui minha indignação por isso”, desabafou.

Buzetti destacou ainda os esforços do Governo do Estado para estadualizar o Parque Nacional. O governador Mauro Mendes (União) tentou por diversas vezes, mas não conseguiu viabilizar o projeto. Em fevereiro deste ano, um decreto do Governo Federal permitiu que o local seja explorado financeiramente por uma empresa privada, mas continuará pertencendo a União.

“Nós pedimos a estadualização da Chapada para que isso não acontecesse, onde as licenças seriam da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente). […] Chapada é que está sofrendo as consequências, o povo de Chapada, da incompetência do ICMBio e do Ibama”, enfatizou.

Não tem competência 

Após o anúncio do Estado, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) emitiu uma nota à imprensa esclarecendo que o órgão não tem competência legal pelo licenciamento ambiental de obras e empreendimentos ou pela manutenção e segurança de tráfego na rodovia, apenas pela gestão. 

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado (Sinfra), além do ICMBio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também precisa emitir uma dispensa de licenciamento ambiental e uma autorização direta para execução da obra em caráter emergencial.

Por meio de uma licitação emergencial, a empresa contratada para executar obra foi a Lotufo Engenharia. Mas só poderá começar os trabalhos após a autorização dos órgãos ambientais.

Para tentar acelerar essa liberação, o governador afirmou que vai mobilizar a bancada federal em Brasília, sob a liderança do secretário chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fabio Garcia (União).
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