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  Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva

  Após 5 horas de debate, deputados firmaram acordo para realizar audiência pública no dia anterior e para não obstruir a votação

  20/09/2023 às 12:39
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  Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM

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  20/09/2023 às 10:37
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  CPI das Pirâmides Financeiras debate preços de passagens com representantes de empresas aéreas

  O debate busca para obter mais informações sobre o funcionamento do setor e a política de preços das passagens aéreas.

  19/09/2023 às 11:18
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  18/09/2023 às 13:30
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  Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

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  Debatedores divergem sobre alíquota a ser paga pelas plataformas de streaming

  Divergências quanto à tributação de até 1% do faturamento anual das empresas do ramo, regras mais flexíveis para pequenas plataformas e ações afirmativas

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  Coronel Assis realiza audiência para reverter sucateamento no serviço de extensão rural do país

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  Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

  O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção

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  Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

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  Senado aprova projeto de Jayme Campos que aumenta combate a crimes na fronteira

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  Ex-prefeita de Sinop recorre ao STF para obter liberação de passaporte

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  Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta Senado

  Uma das principais inseguranças da atual legislação é “poder concentrado” nas mãos dos presidente da Câmara e do Senado

  10/09/2023 às 16:16
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  Para apressar tramitação, reforma eleitoral será 'fatiada'

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  07/09/2023 às 15:51
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  Comissão de Ética vai compartilhar informações com órgãos de controle

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  Lula vai à Índia para assumir presidência do G20

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