Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.081 à 1.110 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Justiça mantém prisão preventiva de acusado de torturar enteado

  Victor Possobom teve prisão confirmada em audiência de custódia

  19/09/2022 às 09:32
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  Empresa é condenada a indenizar passageira de 81 anos que passou 15 horas em ônibus errado em SP

  Empresa foi condenada a pagar R$ 6 mil à idosa

  17/09/2022 às 13:22
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  Justiça transforma prisão do ator José Dumont em preventiva

  Artista foi preso suspeito de adquirir e possuir pornografia infantil

  17/09/2022 às 08:41
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  Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

  Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência

  17/09/2022 às 08:20
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  Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019

  Em seu voto, ele apenas fixa interpretação para a norma que trata do aumento da base de cálculo da contribuição de inativos e pensionistas

  16/09/2022 às 19:45
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  Tribunal do Júri absolve dupla acusada de tentar matar ex-prefeito

  Crime ocorreu no ano de 2013; Nelson Moraes foi prefeito de Pedra Preta

  16/09/2022 às 19:18
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  Tios que torturaram, estupraram e mataram sobrinha de 2 anos são condenados a 116 anos de prisão

  O julgamento durou mais de 16 horas e detalhou todo o sofrimento a que a criança ficava sem comer e ainda era obrigada a andar nua na rua e dançar para comer

  16/09/2022 às 17:23
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  STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

  Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros

  16/09/2022 às 14:57
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  Dias Toffoli é eleito ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral

  Ele ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte eleitora

  15/09/2022 às 18:45
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  Acusados de tentativa de homicídio contra ex-prefeito vão a júri nesta sexta-feira

  O ex-prefeito foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Rondonópolis em estado grave, mas se recuperou

  15/09/2022 às 18:00
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  MP aciona Município para regularizar funcionamento de unidade de saúde

  O Ministério Público então determinou uma vistoria pelo CAOP, que constatou “infiltrações, problema nos pisos táteis, iluminação insuficiente

  14/09/2022 às 20:35
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  Presidente do TJMT suspende ação do MPE que pede intervenção na Saúde em Cuiabá

  O Sindmed apresentou farta documentação com indícios de fraudes na contratação de empresa para atividade-fim na área da saúde do Município

  14/09/2022 às 19:47
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  Bens apreendidos em processos são destruídos por Juizado Criminal de Cuiabá

  A maioria dos objetos destruídos são armas brancas como facas, facões, facas artesanais e canivete

  14/09/2022 às 19:15
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  Câmara de Cáceres questiona TCE sobre participação de agente político em licitações

  Vedação legal deve ser observada em todos os casos questionados, exceto se inviável a competição e caracterizada a inexigibilidade de licitação quando o contrato for regido por cláusulas uniformes

  14/09/2022 às 10:30
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  Audicom pede à justiça para contribuir em ação movida pelo MP contra VG

  Associação diz que o cargo de controlador-geral deve ser preenchido por servidores da carreira de controle interno

  13/09/2022 às 09:30
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  Justiça marca primeira audiência do caso do vereador Paccola

  Parlamentar matou agente socioeducativo com três tiros nas e pelas costas

  13/09/2022 às 08:31
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  STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

  O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira

  13/09/2022 às 07:45
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  Coligação de Márcia Pinheiro aciona Justiça contra programa da Seduc

  Segundo a ação, o vem servindo "Edu Motivação” é usado como propaganda eleitoral para beneficiar Mauro Mendes

  12/09/2022 às 17:45
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  Nunes Marques se junta a Mendonça e vota para manter piso da enfermagem

  Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, contra dois, os de Mendonça e Nunes

  12/09/2022 às 07:34
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  Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

  Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta

  09/09/2022 às 15:39
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  TST confirma indenização a gerente presa por produtos vencidos

  Ela receberá R$ 50 mil em indenização por danos morais

  09/09/2022 às 13:01
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  'Pistoleiro' é condenado por matar jovem que não soube explicar sobre festa

  Acusado ficou insatisfeito com a resposta já que rapaz não sabia onde era o evento

  09/09/2022 às 12:30
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  Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral Eleitoral

  Ele assume o posto no lugar do ministro Mauro Campbell

  08/09/2022 às 14:30
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  Inquérito do MPF aponta risco de estrutura em que seria construído Centro de Nefrologia

  Órgão apura suposta omissão administrativa do Estado de Mato Grosso em dar destinação, em caráter definitivo, à estrutura existente no local

  08/09/2022 às 14:04
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  Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

  Pedido de liminar foi feito pelo PDT

  08/09/2022 às 10:25
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  Pai terá que indenizar filha em R$ 10 mil por abandono afetivo

  O TJSP entende que o réu não tem justificativas plausíveis para a falta de contato com a filha

  07/09/2022 às 17:05
• 

  STJ reduz penas de três condenados por chacina de Unaí

  Os ministros consideraram 'inadequada' a aplicação de uma qualificadora - homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa

  07/09/2022 às 16:46
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  TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro

  3ª Turma do tribunal seguiu voto proferido pelo relator

  07/09/2022 às 15:29
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  Marido é condenado a 19 anos de prisão por matar a mulher a facadas em Cuiabá

  Ele e a esposa bebiam juntos, houve discussão, ele a atacou e mulher pediu ajuda em grupo de whatsapp antes de morrer

  06/09/2022 às 08:15
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  Desembargador suspende deflagração de greve dos médicos em Cuiabá

  Decisão foi proferida neste domingo e, caso não seja cumprida, magistrado determinou aplicação de multa diária de R$ 50 mil

  04/09/2022 às 18:57

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