Notícias / Judiciário

Exibindo de 1 à 30 notícias, de um total de 1.997 notícias:

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  Justiça proíbe eleição na Assembleia de Deus e marca audiência para setembro

  Magistrada considerou momento de pandemia e fato de que igreja tem 40 mil fiéis aptos a participar de votação, que seria realizada nesta terça-feira

  04/08/2020 às 16:48
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  MPF quer que pastor pague indenização por prometer cura da covid-19

  Líder religioso vendia sementes de feijão por até R$ 1 mil

  04/08/2020 às 16:33
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  STJ mantém afastada ex-juíza de MT que pediu exoneração e quis voltar ao cargo

  Virgínia atuava no interior de MT e deixou o Poder Judiciário para atuar em outras atividades. Oito anos depois, quis voltar a ser juíza

  04/08/2020 às 15:14
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  Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios

  Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT

  04/08/2020 às 12:15
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  TCE vê risco de prejuízo e suspende licitação de R$ 12,5 milhões de Cuiabá

  Suspensão vale até que sejam esclarecidas as supostas falhas encontradas no processo

  04/08/2020 às 12:00
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  Empresário alega dificuldades e juiz autoriza parcelar fiança de R$ 52 mil em duas vezes

  Empresário alegou que pandemia diminuiu receita e juiz permitiu o parcelamento em duas vezes, para o mesmo mês

  04/08/2020 às 11:30
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  Coronéis devem ser indenizados em R$ 30 mil por prisão ilegal na Grampolândia Pantaneira

  Militares foram presos acusados de repassar informação sigilosa, mas coronel não tinha competência para decretar a prisão

  04/08/2020 às 09:42
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  Sefaz tem que dar transparência aos julgamentos do Conselho de Contribuintes

  O entendimento veio de um estudo técnica produzido pela Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) do TCE

  04/08/2020 às 09:29
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  Emanuel é investigado por tentar fraudar balanço após anular R$ 326 milhões em empenhos

  Denúncia partiu de vereadores da oposição, que identificaram a movimentação adversa nas contas de 2019 da prefeitura

  04/08/2020 às 09:04
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  Servidora da AL aposentada há 23 anos perde estabilidade no serviço público e proventos

  Juíza Célia Regina Vidotti anulou o ato que lhe concedeu a indevida estabilidade e também suspendeu sua aposentadoria.

  04/08/2020 às 07:09
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  Com negativa em novo pedido, afastamento de conselheiros do TCE vai até dia 17

  Presidente do STJ negou pedido do MPE para prorrogar afastamento de Teis do TCE; ele é acusado de recebimento de propina e obstrução de justiça

  03/08/2020 às 19:15
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  Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

  Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais

  03/08/2020 às 17:52
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  Juíza dá prazo para Prefeitura de Cuiabá informar sobre quadro de pessoal da Saúde

  A decisão foi proferida na sexta-feira (31) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda (3), data em que o prazo começa a contar.

  03/08/2020 às 17:00
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  Conselheiro tinha R$ 4,2 milhões em cheques de empresa ligada a lavagem de dinheiro

  Waldir Teis foi flagrado jogando, pelo menos, R$ 9 milhões em cheques em uma lixeira durante operação da Polícia Federal

  03/08/2020 às 16:33
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  Justiça indefere pedido de Niuan para reaver cargos da vice-prefeitura

  No início de julho, foram exoneradas dez servidores que atuavam diretamente ligados ao vice-prefeito.

  03/08/2020 às 16:21
• 

  Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

  Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais

  03/08/2020 às 15:00
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  Sem urgência, Toffoli declina de ação contra auxílio emergencial de professores de MT

  Depois que os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram veto do governador sobre a lei, ele questionou a norma no STF, apontando ilegalidades

  03/08/2020 às 14:12
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  MP pede bloqueio de R$ 4,1 milhões em bens de prefeito por compra de respiradores falsos

  Prefeito de Rondonópolis pagou por equipamentos com preços superfaturados em até 400%, com dispensa de licitação

  03/08/2020 às 12:23
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  Caso Isabele: Justiça arbitra fiança em R$ 52,2 mil e dá 5 dias para empresário pagar

  Empresário alegou na Justiça que não tinha condições de pagar R$ 209 mil de fiança e valor foi revisto

  03/08/2020 às 11:44
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  MPF cita retrocesso em transparência e dá cinco dias para Mauro melhorar dados de covid-19

  Procuradora da República observou que Mato Grosso é o estado com pior avaliação sobre transparência de dados da pandemia, envolvendo vítimas, suspeitos e gastos

  03/08/2020 às 11:26
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  Duas mães e um pai: conheça a história do jovem que excluiu sua paternidade biológica e incluiu os pais afetivos

  Hoje, Y. A. M. tem 20 anos. Seus pais biológicos se separam antes mesmo do seu nascimento, passando, pouco depois, a ser criado apenas pela mãe biológica e seus tios maternos.

  02/08/2020 às 12:45
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  Agropecuária é condenada em R$ 250 mil por dano coletivo após morte de trabalhador

  Decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT após a morte de um trabalhador, submerso em farelo de milho no silo da empresa.

  02/08/2020 às 12:01
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  Diretório do PCdoB de Cuiabá reconquista direito à cota do Fundo Partidário

  A decisão é do Juiz Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral, Jorge Alexandre Martins Ferreira

  02/08/2020 às 10:03
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  Ação que queria o cancelamento de contrato da Caravana da Transformação é suspensa

  Juíza observou que já há dois processos com pedidos mais amplos tramitando no Judiciário e que não há a necessidade de mais um

  01/08/2020 às 16:27
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  MPE investiga contrato de R$ 22,8 milhões da Prefeitura de Rondonópolis

  Conforme consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de Rondonópolis, o contrato foi firmado em 30 de junho de 2015. Não há informações sobre aditivos.

  01/08/2020 às 15:05
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  Juiz eleitoral autoriza Binotti a fazer publicidade de combate ao coronavírus e à dengue

  A legislação eleitoral veda gastos com publicidade três meses antes das eleições.

  01/08/2020 às 11:31
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  Toffoli manda soltar conselheiro do TCE que jogou cheques em lixeira durante operação

  Waldir Teis, que está afastado do TCE suspeito de recebimento de propina, foi preso no dia 1º de julho após ser flagrado tentando obstruir uma operação da PF

  01/08/2020 às 08:26
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  MPF investiga paralisação de obra de posto de saúde em VG que recebeu recursos federais

  Obra fazia parte de um pacote de 15 unidades básicas de saúde que seriam entregues mas, por recomendação da União, foram canceladas após irregularidades em pagamentos

  31/07/2020 às 16:07
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  Justiça manda Mauro corrigir valores por atraso no salário de gestores governamentais

  O governo pontuou que enfrentava déficit financeiro grave, mas a Associação colocou que o salário é um direito alimentício

  31/07/2020 às 12:21
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  STF defere liminar e Emanuel 'ganha' autonomia sobre ações contra covid em Cuiabá

  A decisão é do ministro Dias Toffoli que acatou liminar em reclamação protocolada pelo Município

  31/07/2020 às 10:43

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