Notícias / Judiciário

Exibindo de 1 à 30 notícias, de um total de 6.547 notícias:

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  Agora Pod | Qual crime é mais grave? O praticado por adolescente ou autoridades que desviam milhões do cofre público?, indaga procurador

  Para Paulo Prado, punir adolescentes com mais rigor sem enfrentar a impunidade de autoridades é perpetuar um sistema seletivo e injusto

  20/05/2025 às 08:03
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  Pai e filho se tornam réus por feminicídio de adolescente e outros quatro crimes

  Garota foi brutalmente morta e teve o seu corpo jogado dentro de um poço, em Cuiabá

  19/05/2025 às 14:18
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  Justiça Federal atende OAB-MT e suspende cobrança de Taxa de Alvará em Sorriso

  A decisão determina que o secretário de Fazenda deixe de cobrar os advogados autônomos, sociedades de advogados e atividades de consultoria relacionada à advocacia

  19/05/2025 às 09:46
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  Advogada acredita que vítimas do golpe do INSS terão mais dificuldade para receber recursos após descoberta da fraude

  Bruna Guarim aponta que já lida com o problema há pelo menos dois anos e alguns clientes conseguiram o ressarcimento em dobro na Justiça.

  18/05/2025 às 16:00
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  STJ anula audiência que mudou regime de pena por falta de aviso à Defensoria Pública

  A Defensoria só foi avisada da audiência na noite anterior, às 20h06, por mensagem de celular e apesar de informar que não teria tempo para analisar o processo, o pedido foi negado

  18/05/2025 às 11:39
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  Justiça obriga funerária a devolver celular, RG e cartão bancário retidos de ex-funcionária

  Decisão foi cumprida em menos de 24 horas após a trabalhadora procurar a Vara do Trabalho

  17/05/2025 às 15:44
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  Vítimas de fraude no INSS podem procurar atendimento da DPU

  Casos tramitam na Justiça Federal e não são da competência da Defensoria Pública de MT

  17/05/2025 às 10:07
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  Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

  Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP

  16/05/2025 às 17:32
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  ​Instituto solicita afastamento de corregedor da OAB-MT após denúncia envolvendo patrocínio simultâneo

  Pedido foi encaminhado à Presidência da seccional e se refere à atuação de escritório que teria representado, ao mesmo tempo, a Unimed Cuiabá e uma beneficiária em ação judicial

  16/05/2025 às 17:27
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  Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024

  Cobertura ainda é insuficiente para todo o território nacional

  16/05/2025 às 16:58
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  CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba

  Operação Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas

  16/05/2025 às 15:52
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  Mutirão PopRua Jud resgata cidadania de pessoas em situação de rua em Rondonópolis

  O PopRua Jud é uma parceria entre a DPEMT, TJMT e CNJ e integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

  16/05/2025 às 09:49
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  Marcos Machado se compromete a combater avanço de facções criminosas na política

  Vice-presidente do TRE-MT cita caso de vereador cassado em Rondonópolis e defende atuação conjunta com órgãos federais

  15/05/2025 às 13:31
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  STJ determina que plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas

  A decisão também vale para exames e procedimentos a serem feitos antes e depois da operação

  15/05/2025 às 12:46
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  Quatro juízes concorrem à vaga de desembargador do TJMT por antiguidade

  A escola será feita pelo Pleno do TJMT, em sessão marcada para o dia 22 de maio

  15/05/2025 às 07:34
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  Servidoras são processadas por uso de certificados falsos e colégio é acusado de emitir documentos ilegais

  As servidoras usaram os certificados falsos para ingressar e progredir em funções pública

  14/05/2025 às 18:58
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  Vídeo | Após acordo, Serly é aclamada presidente do TRE-MT

  Uma nova eleição foi realizada nesta aqui, após decisão do TSE anulado a primeira votação e o desembargador Marcos Machado ficará no cargo de vice-presidente da Corte

  14/05/2025 às 10:58
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  Por falta de quórum, TRE-MT adia sessão para eleição da presidência e cenário segue indefinido

  Com ausência de juíza e recurso pendente no TSE, disputa pelo comando da Corte permanece sem definição sobre a forma e 'concorrentes'

  13/05/2025 às 14:02
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  Serly nega desentendimento com desembargador, mas exige cumprimento da lei

  A desembargadora se recusou ser empossada como vice-presidente, uma vez que a legislaçao impede a reeleição no cargo e a eleição no TRE-MT foi anulada

  13/05/2025 às 10:48
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  AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

  Suspeitos teriam repassado R$ 23,8 milhões a agentes públicos

  10/05/2025 às 13:33
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  Poder Judiciário divulga resultado preliminar de concurso

  Publicação no Diário de Justiça Eletrônico é desta sexta-feira; veja o link

  10/05/2025 às 11:37
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  Casal acusado de mandar matar advogado fica em silêncio em depoimento e advogados alegam 'equívoco' em prisão

  Ainda conforme os advogados, os clientes negam qualquer envolvimento com o crime e colaboraram com as investigações desde o início

  09/05/2025 às 17:37
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  Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

  Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

  09/05/2025 às 13:21
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  TJMT mantém autorização para obras e Sema continua na gestão do Morro de Santo Antônio

  Desembargador afirmou que a promotora Ana Luiza Peterlini não comprovou alegações e que o afastamento da Sema poderia ferir a separação dos Poderes

  09/05/2025 às 11:39
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  Juiz de Cuiabá determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso

  Mérito do pedido ainda será julgado

  08/05/2025 às 17:50
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  Faltosos de 3 últimas eleições têm até dia 19 para evitar cancelamento de títulos

  Em MT, mais de 109 mil pessoas podem ter o título cancelado por irregularidade eleitoral

  08/05/2025 às 13:38
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  TSE anula eleição de Marcos Machado para presidência do TRE-MT

  Desembargadora Serly Marcondes será oficializada como presidente após decisão que apontou ilegalidade na votação anterior

  08/05/2025 às 13:21
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  Procurador da ALMT vira réu por homicídio de morador de rua em Cuiabá

  Promotor diz que acusado tratou vítima como "objeto descartável"

  08/05/2025 às 11:14
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  Ações de associações nacionais de aposentados devem derrubar Reforma da Previdência no STF

  Segundo cálculos da AGU, rombo nos cofres públicos pode superar os R$ 200 bilhões

  07/05/2025 às 17:39
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  Defensoria vai atuar no processo sobre assassinato de morador de rua por ex-procurador da ALMT

  Órgão estará no processo para garantir que resposta penal adequada seja dada ao crime cometido com pessoa em situação de rua

  07/05/2025 às 14:48

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