Notícias / Judiciário

Exibindo de 1 à 30 notícias, de um total de 5.833 notícias:

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  Defensoria consegue no STJ reforma de condenação baseada em reconhecimento fotográfico inválido

  O reconhecimento fotográfico deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação

  03/10/2024 às 08:33
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  Pistoleiro que matou comerciante no Shopping Popular de Rondonópolis 'pega' mais 36 anos de prisão

  Edresson Fabio Vieira Sousa já cumpre condenação por assassinato de pai e filha também em Rondonópolis

  02/10/2024 às 18:07
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  STJ acata recurso da Defensoria Pública inocenta homem acusado de homicídio por falta de provas

  Ele foi indiciado pelo assassinato de um homem, que ocorreu no dia 16 de setembro de 2014, às margens do rio Coxipó, próximo ao bairro Novo Milênio, em Cuiabá

  02/10/2024 às 17:04
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  Justiça Eleitoral determina que candidato a vereador exclua vídeo das redes sociais por propaganda irregular

  Candidato foi preso por receptação de agrotóxico e afirma ser perseguido politicamente e que precisou pagar fiança de R$ 100 mil

  02/10/2024 às 15:20
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  Venda de bebidas alcoólicas será proibida em municípios de MT durante eleições

  Decisão visa garantir a tranquilidade e a ordem, considerando que o eleitor tenha condições para o exercício consciente do voto

  02/10/2024 às 13:06
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  Tribunal de Justiça reconhece competência do Estado e autoriza lançar edital de concessões

  Desembargador Mario Kono reconheceu competência do governo estadual para dar continuidade ao programa

  01/10/2024 às 18:57
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  MPMT recorre contra decisão que concedeu liberdade a veterinário acusado de matar esposa na frente da filha de 5 anos

  O crime ocorreu no dia 2 de setembro do ano passado; família da vítima se deparou com o homem solto, andando pelas ruas da cidade

  01/10/2024 às 18:43
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  Juiz determina que Abilio feche comitê de campanha em bar no 1º de Março

  A legislação eleitoral impõe uma série de medidas para regular a propaganda eleitoral, incluindo, entre elas, a proibição de veicular propaganda em bens de uso comum do povo

  01/10/2024 às 17:25
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  Acusado de sequestro, extorsão e morte de boliviano em MT é condenado a 41 anos de prisão

  Crimes tiveram a participação também de um policial militar de 30 anos, que manteve em sua casa diversos itens roubados da vítima

  01/10/2024 às 16:43
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  Juíza defere candidatura de Day e autoriza uso do nome de Edna Sampaio nas urnas

  A magistrada foi contrária ao posicionamento do Ministério Público Eleitoral, que pedia a impugnação da candidatura com o nome do mandato coletivo

  01/10/2024 às 16:25
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  Atual defensora-geral é única inscrita para chefiar Defensoria Pública de Mato Grosso

  Inscrições foram encerradas na sexta-feira e a eleição será no dia 1º de novembro, com posse prevista para 2 de janeiro de 2025

  01/10/2024 às 16:09
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  Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça

  Usuários de sites terão dez dias para resgatar saldos

  01/10/2024 às 12:19
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  Estudante trans celebra retificação de nome e gênero: 'É minha carta de alforria'

  Louis Otávio, 29 anos, conquistou sua retificação de nome e gênero na Certidão de Nascimento com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso

  01/10/2024 às 10:39
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  Sobe de 13 para 15 número de magistrados no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

  Mudança se deve ao aumento de nove magistrados (as) na Corte e foi aprovada por unanimidade na sessão do dia 26 de setembro

  30/09/2024 às 17:22
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  Justiça volta atrás e manda prender novamente liderança do CV conhecida como Batman

  O novo mandado de prisão foi expedido logo depois de o reeducando romper a tornozeleira eletrônica e fugir para o Rio de Janeiro

  30/09/2024 às 15:55
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  Depois da soltura e fuga de liderança do CV, governador requer reunião com o Judiciário

  O gestor estadual chegou a dizer que a Justiça está interpretando de forma equivocada a legislação e que precisa conversar sobre mais um episódio de “prende e solta”

  30/09/2024 às 12:46
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  Réu é condenado a 20 anos por tentar matar jovem em Rondonópolis

  O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro do ano passado, na residência da vítima e na presença de sua mãe

  30/09/2024 às 12:40
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  Justiça manda soltar liderança do CV por 'ótimo' comportamento; criminoso fugiu para o RJ

  'Batman' é um dos alvos da Operação Red Money, que apurou um esquema desenvolvido pelo CV, de cobrança de pagamento de mensalidade de faccionados e traficantes e taxas de falsa segurança em comércios

  30/09/2024 às 11:42
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  TJ nega HC e mantém prisão de suspeito de simular afogamento de empresária no Manso

  A decisão foi proferida na noite deste domingo (29)

  30/09/2024 às 11:00
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  Núcleos Criminal e do Júri da DPEMT em Cuiabá retomam atendimento presencial na segunda-feira

  Atendimento estava sendo realizado via chatbot (WhatsApp) desde o dia 16 por conta de reforma

  28/09/2024 às 10:22
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  MPMT requer dados sobre ações adotadas para reduzir impacto à saúde devido às queimadas

  Qualidade do ar em Cuiabá foi apontada como 'muito insalubre”'pela plataforma IQAir de monitoramento na última semana de setembro de 2024

  27/09/2024 às 18:37
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  Juiz concede direito de resposta a Botelho após Abilio divulgar fake news

  Magistrado classificou como desinformação e fake news a propaganda do candidato do PL

  27/09/2024 às 17:34
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  Vídeo | MP Eleitoral denuncia candidato a prefeito que chamou opositores de 'velho gagá' e 'macacos'

  Ex-secretário de Saúde de Alto Taquari, Michel Souza, aparece em vídeo fazendo as ofensas durante comício

  27/09/2024 às 16:15
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  Carros de luxo e imóveis de R$ 1 milhão foram adquiridos por presidente de Instituto investigado na Operação Suserano

  Foi apontado ainda vínculos de amizade de Wilker Weslley Arruda e Silva com outros investigados, além de movimentações financeiras suspeitas na conta de um sócio do citado

  27/09/2024 às 14:27
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  Jovem investigada na Operação Suserano tem mais de R$ 5 mi em bens; ela nega as acusações

  O documento que levou à deflagração da Operação Suserano revela que a jovem concedeu amplos poderes ao pai para gerenciar seu dinheiro e bens

  27/09/2024 às 11:02
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  Gisela afasta seis advogados cautelarmente, mas ignora pedido contra coordenador de campanha

  O assunto veio à tona após a presidente da subseção de Sinop, Xênia Guerra, ter cobrado uma ação por parte da Gisela

  27/09/2024 às 09:53
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  Juiz suspende programa eleitoral de Abilio que reproduz 'peça ficcional'

  A propaganda precisa ser suspensa da TV, rádio e televisão, tanto no programa eleitoral quanto como inserções, e também nas redes sociais

  27/09/2024 às 09:02
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  Desembargador suspende prisão preventiva de 10 investigados por esquema milionário no DAE de Várzea Grande

  Alvos cumprem medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso qualquer prédio público da cidade

  26/09/2024 às 19:15
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  Faccionado que torturou e quase matou vítima é condenado a 23 anos de prisão

  Crime ganhou repercussão depois de veiculada as imagens do flagrante realizado pela polícia do momento em que o crime era praticado

  26/09/2024 às 18:45
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  Municípios podem definir melhor forma de alienação de bens públicos, aponta TCE-MT

  Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o entendimento foi firmado durante revisão de tese julgada na sessão ordinária desta terça-feira (24).

  26/09/2024 às 15:51

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