Notícias Relacionadas

Exibindo de 31 à 60 notícias, de 4.747 notícias relacionadas a Justiça condena Funai a dar prosseguimento à revisão de limites da TI Lagoa dos Brincos:

• 

  Prazo para transferir o título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio

  Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais

  29/04/2024 às 16:13
• 

  Pleno define lista tríplice para vaga de jurista e elege novo juiz de Direito do TRE-MT

  A mesma sessão oi marcada pelo retorno da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, aos trabalhos na condução da Corte de Justiça

  29/04/2024 às 15:43
• 

  MP denuncia vereador e dois servidores por ordenamento ilegal de despesa

  Conforme a denúncia, o presidente e os servidores da Casa realizaram 'despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas'

  24/04/2024 às 16:21
• 

  Emanuel ingressa com mandado de segurança para barrar Processante na Câmara

  O emedebista ainda quer impedir que os vereadores voltem a abrir outro procedimento semelhante

  23/04/2024 às 14:37
• 

  Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

  Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte

  23/04/2024 às 12:47
• 

  Por 'bom comportamento' judiciário autoriza que Sandro Louco deixe isolamento e passe a convier com outros detentos na PCE

  Tido como líder de uma das principais facções criminosas do estado, magistrado considerou que detendo não exerce ‘liderança negativa, violenta ou de extorsão’ dentro ou fora da cadeia

  22/04/2024 às 15:49
• 

  ‘Serial killer’ confesso de motoristas de app tem prisão em flagrante convertida em preventiva

  Latrocida de 20 anos foi custodiado na tarde nesta terça-feira (16)

  16/04/2024 às 18:15
• 

  MPF dá parecer contrário ao HC que reconduziu Emanuel à Prefeitura de Cuiabá

  Conforme o órgão ministerial federal, o prefeito não utilizou a esfera judicial adequada para solicitar a retomada de suas atividades no comando da Capital

  16/04/2024 às 17:02
• 

  Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

  Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna

  16/04/2024 às 10:58
• 

  MP recorre ao TJ para garantir prisão preventiva de pecuarista investigado por desmate químico

  Ele terá que pagar R$ 5,2 bilhões entre multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e valoração do dano ambiental

  15/04/2024 às 11:06
• 

  Ministros do STJ estiveram em Cuiabá para debater a reestruturação e recuperação judicial

  Durante congresso em Cuiabá, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, disse que esse projeto “é a grande preocupação do momento”

  13/04/2024 às 08:20
• 

  STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

  Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

  12/04/2024 às 11:03
• 

  CNJ abre investigação contra juiz federal para apurar irregularidade na soltura de dupla presa com 420 kg

  Um dos acusados era foragido da Justiça desde 2016, quando teria sido condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas

  12/04/2024 às 07:55
• 

  Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra juiz do Mato Grosso

  A irregularidade foi constatada durante inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, de 18 a 20 de março

  11/04/2024 às 14:45
• 

  Mãe que transou na frente do filho e agrediu filha de 1 ano tem liberdade concedida pela justiça

  A mulher foi presa na segunda-feira (8), após a Polícia Militar flagrar a situação de maus-tratos

  10/04/2024 às 10:57
• 

  Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

  Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador

  10/04/2024 às 08:48
• 

  Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

  Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa

  03/04/2024 às 12:01
• 

  Justiça Eleitoral retoma julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

  Relator votou na segunda-feira contra a cassação do senador

  03/04/2024 às 11:13
• 

  STJ inicia julgamento de recurso que questiona envio de processo de Emanuel para Justiça Federal

  Ação tem como base recurso ingressado pelo Ministério Público que busca impedir que o processo movido contra o gestor sobre esquema na Saúde seja julgado pelo Superior Tribunal

  02/04/2024 às 15:05
• 

  STF tem maioria de votos contra 'poder moderador' das Forças Armadas

  Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux

  02/04/2024 às 09:35
• 

  Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

  Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

  01/04/2024 às 10:22
• 

  STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

  Votação está sendo realizada em plenário virtual

  31/03/2024 às 16:28
• 

  STF proíbe deputados estaduais a tirarem licença superior a 120 dias

  A Constituição mato-grossense autorizava o afastamento do parlamentar por até 180 dias

  27/03/2024 às 13:08
• 

  Justiça de Minas Gerais autoriza recambiamento de autor de duplo homicídio no Shopping Popular

  Silvio será enviado pelo avião do Centro Integrado de Operações Policiais Aéreas (Ciopaer)

  26/03/2024 às 10:12
• 

  Prefeitura aciona Justiça para derrubar lei que garante aumento do IPTU em Cuiabá

  Procuradoria Geral do Município busca reverter decisão que tornou a medida inconstitucional

  25/03/2024 às 14:48
• 

  Mutirão da Conciliação Ambiental terá quatro edições em 2024

  Iniciativa é voltada para os casos mais complexos de infrações ambientais

  25/03/2024 às 12:49
• 

  STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

  Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

  22/03/2024 às 10:13
• 

  Homem que matou mulher a facadas e deixou enteados trancados com o corpo tem prisão mantida pela Justiça do Pará

  O criminoso foi detido na rodoviária de Rurópolis (PA) na última terça (19) e confessou ter matado a vítima com 12 facadas

  22/03/2024 às 09:08
• 

  STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

  Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo

  21/03/2024 às 08:10
• 

  STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

  Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema

  20/03/2024 às 16:32

• Home
-
• Voltar