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Exibindo de 3.391 à 3.420 notícias, de 4.747 notícias relacionadas a MP recorre de decisão e requer cumprimento de decreto estadual em Cuiabá:

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  Suposto dano de R$ 429,3 mil em obra da Sinfra é identificado pelo TCE

  Contrato foi firmado em 2013 e já foi alvo de investigação no Ministério Público do Estado

  05/05/2020 às 08:48
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  MP cita pressão e aciona governo por interferência política na Ager

  Executivo teria agido para tirar autonomia da agência reguladora

  04/05/2020 às 18:23
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  STF nega anular delação e mantém condenação de João Emanuel por desvio na Câmara

  Ex-vereador foi condenado por fraudar notas fiscais para desvio de R$ 1,6 milhão

  04/05/2020 às 16:10
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  Aras pede a Celso de Mello depoimentos de 3 ministros, deputada e 6 delegados

  A PGR também pediu ao STF cópia do vídeo da reunião realizada entre o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado e presidentes de bancos públicos

  04/05/2020 às 15:54
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  Faltam dois dias para o fechamento do cadastro eleitoral

  O Cadastro Nacional de Eleitores estará fechado de 7 de maio até novembro, após a eleição municipal 2020.

  04/05/2020 às 15:27
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  Ministério Público destina R$ 6,8 milhões de corrupção para combate ao coronavírus

  Dinheiro faz parte de um acordo de leniência que teve o pagamento antecipado

  04/05/2020 às 14:51
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  Imposição de férias e licença-prêmio antecipadas na Seduc é mantida na Justiça

  Juíza considerou que decisão do Estado visa garantir a segurança da população

  04/05/2020 às 11:17
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  Governo se manifesta e defende lei que reajusta custas processuais em MT

  Lei foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no STF

  03/05/2020 às 14:00
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  STF determina entrega de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Estado de Mato Grosso

  Decisão fixa prazo de 48 horas à empresa fornecedora. Não cumprimento resulta em multa diária de R$ 100 mil. Equipamentos foram confiscados pelo Governo Federal

  02/05/2020 às 15:30
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  PGR pede que Itamaraty suspenda saída de diplomatas venezuelanos

  Saída pode comprometer saúde de diplomatas e funcionários da embaixada

  01/05/2020 às 14:00
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  PGR escolhe procuradores que vão acompanhar depoimento de Moro

  Procuradores acompanharão diligências da Polícia Federal

  01/05/2020 às 13:09
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  STF mantém impedimento da suspensão de prazo para acesso à informação

  Plenário seguiu decisão individual do ministro Alexandre de Moraes

  30/04/2020 às 15:47
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  30/04/2020 às 14:47
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  Amado Batista é condenado a indenizar família de trabalhador que morreu em sua fazenda

  O acidente aconteceu em 2016, quando o trabalhador foi atingido na cabeça por um pedaço de madeira que se quebrou quando ele fazia uma cerca para o pasto da fazenda do cantor.

  30/04/2020 às 14:23
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  Gilmar Mendes nega pedido contra prorrogação da CPMI das Fake News

  CPMI investiga a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público

  30/04/2020 às 13:43
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  Ministério Público e Prefeitura fiscalizam reabertura do comércio

  Objetivo é orientar e advertir os empresários sobre as medidas de saúde necessárias para a prevenção ao coronavírus

  30/04/2020 às 13:04
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  Justiça do Trabalho condena empresa por irregularidades que levaram a morte de 4 empregados

  Além de ter que implementar melhorias, ela foi condenada a pagar 200 mil de indenização pelos danos morais coletivos causados à sociedade

  30/04/2020 às 09:25
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  Ministério Público pede aumento na frota de ônibus e dá 72 horas para Emanuel decidir

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  29/04/2020 às 16:07
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  Silval garante pagamento em dia e teme perder delação por atraso do Judiciário

  O ex-governador pediu para trocar o pagamento da delação em dinheiro por quatro bens e ainda não teve resposta

  29/04/2020 às 11:48
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  STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem na diretoria da PF

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  29/04/2020 às 08:45
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  MPMT recomenda horário de atendimento específico para idosos em Cuiabá

  A 34ª Promotoria de Justiça da Capital emitiu notificação recomendatória às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil

  29/04/2020 às 08:30
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  Em meio à pandemia, Mauro defende verba indenizatória de secretários e TCE

  Governo ponderou que valor já é pago e que lei questionada judicialmente apenas regulamenta pagamentos

  29/04/2020 às 07:45
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  Justiça nega retornar feiras livres e comércios ambulantes em Cuiabá

  O pedido para retorno das atividades foi realizado pela Associação de Feirantes e Ambulantes de Cuiabá e Várzea Grande (Assof)

  28/04/2020 às 16:48
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  PDT entra com mandado de segurança no STF para impedir posse de Ramagem

  Ao filho do presidente, é atribuída a nomeação de Ramagem para a Abin, em julho do ano passado.

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  Justiça suspende mais nove ações para acusados terem acesso à delação de Riva

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  28/04/2020 às 15:11
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  STF nega soltar ex-delegado de MT preso com 152 kg de cocaína em aeronave

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  Relator aponta indícios 'veementes' de falta de economia e competitividade em licitação

  O TCE determinou a suspensão do pregão presencial que tinha como objeto a contratação de empresa operadora de cartões

  27/04/2020 às 16:59

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