Notícias Relacionadas

Exibindo de 211 à 240 notícias, de 2.298 notícias relacionadas a Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do Congresso:

• 

  Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

  Novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024

  14/09/2023 às 07:33
• 

  Senado aprova projeto de Jayme Campos que aumenta combate a crimes na fronteira

  Projeto prevê que os recursos devem ser aplicados em investimentos em serviços e obras para defesa e segurança na faixa

  12/09/2023 às 17:20
• 

  Ex-prefeita de Sinop recorre ao STF para obter liberação de passaporte

  Documento foi bloqueado em dezembro do ano passado depois das manifestações contra o resultado das eleições presidenciais

  12/09/2023 às 15:54
• 

  Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta Senado

  Uma das principais inseguranças da atual legislação é “poder concentrado” nas mãos dos presidente da Câmara e do Senado

  10/09/2023 às 16:16
• 

  Para apressar tramitação, reforma eleitoral será 'fatiada'

  Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas e das regras que impedem um político condenado de se candidatar; e outro para regular a propaganda eleitoral e uso do fundo partidário

  07/09/2023 às 15:51
• 

  Comissão de Ética vai compartilhar informações com órgãos de controle

  Compartilhamento de dados não pode ser feito se o pedido for genérico

  04/09/2023 às 14:16
• 

  Lula vai à Índia para assumir presidência do G20

  Cúpula em Nova Déli reunirá maiores economias do mundo

  03/09/2023 às 14:04
• 

  Haddad diz que Congresso tem papel-chave na agenda econômica

  Ministro reafirmou que Brasil deve crescer 3% neste ano

  03/09/2023 às 08:27
• 

  STF forma maioria para sindicato cobrar não associado

  A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva

  02/09/2023 às 15:17
• 

  Tarcísio: Todos os estados concordaram com o principal da reforma tributária

  Congresso está dando passos importantes, disse

  02/09/2023 às 14:52
• 

  FII e Fiagro têm novos requisitos para isenção tributária, mas poucos serão afetados

  As cotas precisam ser efetivamente negociadas

  02/09/2023 às 11:18
• 

  Coronel Assis apresenta PL que exige CNPJ de movimentos sociais

  Objetivo é permitir que sejam auditados e fiscalizados quando receberem recursos públicos

  30/08/2023 às 17:30
• 

  Medeiros dispara contra o PT e afirma que Bolsonaro é o maior líder político do país

  Deputado diz que ataques não impactam no capital político do ex-presidente

  29/08/2023 às 18:45
• 

  Presidente confirma Ministério da Pequena e Média Empresa

  Criação da pasta foi citada pelo petista durante a campanha. Lula prepara reforma ministerial para acomodar o Centrão no governo

  29/08/2023 às 11:35
• 

  Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos

  Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR

  29/08/2023 às 10:00
• 

  Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior

  Após Angola, presidente segue para São Tomé e Príncipe

  27/08/2023 às 09:38
• 

  Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho

  Ministro afirmou que proposta prevê teto e mais transparência

  25/08/2023 às 11:51
• 

  Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma

  Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados

  24/08/2023 às 12:02
• 

  Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

  Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível

  24/08/2023 às 10:22
• 

  Vídeo | Medeiros detona o PT e a proposta de retorno do imposto sindical

  Ele lembra ainda que a maioria dos sindicatos são tentáculos do Partido dos Trabalhadores

  23/08/2023 às 18:00
• 

  Comissão aprova projeto que prevê R$ 300 mil para benefício fiscal em carro novo para pessoa com deficiência

  O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e CCJ

  23/08/2023 às 16:45
• 

  Bolsonaro é internado em São Paulo para exames de rotina

  Ex-presidente está no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista

  23/08/2023 às 14:29
• 

  Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF

  Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016

  23/08/2023 às 09:51
• 

  CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta

  Nesta terça, a comissão fará uma audiência pública com representantes do Ministério da Justiça, Funai e Articulação dos Povos Indígenas e Federação da Agriculta de MS

  21/08/2023 às 14:54
• 

  Vídeo | Mauro Carvalho rebate crítica de Fávaro à Aprosoja em CPI do MST

  Senador se disse surpreso com a fala do ministro e publicou resposta em vídeo

  17/08/2023 às 17:17
• 

  Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde

  Apesar de favorável ao mérito da medida, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) alertou que a saúde não é o tema da medida provisória, o que pode levar a contestações nas votações

  17/08/2023 às 12:37
• 

  Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção

  Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica

  17/08/2023 às 12:12
• 

  Fávaro é ouvido na CPI do MST nesta quinta sobre invasões de terra

  Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pela pasta diante do anúncio do líder do MST de promover ocupações em todo o Brasil

  17/08/2023 às 08:49
• 

  Diante de Stédile, Coronel Assis lembra fama de ‘pelego’ do MST

  O parlamentar reforça que as invasões de terra promovidas pelo movimento são verdadeiras ameaças à insegurança jurídica para a cadeia de produção agropecuária no país

  16/08/2023 às 15:11
• 

  Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

  Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação

  14/08/2023 às 09:51

• Home
-
• Voltar