Notícias Relacionadas

Exibindo de 31 à 60 notícias, de 2.268 notícias relacionadas a Sancionada a lei que obriga uso de formulário para avaliar risco de violência doméstica:

• 

  Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

  Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk

  09/04/2024 às 09:54
• 

  Diego Guimarães defende instalação de Delegacia do Consumidor em Sinop

  A estimativa para 2024 é a de que sejam realizados 12 mil atendimentos

  04/04/2024 às 14:22
• 

  Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

  O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimo

  04/04/2024 às 10:58
• 

  Aprovada convenção internacional sobre segurança das navegações

  A finalidade da convenção é facilitar a transição da organização não governamental Ia para a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação

  04/04/2024 às 10:27
• 

  Julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro começa hoje

  Ainda haverá sessões na quarta-feira e na próxima segunda

  01/04/2024 às 09:34
• 

  Pacheco confirma votação da PEC das drogas após a Páscoa

  A expectativa é de que a votação ocorra a partir da segunda semana do mês de abril

  30/03/2024 às 09:13
• 

  Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

  Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a devolução do passaporte para visitar Israel entre 12 e 18 de maio

  29/03/2024 às 17:27
• 

  Relator do Conselho de Ética da Câmara recomenda censura verbal a Abílio

  Deputado é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; ele nega

  28/03/2024 às 11:03
• 

  Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão

  Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes Fonte: Agência Câmara de Notícias

  25/03/2024 às 17:31
• 

  Gisela e Garcia defendem cassação de deputado preso acusado de ser mandante da morte de Marielle

  Brazão, que era vereador do Rio de Janeiro na época, foi preso no último domingo (24) com outras duas pessoas

  25/03/2024 às 10:37
• 

  Jayme critica STF sobre julgamento que pode descriminalizar maconha

  Senador afirmou que legislação e punibilidade em torno do entorpecente é de competência do Congresso Nacional

  22/03/2024 às 08:33
• 

  Jayme antecipa que caso Lula não sancione projeto que proíbe ‘saidinhas’ de presos, veto será derrubado no Congresso

  Senador por Mato Grosso garantiu que é inadmissível que o Brasil contribua para a criminalidade ocorrida durante saída temporária

  21/03/2024 às 16:08
• 

  Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada

  Medida foi tomada devido à onda de calor no país

  21/03/2024 às 12:03
• 

  Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

  Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos

  21/03/2024 às 10:34
• 

  Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a mulher

  Ação reunirá 9 ministérios e terá R$ 2,5 bi para realizar 73 medidas

  19/03/2024 às 17:37
• 

  Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos estados

  Na próxima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto

  14/03/2024 às 16:02
• 

  PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana

  A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), nos dois turnos de deliberação

  14/03/2024 às 15:16
• 

  União Brasil aceita denúncia e abre processo de afastamento de Bivar

  União Brasil realizou reunião da executiva nacional do partido em meio a disputas de Luciano Bivar pela presidência

  13/03/2024 às 16:40
• 

  Thammy deixa o PL e leva Gretchen junto para o PSD de Kassab

  Evento marcado para a noite desta terça-feira vai confirmar a saída do vereador do PL; ele e a mãe, a cantora Gretchen, se filiam ao PSD

  12/03/2024 às 15:37
• 

  Congresso tentar barrar descriminalização de porte de maconha no STF

  Julgamento sobre descriminalização do porte para uso de drogas começou há nove anos e foi interrompido, novamente, na semana passada

  12/03/2024 às 11:02
• 

  Queda na fiscalização ambiental complica Lula em negociações globais

  A Amazônia é a vitrine de Lula em meio a negociação, mas governo não tem conseguido acordo com os servidores que protegem o bioma

  11/03/2024 às 10:11
• 

  Governo vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50

  Uma ação direta de inconstitucionalidade que trata do tema (ADI 7589) foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de janeiro pelas confederações nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

  11/03/2024 às 09:57
• 

  Nos Estados Unidos, Medeiros e mais 16 deputados federais denunciam falta de liberdade no Brasil

  Deputado mato-grossense foi convidado para participar de reunião com parlamentares americanos

  11/03/2024 às 09:30
• 

  Jair Bolsonaro cumpre agenda em MT e visita quatro cidades em abril

  A deputada federal Amália Barros (PL) fez o anúncio ao lado do ex-presidente em suas redes sociais

  09/03/2024 às 17:17
• 

  Medeiros destaca importância dos hospitais filantrópicos e critica perseguição do prefeito de Rondonópolis

  O não repasse de recursos aos filantrópicos de apropriação indébita e de total falta de compromisso do gestor municipal com a saúde e a população

  07/03/2024 às 15:53
• 

  Disputa da CCJ por Centrão e PL trava comando das comissões da Câmara

  PL, União Brasil e PP miram presidência da CCJ. Indefinição sobre comando de comissões tem travado a pauta na Câmara

  04/03/2024 às 09:38
• 

  Governo apresenta PL que regulamenta apps de transporte nesta 2ª

  Por falta de consenso, motociclistas ficaram de fora do projeto. Proposta enquadra motoristas de app como autônomos

  04/03/2024 às 09:08
• 

  Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

  Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

  01/03/2024 às 13:42
• 

  Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

  Mudança será por três emendas à Constituição

  29/02/2024 às 17:00
• 

  TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

  Serviço é vendido por motores de busca como o Google

  28/02/2024 às 17:05

• Home
-
• Voltar