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  Vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

  Dias Toffoli tem 90 dias para analisar recurso sobre o tema

  17/05/2024 às 12:39
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  Ele diz que vai se inteirar melhor do despacho e irá se reunir com a Procuradoria da Casa de Leis para buscar a melhor forma de retornar os trabalhos da Comissão

  15/05/2024 às 16:57
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  Judiciário suspende Processante contra Emanuel na Câmara de Cuiabá

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  15/05/2024 às 15:35
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  MP dá parecer para reformar sentença e descarta representação apresentada por Abilio

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  13/05/2024 às 17:29
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  Chico afirma que prefeito admitiu crimes e pede para judiciário não suspender processante

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  Médico alega transtorno psiquiátrico pede prisão domiciliar, mas justiça nega

  Em pedido de habeas corpus, juristas destacam quadro de transtorno psiquiátrico e enfatizam que o rapaz não disparou em direção a nenhuma pessoa

  09/05/2024 às 16:38
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  PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

  Acusados estão presos desde o dia 24 de março

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  09/05/2024 às 11:34
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  Pecuarista, filho e cunhado se tornam réus por duplo homicídio qualificado

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  08/05/2024 às 13:36
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  TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

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  08/05/2024 às 12:48
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  Marido de pecuarista responsável por duplo homicídio em Peixoto tem prisão revogada pela Justiça

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  07/05/2024 às 11:04
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  MP oferece denúncia contra mãe e filho que invadiram casa e mataram dois idosos

  O cunhado da pecuarista também foi indiciado; promotor estabeleceu pagamento de R$ 1,8 milhões para os familiares das vítimas

  06/05/2024 às 15:12
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  STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

  Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora

  03/05/2024 às 10:35
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  03/05/2024 às 10:02
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  STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

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  Pleno define lista tríplice para vaga de jurista e elege novo juiz de Direito do TRE-MT

  A mesma sessão oi marcada pelo retorno da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, aos trabalhos na condução da Corte de Justiça

  29/04/2024 às 15:43
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  MP denuncia vereador e dois servidores por ordenamento ilegal de despesa

  Conforme a denúncia, o presidente e os servidores da Casa realizaram 'despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas'

  24/04/2024 às 16:21
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  Emanuel ingressa com mandado de segurança para barrar Processante na Câmara

  O emedebista ainda quer impedir que os vereadores voltem a abrir outro procedimento semelhante

  23/04/2024 às 14:37
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  Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

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  23/04/2024 às 12:47
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  Por 'bom comportamento' judiciário autoriza que Sandro Louco deixe isolamento e passe a convier com outros detentos na PCE

  Tido como líder de uma das principais facções criminosas do estado, magistrado considerou que detendo não exerce ‘liderança negativa, violenta ou de extorsão’ dentro ou fora da cadeia

  22/04/2024 às 15:49
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  ‘Serial killer’ confesso de motoristas de app tem prisão em flagrante convertida em preventiva

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  16/04/2024 às 18:15
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