Notícias Relacionadas

Exibindo de 1 à 30 notícias, de 4.728 notícias relacionadas a TJMT declara inconstitucional taxa de segurança pública cobrada em MT:

• 

  Médico alega transtorno psiquiátrico pede prisão domiciliar, mas justiça nega

  Em pedido de habeas corpus, juristas destacam quadro de transtorno psiquiátrico e enfatizam que o rapaz não disparou em direção a nenhuma pessoa

  09/05/2024 às 16:38
• 

  PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

  Acusados estão presos desde o dia 24 de março

  09/05/2024 às 14:30
• 

  Justiça determina penhora online de R$ 1,6 milhão de Município

  O montante se refere às parcelas a serem repassadas ao Instituto Social de Saúde São Lucas, responsável pelas atividades nas unidades de Pronto Atendimento

  09/05/2024 às 11:34
• 

  Pecuarista, filho e cunhado se tornam réus por duplo homicídio qualificado

  A decisão foi assinada pela juíza Paula Tathiana Pinheiro, da 2ª Vara do município

  08/05/2024 às 13:36
• 

  TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

  Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito

  08/05/2024 às 12:48
• 

  Marido de pecuarista responsável por duplo homicídio em Peixoto tem prisão revogada pela Justiça

  No documento, a magistrada aponta que a prisão de Márcio ocorreu de forma errônea

  07/05/2024 às 11:04
• 

  MP oferece denúncia contra mãe e filho que invadiram casa e mataram dois idosos

  O cunhado da pecuarista também foi indiciado; promotor estabeleceu pagamento de R$ 1,8 milhões para os familiares das vítimas

  06/05/2024 às 15:12
• 

  STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

  Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora

  03/05/2024 às 10:35
• 

  PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

  Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada

  03/05/2024 às 10:02
• 

  STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

  Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime

  30/04/2024 às 11:58
• 

  Presidente do TJ volta ao trabalho depois de passar 3 dias na UTI

  Ela iniciou a sessão com a leitura de uma palavra de fé e uma oração

  29/04/2024 às 17:58
• 

  Prazo para transferir o título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio

  Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais

  29/04/2024 às 16:13
• 

  Pleno define lista tríplice para vaga de jurista e elege novo juiz de Direito do TRE-MT

  A mesma sessão oi marcada pelo retorno da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, aos trabalhos na condução da Corte de Justiça

  29/04/2024 às 15:43
• 

  MP denuncia vereador e dois servidores por ordenamento ilegal de despesa

  Conforme a denúncia, o presidente e os servidores da Casa realizaram 'despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas'

  24/04/2024 às 16:21
• 

  Emanuel ingressa com mandado de segurança para barrar Processante na Câmara

  O emedebista ainda quer impedir que os vereadores voltem a abrir outro procedimento semelhante

  23/04/2024 às 14:37
• 

  Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

  Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte

  23/04/2024 às 12:47
• 

  Por 'bom comportamento' judiciário autoriza que Sandro Louco deixe isolamento e passe a convier com outros detentos na PCE

  Tido como líder de uma das principais facções criminosas do estado, magistrado considerou que detendo não exerce ‘liderança negativa, violenta ou de extorsão’ dentro ou fora da cadeia

  22/04/2024 às 15:49
• 

  ‘Serial killer’ confesso de motoristas de app tem prisão em flagrante convertida em preventiva

  Latrocida de 20 anos foi custodiado na tarde nesta terça-feira (16)

  16/04/2024 às 18:15
• 

  MPF dá parecer contrário ao HC que reconduziu Emanuel à Prefeitura de Cuiabá

  Conforme o órgão ministerial federal, o prefeito não utilizou a esfera judicial adequada para solicitar a retomada de suas atividades no comando da Capital

  16/04/2024 às 17:02
• 

  Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

  Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna

  16/04/2024 às 10:58
• 

  MP recorre ao TJ para garantir prisão preventiva de pecuarista investigado por desmate químico

  Ele terá que pagar R$ 5,2 bilhões entre multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e valoração do dano ambiental

  15/04/2024 às 11:06
• 

  Ministros do STJ estiveram em Cuiabá para debater a reestruturação e recuperação judicial

  Durante congresso em Cuiabá, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, disse que esse projeto “é a grande preocupação do momento”

  13/04/2024 às 08:20
• 

  STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

  Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

  12/04/2024 às 11:03
• 

  CNJ abre investigação contra juiz federal para apurar irregularidade na soltura de dupla presa com 420 kg

  Um dos acusados era foragido da Justiça desde 2016, quando teria sido condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas

  12/04/2024 às 07:55
• 

  Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra juiz do Mato Grosso

  A irregularidade foi constatada durante inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, de 18 a 20 de março

  11/04/2024 às 14:45
• 

  Mãe que transou na frente do filho e agrediu filha de 1 ano tem liberdade concedida pela justiça

  A mulher foi presa na segunda-feira (8), após a Polícia Militar flagrar a situação de maus-tratos

  10/04/2024 às 10:57
• 

  Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

  Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador

  10/04/2024 às 08:48
• 

  Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

  Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa

  03/04/2024 às 12:01
• 

  Justiça Eleitoral retoma julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

  Relator votou na segunda-feira contra a cassação do senador

  03/04/2024 às 11:13
• 

  STJ inicia julgamento de recurso que questiona envio de processo de Emanuel para Justiça Federal

  Ação tem como base recurso ingressado pelo Ministério Público que busca impedir que o processo movido contra o gestor sobre esquema na Saúde seja julgado pelo Superior Tribunal

  02/04/2024 às 15:05

• Home
-
• Voltar