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  Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

  Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República

  23/04/2022 às 14:51
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  Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

  Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade

  22/04/2022 às 18:48
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  Justiça Federal mantém prisão de Borgato e Rowles

  A decisão foi proferida pela juíza Milena Souza de Almeida Pires, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia

  22/04/2022 às 12:55
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  Rede recorre para anular decreto de Bolsonaro que concede perdão a Silveira

  O decreto do presidente livra Silveira da condenação a 8 anos e 9 meses de prisão

  22/04/2022 às 10:51
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  TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

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  Apple é condenada a pagar indenização por vender iPhone sem carregador

  Decisão da Justiça de Goiás manda empresa pagar R$ 5 mil a consumidora que apresentou prova de venda casada

  21/04/2022 às 14:35
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  André Mendonça diz ter convicção de que fez o correto ao condenar Daniel Silveira

  O ministro foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e fui às redes sociais justificar seu voto pela condenação do parlamentar

  21/04/2022 às 14:10
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  Justiça julga improcedente ação do escândalo das Land Rover e inocenta Eder, Yenês e Jefferson

  Para juiz, o MPE não conseguiu demonstrar que houve irregularidades da aquisição dos veículos

  20/04/2022 às 19:53
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  Justiça prorroga portaria de proteção à Terra Indígena Piripkura

  Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública

  20/04/2022 às 10:01
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  Justiça determina indenização para trabalhador que não usufruiu licença-paternidade

  Por se tratar de decisão de primeiro grau, cabe recurso ao Tribunal

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  Fazendeiro que matou onça-pintada não paga fiança e tem liberdade revogada

  Justiça havia estipulado pagamento em 24 horas da fiança de R$ 500 mil, mas suspeito não fez o pagamento

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  Chacina que matou nove trabalhadores rurais em Colniza completa 5 anos sem julgamento de réus

  Massacre ocorreu em abril de 2017 a mando de um empresário que contratou matadores de aluguel

  19/04/2022 às 15:30
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  Justiça determina fiança de R$ 500 mil para soltar fazendeiro que matou onça-pintada

  Decisão autorizou soltura de fazendeiro com o uso de tornozeleira

  19/04/2022 às 09:57
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  Justiça manda a júri popular empresária viúva de Toni Flor

  Ana Flor confessou ter pago R$ 60 mil para matar empresário, em agosto de 2020

  19/04/2022 às 09:23
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  Justiça Eleitoral realiza mutirão em Novo Santo Antônio

  Atendimentos ocorrerão nos dias 19 e 20 de abril

  18/04/2022 às 14:35
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  Após condenação na Justiça, SMS de Cuiabá inicia implementação de ponto eletrônico

  Instalação dos pontos atende uma decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques em uma em ação civil pública proposta pelo MP

  18/04/2022 às 08:30
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  Enfermeiro acusado de estupro é solto com tornozeleira após audiência de custódia

  A magistrada disse que a conduta do acusado foi considerada exacerbadamente reprovável, todavia entendeu que não é o caso de manter a prisão do autuado

  13/04/2022 às 18:26
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  Homem é condenado a 42 anos por estuprar e matar idosa de 74 anos

  Crime bárbaro ocorreu em março de 2020 quando vítima saiu de casa para caminhar em Lucas do Rio Verde

  13/04/2022 às 08:12
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  Justiça proíbe despejo esgoto em córrego em Mirassol D’Oeste

  Juiz fixou o prazo de 90 dias para início dos procedimentos necessários ao cumprimento da decisão, sob risco de multa

  12/04/2022 às 09:00
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  Coordenador da Funai e dois policiais viram réus por arrendamento de terra indígena

  Exploração era feita com autorização de cacique que lucrava até R$ 900 mil por mês

  11/04/2022 às 14:20
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  Juiz decreta prisão preventiva de motorista que causou acidente na Filinto Muller

  A colisão resultou em duas mortes, sendo do motorista de aplicativo, Igor Rafael Alves dos Santos Silva, e de uma das passageiras que ele transportava

  10/04/2022 às 15:43
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  Autor de homicídio que desfigurou rosto de vítima em VG é condenado a 14 anos de reclusão

  O assassinato de Fernando Ferreira Cavalcante, 33 anos, ocorreu em julho de 2020, no bairro São Matheus

  07/04/2022 às 17:58
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  STF nega 4º pedido de liberdade a adolescente que matou Isabele

  Garota de 16 anos está internada há mais de um ano em Cuiabá

  06/04/2022 às 13:36
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  Criminosos que torturaram e mataram comerciante são condenados pela Justiça

  Acusados são integrantes de facção e acreditaram que a vítima era informante da polícia

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  Gerente que impediu professores indígenas de se hospedarem em hotel é condenado

  O crime de racismo é considerado imprescritível, conforme prevê a Constituição Federal

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  Gestores são multados por irregularidades na locação da sede da Secretaria dos 300 anos

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  05/04/2022 às 09:20

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