Notícias Relacionadas

Exibindo de 181 à 210 notícias, de 2.277 notícias relacionadas a Porta-voz diz que governo pretende alienar aeronaves sucateadas da Funai:

• 

  CPI das Pirâmides Financeiras debate preços de passagens com representantes de empresas aéreas

  O debate busca para obter mais informações sobre o funcionamento do setor e a política de preços das passagens aéreas.

  19/09/2023 às 11:18
• 

  CCJ promove debate sobre nova Lei do Impeachment nesta quinta

  Entre as mudanças, o texto estabelece o prazo de 30 dias para o presidente da Câmara dos Deputados decidir se aceita a denúncia encaminhada contra o presidente da República

  19/09/2023 às 09:13
• 

  Atualização das bancadas dos estados na Câmara com base na população divide opiniões

  A partir da recontagem, alguns estados perderão vagas enquanto outros ganharão espaço

  18/09/2023 às 14:01
• 

  Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira

  No Senado, a proposta foi aprovada em sessão remota em 2021, com relatoria de Carlos Viana

  18/09/2023 às 13:30
• 

  Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

  Castro disse as mudanças propostas pela Câmara significam avanços na legislação eleitoral e que serão bem recebidas no Senado

  17/09/2023 às 17:45
• 

  Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

  A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado

  15/09/2023 às 13:12
• 

  Debatedores divergem sobre alíquota a ser paga pelas plataformas de streaming

  Divergências quanto à tributação de até 1% do faturamento anual das empresas do ramo, regras mais flexíveis para pequenas plataformas e ações afirmativas

  15/09/2023 às 12:05
• 

  Coronel Assis realiza audiência para reverter sucateamento no serviço de extensão rural do país

  Votação acontece no dia 1º de outubro em todos os municípios do estado

  14/09/2023 às 19:58
• 

  Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

  O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção

  14/09/2023 às 10:41
• 

  Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

  Novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024

  14/09/2023 às 07:33
• 

  Senado aprova projeto de Jayme Campos que aumenta combate a crimes na fronteira

  Projeto prevê que os recursos devem ser aplicados em investimentos em serviços e obras para defesa e segurança na faixa

  12/09/2023 às 17:20
• 

  Ex-prefeita de Sinop recorre ao STF para obter liberação de passaporte

  Documento foi bloqueado em dezembro do ano passado depois das manifestações contra o resultado das eleições presidenciais

  12/09/2023 às 15:54
• 

  Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta Senado

  Uma das principais inseguranças da atual legislação é “poder concentrado” nas mãos dos presidente da Câmara e do Senado

  10/09/2023 às 16:16
• 

  Para apressar tramitação, reforma eleitoral será 'fatiada'

  Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas e das regras que impedem um político condenado de se candidatar; e outro para regular a propaganda eleitoral e uso do fundo partidário

  07/09/2023 às 15:51
• 

  Comissão de Ética vai compartilhar informações com órgãos de controle

  Compartilhamento de dados não pode ser feito se o pedido for genérico

  04/09/2023 às 14:16
• 

  Lula vai à Índia para assumir presidência do G20

  Cúpula em Nova Déli reunirá maiores economias do mundo

  03/09/2023 às 14:04
• 

  Haddad diz que Congresso tem papel-chave na agenda econômica

  Ministro reafirmou que Brasil deve crescer 3% neste ano

  03/09/2023 às 08:27
• 

  STF forma maioria para sindicato cobrar não associado

  A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva

  02/09/2023 às 15:17
• 

  Tarcísio: Todos os estados concordaram com o principal da reforma tributária

  Congresso está dando passos importantes, disse

  02/09/2023 às 14:52
• 

  FII e Fiagro têm novos requisitos para isenção tributária, mas poucos serão afetados

  As cotas precisam ser efetivamente negociadas

  02/09/2023 às 11:18
• 

  Coronel Assis apresenta PL que exige CNPJ de movimentos sociais

  Objetivo é permitir que sejam auditados e fiscalizados quando receberem recursos públicos

  30/08/2023 às 17:30
• 

  Medeiros dispara contra o PT e afirma que Bolsonaro é o maior líder político do país

  Deputado diz que ataques não impactam no capital político do ex-presidente

  29/08/2023 às 18:45
• 

  Presidente confirma Ministério da Pequena e Média Empresa

  Criação da pasta foi citada pelo petista durante a campanha. Lula prepara reforma ministerial para acomodar o Centrão no governo

  29/08/2023 às 11:35
• 

  Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos

  Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR

  29/08/2023 às 10:00
• 

  Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior

  Após Angola, presidente segue para São Tomé e Príncipe

  27/08/2023 às 09:38
• 

  Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho

  Ministro afirmou que proposta prevê teto e mais transparência

  25/08/2023 às 11:51
• 

  Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma

  Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados

  24/08/2023 às 12:02
• 

  Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

  Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível

  24/08/2023 às 10:22
• 

  Vídeo | Medeiros detona o PT e a proposta de retorno do imposto sindical

  Ele lembra ainda que a maioria dos sindicatos são tentáculos do Partido dos Trabalhadores

  23/08/2023 às 18:00
• 

  Comissão aprova projeto que prevê R$ 300 mil para benefício fiscal em carro novo para pessoa com deficiência

  O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e CCJ

  23/08/2023 às 16:45

• Home
-
• Voltar