Notícias Relacionadas

Exibindo de 1 à 30 notícias, de 4.758 notícias relacionadas a Decisão do TJ considera legal a cobrança da taxa de incêndio:

• 

  Autor da chacina que vitimou 7 pessoas em Sinop é julgado nesta terça

  A sessão está prevista para começar às 8h30

  17/06/2024 às 08:09
• 

  Justiça confirma inelegibilidade de ex-prefeito por improbidade administrativa

  O ex-gestor foi condenado por nomear um bairro e obras públicas com seu próprio nome

  15/06/2024 às 10:02
• 

  Com 'provas robustas', Defensoria representará policiais militares no Ministério Público

  A defensora pública Gabriela Beck relata ter sido agredida por um policial militar durante atendimento em ação de desocupação de uma fazenda

  12/06/2024 às 17:47
• 

  ADI questiona leis que aumentam subsídio de prefeito e secretários

  O MP sustenta que a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais deve ser fixada sob a forma de subsídio e por lei específica de iniciativa da Câmara Municipal

  12/06/2024 às 13:22
• 

  MPMT celebra acordo com Município para desativação de lixão

  A autocomposição visa à desativação no lixão e a destinação adequada dos resíduos sólidos em aterro sanitário devidamente licenciado

  12/06/2024 às 08:24
• 

  A pedido do MPF, Supremo determina a criação de lei federal específica para a preservação do Pantanal

  Ação do Ministério Público Federal apontou a omissão do Congresso ao não regulamentar a matéria em 36 anos da Constituição

  11/06/2024 às 16:04
• 

  Réu é condenado a 21 anos por homicídios tentados e consumados

  A pena fixada pelo juízo foi de 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado

  11/06/2024 às 15:49
• 

  PGR manifesta pela inconstitucionalidade da Lei do Transporte Zero, e governador espera decisão de Mendonça

  A manifestação ocorre após audiência de reconciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o governo de Mato Grosso, em face de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita na corte contra a legislação

  11/06/2024 às 08:33
• 

  Defensoria consegue na Justiça que seguradora pague por dano em veículo após mal súbito

  Na última segunda-feira (3), a seguradora firmou um acordo, no valor de R$ 22 mil, para ressarcir o motorista

  07/06/2024 às 18:00
• 

  Justiça dá 24h para governo explicar leilão para compra de arroz

  Ação de deputados do Rio Grande do Sul na Justiça Federal pede que União e Conab expliquem leilão para importação de arroz

  05/06/2024 às 11:30
• 

  Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

  Medida permite acordo entre governo e Congresso

  05/06/2024 às 10:30
• 

  Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

  Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR

  01/06/2024 às 08:38
• 

  STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

  Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro

  31/05/2024 às 14:39
• 

  TAC institui Unidade de Conservação com 667 hectares na Amazônia

  De acordo com o promotor de Justiça substituto, Marco Antonio Prado Nogueira Perroni, no decorrer do inquérito civil foi apurada a supressão ilegal, por invasores, de 345,34 hectares no interior da “Fazenda Rubi”

  27/05/2024 às 16:49
• 

  STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

  Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada

  24/05/2024 às 10:09
• 

  Presidente do TJ minimiza declarações de Emanuel e afirma que todos tem direito a procurar seus direitos em instâncias superiores

  De acordo com o prefeito, ele é vítima de lawfare, que é um termo usado na política que significa, basicamente, o emprego de manobras jurídico-legais em substituição de força armada, para alcançar um objetivo

  24/05/2024 às 08:07
• 

  MP denuncia bombeiros por homicídio de aluno soldado e requer indenização de R$ 1 milhão aos familiares

  Lucas Veloso morreu durante um treinamento de formação, no dia 27 de março na Lagoa Trevisan, em Cuiabá

  23/05/2024 às 14:38
• 

  Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

  É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro

  23/05/2024 às 11:38
• 

  STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

  Decisão foi tomada por unanimidade

  23/05/2024 às 11:05
• 

  Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

  Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário

  22/05/2024 às 11:32
• 

  Jovem ganha R$ 10 mil após foto em show do Safadão ser postada em MT

  A jovem teve sua foto veiculada nas redes sociais do evento, sem autorização

  20/05/2024 às 14:25
• 

  Delegado líder de 'gabinete do crime' tem liberdade concedida pelo TJ

  Na decisão, a juíza de direito Paula Tathiana Pinheiro, decidiu liberar o réu, no entanto determinou medidas cautelares

  17/05/2024 às 14:25
• 

  Vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

  Dias Toffoli tem 90 dias para analisar recurso sobre o tema

  17/05/2024 às 12:39
• 

  Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

  Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho

  17/05/2024 às 12:01
• 

  STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

  Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

  17/05/2024 às 11:32
• 

  Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

  Discussão envolve compensação ambiental e oitiva de indígenas

  16/05/2024 às 09:55
• 

  Kero Kero afirma que suspensão da Processante o pegou de surpresa, mas garante que vai recorrer da decisão

  Ele diz que vai se inteirar melhor do despacho e irá se reunir com a Procuradoria da Casa de Leis para buscar a melhor forma de retornar os trabalhos da Comissão

  15/05/2024 às 16:57
• 

  Judiciário suspende Processante contra Emanuel na Câmara de Cuiabá

  O magistrado acatou os argumentos do emedebista, que apontou uma série de falhas no processo que visa cassar o mandato do chefe do poder Executivo Municipal

  15/05/2024 às 15:35
• 

  MP dá parecer para reformar sentença e descarta representação apresentada por Abilio

  O procurador também pede a reforma da decisão anterior que aplicou multa de R$ 5 mil a Botelho

  13/05/2024 às 17:29
• 

  Chico afirma que prefeito admitiu crimes e pede para judiciário não suspender processante

  A manifestação foi feita por meio da Procuradoria Geral da Casa de Leis, junto a 2º Vara de Fazenda Pública da Capital

  13/05/2024 às 13:12

• Home
-
• Voltar