Notícias Relacionadas

Exibindo de 361 à 390 notícias, de 4.757 notícias relacionadas a MP requer pagamento de diárias devidas a conselheiros tutelares:

• 

  Moraes muda entendimento sobre reeleição de Botelho e imbróglio sobre Mesa da AL deve chegar ao fim

  Relator do processo no STF mudou o voto e considerou a reeleição do parlamentar válida, apesar de estar no quarto mandato como presidente da ALMT

  11/09/2023 às 13:05
• 

  Gaeco promove reunião com novos delegados para discutir área ambiental

  O treinamento foi uma oportunidade para discussões sobre metodologias de trabalho e procedimentos administrativos

  07/09/2023 às 17:38
• 

  Investigador de polícia que matou homem no centro de Cuiabá é denunciado por homicídio qualificado

  O crime aconteceu em abril de 2022, próximo à 1ª Delegacia de Polícia – Central de Ocorrências

  06/09/2023 às 19:10
• 

  Justiça Eleitoral cancela mais de 50 mil títulos eleitorais em Mato Grosso

  Em Mato Grosso, os municípios mais impactados pela medida foram Cáceres, Tangará da Serra e Barra do Garças

  06/09/2023 às 15:23
• 

  Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

  Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões

  06/09/2023 às 10:25
• 

  STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

  Decisão rejeita ação protocolada pela CNA

  06/09/2023 às 09:32
• 

  Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss

  Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro

  06/09/2023 às 08:28
• 

  PGE libera postos de combustíveis para livre prática de preço e medida deve baratear produto

  O advogado Leonardo Silva lembra que o preço dos combustíveis é um assunto em pauta desde 2002 e acredita que a PGE fez um trabalho importante ao abraçar esta causa

  05/09/2023 às 12:18
• 

  Justiça impõe fiança de R$ 66 mil a fazendeiro por descumprir embargo

  Após vistoria in loco no imóvel, constatou-se que o proprietário prosseguia normalmente com atividades econômicas, apesar dos embargos administrativos

  05/09/2023 às 08:52
• 

  Juíza mantém prisão de homem suspeito de matar esposa a tiros e se esconder em fazenda

  A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (4), em audiência de custódia

  04/09/2023 às 18:38
• 

  OAB-MT realiza Congresso com especialistas: "Consumidor Somos Todos Nós"

  Eventro trará Mário Kono e outros palestrantes

  02/09/2023 às 08:51
• 

  PGR aponta inconstitucionalidade em cargo comissionado na chefia do órgão de fiscalização em VG

  Recurso questiona a decisão do TJMT que aceitou parcialmente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Audicom

  01/09/2023 às 17:46
• 

  ‘Grávida’ que matou pai e irmão de suposta amante do marido é denunciada por duplo homicídio

  Marido, pai e mãe de Bruna também foram denunciados

  01/09/2023 às 16:59
• 

  Ministro do STF nega recurso de líder do CV e mantém pena de 16 anos e 11 meses de prisão

  A decisão, proferida na quarta-feira (30), foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta (1º de setembro)

  01/09/2023 às 13:31
• 

  Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

  Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa

  01/09/2023 às 12:23
• 

  Juíza mantém prisão de advogado denunciado por tentar matar namorada com barra de ferro

  Ana Graziela Vaz alerta que colocar o advogado em liberdade uma “tragédia anunciada” poderá ocorrer

  31/08/2023 às 20:05
• 

  STF suspende julgamento do marco temporal; placar está 4 a 2 contra limitação das demarcações

  Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)

  31/08/2023 às 17:50
• 

  Justiça mantém Neurilan Fraga na disputa pela reeleição na AMM

  A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31)

  31/08/2023 às 17:20
• 

  Juíza indefere pedido de prisão domiciliar para Carlos Bezerra

  A decisão foi proferida no dia 23 de agosto, mas só veio a público nesta quarta

  30/08/2023 às 19:52
• 

  Advogado é denunciado por tentar matar namorada com barra de ferro

  Além disso, o advogado foi denunciado pelos crimes de ameaça e cárcere privado

  30/08/2023 às 15:10
• 

  MPF em MT divulga edital de licitação para contratação de empresas que forneçam energia solar

  O novo sistema de fornecimento de energia será instalado nos edifícios da Procuradoria nos municípios de Cáceres e Sinop

  30/08/2023 às 11:37
• 

  'Batman' ganha HC no STJ, mas segue preso por outras ações

  A defesa do anti-herói alegou que Batman já estava cinco anos preso, sem condenação com trânsito e julgado

  30/08/2023 às 11:02
• 

  Conferência debate as transformações na advocacia com personalidades jurídicas nacionais

  A XXI Conferência Estadual da Advocacia é o maior evento Jurídico do Estado

  30/08/2023 às 08:43
• 

  Empresa busca revisão de pedido de licenciamento para construir PCHs no Rio Cuiabá

  Antes de decidir sobre o pedido em si, o magistrado solicitou informações

  29/08/2023 às 19:14
• 

  Tribunal de Justiça suspende decisão que proibia Sema de inutilizar máquinas apreendidas

  Desembargadora apontou que tirar o poder de decisão do Estado sobre a inutilização dos bens causa risco de lesão à ordem pública

  29/08/2023 às 15:29
• 

  123 Milhas apresenta pedido de recuperação judicial

  O valor da causa é de R$ 2,3 bilhões

  29/08/2023 às 15:06
• 

  Justiça mantém prisão e determina que autor da chacina em Sinop vai a júri popular

  Juíza recebe a denúncia feita pelo Ministério Público de Mato Grosso e considera as qualificadoras

  29/08/2023 às 14:01
• 

  Justiça determina que investigador vá a júri popular por matar PM em conveniência de Cuiabá

  A decisão é do juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri

  29/08/2023 às 09:13
• 

  Defensoria Pública de MT faz mutirão para clientes que se sentirem lesados pela 123 Milhas

  Mutirão será realizado no Núcleo de Defesa do Consumidor, no edifício Pantanal Business, em Cuiabá, até sexta-feira (1º de setembro), das 12h às 18h

  28/08/2023 às 17:10
• 

  Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

  Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras

  26/08/2023 às 11:30

• Home
-
• Voltar