Notícias / Judiciário

Exibindo de 31 à 60 notícias, de um total de 2.581 notícias:

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  TRE determina retirada de propaganda de Emanuel que associa Abílio à corrupção

  A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23)

  23/11/2020 às 19:43
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  Juiz nega pedido de ex-secretário para tornar sigilosa ação sobre fraude no Detran

  Juiz avaliou que a regra é o princípio da publicidade e negou levantar sigilo

  23/11/2020 às 17:40
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  Justiça barra distribuição de adesivos com nome de Gisela riscado e número de Emanuel ao lado

  Magistrado apontou violação às normas da propaganda eleitoral, após denúncia de Abílio

  23/11/2020 às 14:26
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  Justiça determina retirada de vídeo que acusa Wellaton de usar drogas

  Vereador foi acusado de usar maconha com seu motorista

  23/11/2020 às 12:00
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  Acusado de explodir presídio para fuga de presos em MT tem liberdade negada no STF

  Conforme a ação, Wander também seria faccionado e estaria preso desde junho de 2018

  23/11/2020 às 11:30
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  Relator proíbe vincular salários de procuradores da ALMT aos do STF

  Ministro Alexandre de Moraes avaliou que a lei mato-grossense que vincula os salários fere a autonomia do Estado e a Constituição Federal

  23/11/2020 às 08:44
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  Em delação, Riva diz que pegou propina de R$ 4 mi para beneficiar atacadistas

  O pagamento foi realizado pela Associação Matogrossense de Atacadistas e Distribuidores

  22/11/2020 às 17:47
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  TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

  Irregularidades serão enviadas para TREs e MP

  21/11/2020 às 09:43
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  No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercado

  Homenagem é "dever de todo brasileiro", afirma ministro

  20/11/2020 às 16:56
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  Morte de negro em supermercado é crime 'bárbaro', diz Gilmar Mendes

  Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra

  20/11/2020 às 14:20
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  Entenda a situação da cidade de MT que está sem prefeito mesmo depois da eleição

  Caso prefeita assuma novamente, a Justiça Eleitoral entende que isso representaria um terceiro mandato consecutivo na mesma família, o que é inconstitucional

  20/11/2020 às 09:01
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  STF julga hoje ação que questiona salário de procuradores da ALMT

  Procurador-geral da República, Augusto Aras apontou ilegalidade em vinculação de salário de procuradores a dos ministros do STF

  20/11/2020 às 08:11
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  Quase 6 mil servidores de MT podem ter recebido auxílio emergencial indevidamente

  A Prefeitura de Várzea foi o órgão com maior número de beneficiários indevidos, onde a equipe constatou um total de 658 servidores possivelmente beneficiados

  19/11/2020 às 14:20
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  TCE-MT mantém suspenso contrato para iluminação da Orla de Cáceres

  A medida cautelar foi solicitada em Representação de Natureza Externa que apontou irregularidades na execução do contrato

  18/11/2020 às 10:48
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  Inscrições para Presidência do TJ encerram com apenas quatro postulantes; saiba quem

  A eleição está prevista para o dia 26 de novembro, às 14h, de forma remota e sigilosa

  18/11/2020 às 08:25
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  STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex

  No julgamento, colegiado seguiu voto proferido pelo relator

  17/11/2020 às 18:13
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  TCE multa Huark e Lafetá por verba irregular na Empresa Cuiabana de Saúde

  Ex-diretores pagaram verba indenizatória para nivelar salário de servidores, segundo auditoria do TCE

  17/11/2020 às 17:27
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  Empresa é condenada por não fiscalizar empreiteiros que submetiam trabalhadores a condições degradantes

  Foi fixada multa de R$ 30 mil por cada irregularidade constatada.

  17/11/2020 às 10:42
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  Denúncia é recebida e pais de adolescente viram réus por morte de Isabele Ramos

  Família Cestari foi acusada de homicídio culposo, corrupção de menor, porte ilegal de arma, fraude processual e entrega de arma para menores de idade

  17/11/2020 às 09:43
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  MP requer intervenção do Município e bloqueio de bens de concessionária

  Órgão apresenta uma série de problemas em relação aos serviços prestados pela empresa, desde que assumiu a concessão dos serviços, no ano de 2000

  16/11/2020 às 15:22
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  Morte de Rodrigo Claro completa quatro anos e processo segue sem desfecho

  A última movimentação no processo ocorreu em 29 de setembro deste ano

  16/11/2020 às 15:02
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  Downloads 'de última hora' deixaram e-Título instável, diz presidente do TSE

  O ministro disse que, apesar da sobrecarga, o aplicativo “está funcionando adequadamente”

  15/11/2020 às 16:12
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  Serviço de Inteligência e MP rastreiam responsáveis por derrame de santinhos

  A informação foi dada pelo juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT e também coordenador dos Atos da Propaganda Eleitoral, Lídio Modesto

  15/11/2020 às 13:43
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  Eleições: 2 são presos por compra de voto e boca de urna; 28 urnas foram ajustadas

  Informações constam no primeiro boletim eleitoral, divulgado pela Justiça Eleitoral na manhã deste domingo

  15/11/2020 às 10:05
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  TCE nega suspender licitação do transporte por suspeita de irregularidades

  Conforme os relatórios técnicos, não haveria falha nos editais publicados pelo governo

  14/11/2020 às 15:51
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  MP investiga irregularidades no atendimento a pacientes de HIV em Cuiabá

  Promotor oficiou secretaria de Saúde para apresentar informações em 10 dias

  14/11/2020 às 13:36
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  Juiz reconhece uso de aparato da prefeitura em campanha de Binotti

  Magistrado determinou que o grupo de Binotti se abstenha da utilização do aparato em benefício da campanha eleitoral, sob pena de multa de R$ 100 mil

  14/11/2020 às 09:50
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  Liminar afasta e bloqueia R$ 104 mil agentes prisionais de Lucas do Rio Verde

  Os dois são acusados de receber vantagens indevidas ao permitir a entrada de aparelhos celulares dentro do Centro de Detenção Provisória do município

  13/11/2020 às 18:35
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  MP aciona Riva e mais 9 por dano de R$ 825,7 mil em pregão de 2013

  Ação foi proposta na segunda (9) e pede que requeridos se manifestem

  13/11/2020 às 18:09
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  Quatro desembargadores já disputam presidência do TJMT; inscrições seguem abertas

  Além desses, outros três também concorrem aos cargos de vice-presidente e corregedor-geral

  13/11/2020 às 17:01

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