Decisão garante remuneração de vítima de violência doméstica afastada do serviço

07/10/2019 às 15:12

MP quer a condenação de ex-secretário por fraude em licitação

O ato fraudulento teria causado um rombo de mais de R$1,1 milhão aos cofres públicos.

07/10/2019 às 14:51

Ex-prefeito de Cuiabá consegue parcelar dívida de condenação

Chico Galindo foi condenado a pagar R$197 mil por improbidade administrativa

07/10/2019 às 11:25

Tribunal condena concessionária de água por cobrança abusiva

A cobrança apresentada tinha valor muito superior ao consumo da unidade.

07/10/2019 às 10:53

Juíza determina penhora de lucros das vendas de livros de ex-vereador

De acordo com o que consta nos autos, ele teria que fazer o ressarcimento aos cofres públicos no valor R$531 mil.

04/10/2019 às 17:03

PL defende que caça seja classificada como crime hediondo

“Além do sofrimento infligido aos animais e dos prejuízos provocados ao meio ambiente, esses delitos causam danos sociais"

04/10/2019 às 15:11

Juiz autoriza suspeito de gerenciar jogo do bicho a fazer viagens no estado

Agnaldo Gomes de Azevedo é suspeito de comandar jogo do bicho em Tangará da Serra

04/10/2019 às 14:01

Plenário reitera ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco

04/10/2019 às 11:32

MPF, Companhia Elétrica e Sema firmam acordo judicial para compensação dos impactos causados pela UHE Sinop em MT

Justiça Federal havia suspendido licença de operação da UHE a pedido do MPF até a realização da audiência, que culminou no acordo entre as partes, restabelecendo a validade da licença

04/10/2019 às 11:06

Comissão discute pensão a crianças com microcefalia

O texto prevê o pagamento de pensão para crianças que nasceram com microcefalia provocada pelo Zika vírus.

04/10/2019 às 11:04

MPF investiga quadrilha que praticava golpes em bancos em MT

O grupo criminoso teria envolvimento de funcionários de instituições bancárias

04/10/2019 às 10:43

Avalone tenta trancar inquérito que investiga suposto crime eleitoral

O caso está sendo investigado em representação, podendo resultar na cassação do parlamentar.

03/10/2019 às 17:08

Governo veta projeto que garantia recursos para pesquisa de doenças raras

Deputados e senadores podem manter ou derrubar o veto em sessão conjunta do Congresso.

03/10/2019 às 16:14

Vítima de golpe do WhatsApp deve ser ressarcida pela agência bancária

O homem foi vítima de um golpe de clonagem do aplicativo de mensagens.

03/10/2019 às 15:50

STF mantém competência de vara especializada para julgar ação envolvendo ex-governadores

Silval Barbosa e Blairo Maggi estão entre os investigados por suposto esquema de desvios de R$61 milhões

03/10/2019 às 15:27

Proprietários de garagem em Cuiabá são denunciados pelo MPMT

Eles irão responder pelos crimes de apropriações indébitas de veículos de luxo, cometidos em face de 23 vítimas, cumulados com o crime de estelionato

03/10/2019 às 11:29

Comissão mista analisa relatório da MP que permite saque do FGTS

O texto cria novas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

03/10/2019 às 11:22

Caso Marielle: polícia cumpre cinco mandados de prisão

03/10/2019 às 11:04

Tribunal reconhece multiparentalidade em caso de dupla paternidade

Com a decisão, o registro contará com o nome dos dois pais no assento de nascimento

03/10/2019 às 10:52

Após perder foro privilegiado, Fabris será julgado em 1ª instância por rombo de R$418 milhões

O ex-parlamentar é acusado de envolvimento em esquema fraudulento de emissão de certidões de crédito de cunho salarial

03/10/2019 às 10:05

Plenário conclui votação do primeiro turno da reforma da Previdência Fonte: Agência Senado

Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados.

03/10/2019 às 10:00

Juiz nega pedido para regressão da pena em regime fechado de João Arcanjo

Arcanjo continuará no regime semiaberto com recolhimento às 22h e apresentação mensal à Fundação Nova Chance, sendo monitorado pela tornozeleira eletrônica.

02/10/2019 às 17:49

Promotoria não pede “prisão” de garota que atirou em garimpeiro

A Promotoria teria sido alvo de fake news com informações inverídicas sobre o caso, entre elas a notícia de um “pedido de prisão” que não foi feito.

02/10/2019 às 16:23

MP conclui três sindicâncias e inocenta membros do órgão no caso Grampolândia

MPE acusa Secretaria de Segurança de ter entregue placas para serem usadas na Grampolândia Pantaneira.

02/10/2019 às 16:21

MPF consegue na Justiça que Portal da Saúde e site da Ouvidoria do SUS garantam acessibilidade a deficientes visuais

Pedido, parte de Ação Civil Pública, foi acatado pelo juízo da 1ª Vara Federal de Mato Grosso

02/10/2019 às 16:16

MPF recorre de decisão judicial para garantir a análise de pedidos pelo INSS em menor tempo

Liminar requeria que as perícias médicas fossem realizadas em prazo inferior a 15 dias a contar do requerimento e seus pagamentos provisórios realizados caso esse prazo fosse ultrapassado

02/10/2019 às 16:01

Corregedoria arquiva sindicância relacionada à doação de placas

A conclusão da sindicância investigativa foi de que não há justa causa para instauração de processo disciplinar administrativo contra o procurador Paulo Prado.

01/10/2019 às 16:54

Proprietário do Getúlio Grill tenta suspender ordem de despejo

A desocupação do estabelecimento está prevista para acontecer nesta quarta (2)

01/10/2019 às 15:21

Mantida gratuidade no transporte coletivo urbano a pessoas com esquizofrenia

A decisão foi proferida por unanimidade.

01/10/2019 às 14:16

STF nega soltura de sargento acusado de matar pai de ex-deputado

Francisco Martins Pereira é acusado no envolvimento do homicídio do agricultor Valdivino Luiz Pereira, pai do ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB).

01/10/2019 às 13:47