Moradores de cobertura devem pagar taxa de condomínio mais cara

Esse foi o entendimento da juíza, Sinni Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, que julgou improcedente ação impetrada por um casal de moradores de um condomínio de luxo em Cuiabá

07/06/2019 às 09:36

Defesa nega que Arcanjo enviava dinheiro do 'jogo do bicho' ao exterior

As investigações apontaram que ele enviou cerca de R$ 500 mil, por meio de transferência bancária.

06/06/2019 às 16:03

Oficial de justiça acusado de corrupção passiva é afastado do cargo

O servidor solicitou o pagamento de dinheiro para deixar de cumprir suas funções

06/06/2019 às 09:07

Minha liminar sobre privatizações não proibiu nada, diz Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski iniciou a leitura do seu voto no julgamento

05/06/2019 às 15:10

Frederico Coutinho fica em silêncio durante depoimento na Polícia Civil

Além de Coutinho, outros dois membros foram ouvidos na Delegacia Fazendária e Crimes Contra a Administração Pública (Defaz)

05/06/2019 às 12:02

Judiciário promove ressocialização de condenados em Cuiabá

Nas unidades prisionais do Estado são desenvolvidas atividades laborais e educacionais em diversas frentes, tanto internas quanto extramuros.

05/06/2019 às 10:58

Suspeito de matar cão em condomínio de luxo deverá depor nesta quarta

O cachorro sofreu rompimento de órgãos na região abdominal, foi submetido a uma cirurgia, porém não resistiu aos ferimentos

05/06/2019 às 10:16

Alvos da Operação Ararath serão interrogados

O ex-secretário Éder de Moraes e o empresário Marcelo Benedito Maluf são suspeitos de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro

05/06/2019 às 08:37

Stringuetta: 'Apenas dois confessaram participação na organização criminosa'; veja vídeo

Dos 20 presos na operação Mantus, apenas dois resolveram dar as suas versões dos fatos e confessaram participação no Jogo do Bicho

04/06/2019 às 17:23

Defesa de Giovanni nega que ele seja 'testa de ferro' de Arcanjo

O genro de Arcanjo preferiu se manter em silêncio durante o depoimento na GCCO

04/06/2019 às 17:01

Gerente do jogo do bicho fica em silêncio durante depoimento

“Ele é dono de papelaria, aluga máquinas pesadas, sabemos que esses aluguéis têm volume de dinheiro e ele tem outras diversas atividades empresariais que justificam esse movimento financeiro”, disse o advogado de Mariano

04/06/2019 às 16:21

Defesa de Arcanjo alega que ele está velho demais e não aguentaria cadeia novamente

04/06/2019 às 14:50

Mulheres vítimas de violência doméstica no exterior poderão ser julgadas pela lei brasileira

O Projeto de Lei nº 1982/19 prevê ainda que o juiz poderá autorizar a mulher e os filhos a retornarem ao Brasil até a sentença final.

04/06/2019 às 10:28

Judiciário em Movimento será realizado em Cuiabá de 8 a 15 de junho

Moradores do São João Del Rey e região serão atendidos com serviços de saúde, oftalmologia, segunda via de documentos, conciliação, mediação, orientação jurídica, entre outros.

04/06/2019 às 09:46

Envolvidas na Operação Mantus têm prisão convertida em domiciliar

Katia e Adrielli, acusadas de participação no jogo do bicho no estado, usarão tornozeleira eletrônica

04/06/2019 às 08:53

Acusado de atuar na ‘Máfia da Sanguessuga’, Fagundes será julgado em Cuiabá

STF declarou incompetência para julgamento do caso, remetendo a ação penal para a 7ª Vara Federal de Cuiabá

03/06/2019 às 14:19

In dubio pro reo: juiz não condena supostos envolvidos em esquema do Detran/MT

O grupo foi acusado de falsificar 64 carteiras nacionais de habilitação (CNHs)

03/06/2019 às 11:04

Alvo da Operação Sangria, empresa sofre bloqueio por não pagar salário de médica

A Proclin teve seus créditos bloqueados em R$17 mil por não pagar salário de médica plantonista

03/06/2019 às 08:56

Braço direito de Arcanjo fica em silêncio durante depoimento

31/05/2019 às 16:42

Justiça determina desbloqueio de bens e contas de Valdir Piran

O empresário teve suas contas bancárias e bens bloqueados há 4 anos

31/05/2019 às 15:34

TJ determina reintegração de policial demitido há 7 anos; indenização pode chegar a R$2 milhões

O profissional passa a ter direito de receber todos os salários e benefícios que lhe foram tirados durante os setes anos em que ficou afastado do cargo.

31/05/2019 às 14:18

MP determina garantia de acessibilidade no transporte coletivo de Barras do Garças

O órgão ministerial fixou multa no valor de R$100 mil em caso de descumprimento

31/05/2019 às 09:07

Unidades de Saúde deverão instalar ponto eletrônico com biometria

Todas as unidades da SMS devem instalar ponto eletrônico com biometria até 1º de janeiro de 2020

30/05/2019 às 09:14

Consumidor que compra carro 0 km com problemas de fábrica tem direito a veículo reserva

28/05/2019 às 13:58

MPE investiga possíveis irregularidades em licitação da SES-MT

De acordo com os autos, o ato pode configurar ato de improbidade administrativa com dano ao erário

28/05/2019 às 10:47

TJ determina que pai tem direito a ficar com o filho mesmo em período de amamentação

O TJ-MT negou pedido de uma mãe de um bebê de quatro meses, que requereu que o pai fosse impedido de pegar a criança todos os finais de semana.

27/05/2019 às 11:05

Universidade pode ter que pagar R$250 mil por dano coletivo

A Universidade de Cuiabá está sendo processada por oferecer disciplinas a distância em substituição de aulas presenciais

27/05/2019 às 09:52

Decreto municipal permite uso de nome social para Travestis e Trans em órgãos públicos

O nome social é aquele pelo qual a pessoa travesti ou transexual se reconhece bem como é identificado por sua comunidade e em seu meio social

23/05/2019 às 17:52

STJ suspende decisão do TJMT e permite recuperação judicial de produtor rural

Ministro analisou caso de grupo de produtores rurais de Claudia no MT

23/05/2019 às 11:36

TJMT condena jornal por divulgar foto de adolescente deficiente sem autorização

O magistrado ressalta ainda que o jornal “ultrapassou os limites do tolerável no exercício de um direito concedido pela carta constitucional, o que afasta a tese de ausência de violação ao seu patrimônio imaterial.”

23/04/2019 às 18:03