Notícias / Judiciário

Exibindo de 31 à 60 notícias, de um total de 1.248 notícias:

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  Conselheira pede vista e adia julgamento de Selma por quebra de decoro enquanto juíza

  Briga entre Selma e ex-presidente da OAB se estende desde 2008 e já foi analisada na Corregedoria

  18/02/2020 às 17:15
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  Avalone tenta trancar no STF inquérito que investiga suposto crime eleitoral

  O requerimento é do dia 12 de fevereiro e aguarda julgamento

  18/02/2020 às 13:08
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  Juiz alega que defesa de Abílio não é parte de processo e nega mandado de segurança

  De acordo com o documento, o advogado Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho busca a garantia do direito legal e constitucional de se manifestar em defesa de seu cliente

  18/02/2020 às 11:22
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  Estado não é mais obrigado a pagar 13º de servidores no mesmo ano

  Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator Luiz Carlos Costa e negaram o recurso do Sindepol

  18/02/2020 às 09:42
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  Vidotti indefere ação do MP que questiona indicação de Maluf ao TCE

  A magistrada alegou que atender ao pedido do MPE configura em afronta ao princípio de separação dos Poderes

  18/02/2020 às 08:53
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  MPE abre processo seletivo para recrutamento de estagiários

  O processo será realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão de Exame de Seleção de Estagiários

  18/02/2020 às 08:29
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  PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo

  O conteúdo foi obtido por meio de monitoramento de rotina

  17/02/2020 às 19:30
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  AGU frustra Moro e diz que juiz de garantias dá 'maior isenção e imparcialidade'

  A AGU fustigou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6300, proposta pelo PSL, contra os seis artigos da Lei nº 13.964 que instituem o juiz de garantias

  17/02/2020 às 17:36
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  TJ decide que mais 2 acusados pelas mortes na boate Kiss irão a júri popular

  A tragédia completou sete anos no último dia 27 de janeiro

  17/02/2020 às 16:08
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  Toffoli lança em Goiânia projeto piloto para destravar obras

  O primeiro passo é a criação de um comitê, seguido por um mapeamento detalhado para entender as dificuldades dos gestores locais.

  17/02/2020 às 10:12
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  MT vai implantar Central de Alternativas de Penas para evitar cárcere

  Pessoas que cometerem crimes de baixo potencial ofensivo podem não ir para cadeia, mas trabalhar para a sociedade

  17/02/2020 às 09:45
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  Ministério da Justiça notifica Heineken para ajustar campanha de recall

  A empresa tem dois dias úteis para efetuar as mudanças solicitadas pela Secretaria sob a pena de pagamento de multa

  16/02/2020 às 14:26
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  Caso Abinoão: Filho do soldado morto em treinamento fala sobre 'esperança na justiça dos homens'

  A primeira audiência relacionada ao caso ocorreu nessa semana, quase 10 anos depois da morte de Abinoão. O crime de tortura já até prescreveu, mas ainda respondem pela morte do soldado.

  16/02/2020 às 11:43
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  TRT mantém justa causa a supervisor que cobrava propina para manter contrato de terceirizada

  A sentença manteve a justa causa por ficar comprovado que o supervisor de transporte obteve vantagem indevida aproveitando-se do cargo de confiança que ocupava.

  15/02/2020 às 17:48
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  Juízes julgam quase 500 mil processos em 2019 e reduzem taxa de congestionamento

  “É um aumento de mais de 15% nas baixas em comparação aos processos distribuídos”, ressaltou o diretor do DAPI, Reginaldo Cardozo.

  15/02/2020 às 17:37
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  “Não lembro nem como saí da lagoa, estava desacordada”, revela bombeira em caso Abinoão

  O caso voltou à mídia quase 10 anos depois da morte do policial militar devido realização de uma audiência para a oitiva das testemunhas

  15/02/2020 às 16:18
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  ​Tribunal condena escola por professora que questionava educação de aluno

  A prova pericial confirmou os sentimentos de baixa autoestima, confusão, raiva e medo do aluno em relação à professora

  15/02/2020 às 12:49
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  MP pede indenização maior para famílias de mortos no Ninho do Urubu

  Flamengo deve pagar R$ 1 milhão a pais de vítimas de incêndio

  14/02/2020 às 16:35
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  Gilmar mendes livra condenado por furto de duas cervejas e pinga

  Ele considerou que 'não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto

  14/02/2020 às 15:54
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  MP investiga ex-prefeito por suspeita de desvio de dinheiro com evento de carnaval

  A prefeitura teria repassado valor para a realização do evento, mas não houve prestação de contas

  14/02/2020 às 15:22
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  Fux segue entendimento de PGR e não deixa Éder acessar delação de ex-BicBanco

  Ex-secretário citou direito a defesa e alegou que tem sido alvo de denúncias devido à delação

  14/02/2020 às 11:34
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  Prefeitura descumpre acordo de reforma de escolas e tem verba bloqueada

  Ministério Público pediu o bloqueio de R$ 912 mil para garantir as obras

  14/02/2020 às 11:00
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  STF começa julgamento de ação que questiona lei que criou o Gaeco

  Promotor do MPE diz que muita coisa mudou em 17 anos

  14/02/2020 às 10:34
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  Ação contra Assembleia por aumento de 85% em verba indenizatória é extinta no TJ

  Promotor questionou aumento exorbitante mas juíza entendeu que não havia informações suficientes para seguir com a ação

  14/02/2020 às 08:42
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  Após notificação do CNJ, Tribunal homologa concurso de cartorários em MT

  O concurso foi realizado em 2013, mas teve o resultado final divulgado apenas em 2019 e foi alvo de 33 ações judiciais.

  13/02/2020 às 17:09
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  STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

  Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações

  13/02/2020 às 16:32
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  TJ adia votação sobre aumento de desembargadores no Pleno para dia 27

  A sessão estava prevista para esta tarde, mas o colegiado entendeu que a decisão deveria passar pelo Pleno, composto pelos 30 desembargadores

  13/02/2020 às 15:45
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  A pedido da União, Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete

  Ministro marcou outra reunião entre as partes para 10 de março

  13/02/2020 às 15:43
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  Ministério Público pede que ex-secretário devolva R$ 5,6 milhões por fraude em contrato

  Segundo o MP, houve falhas na prestação de um serviço contratado por omissão do ex-secretário

  13/02/2020 às 15:00
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  Quase 10 anos após morte de soldado, Justiça faz 1ª audiência sobre caso Abinoão

  Policial veio do Alagoas e morreu após treinamento do Ciopaer, em Mato Grosso

  13/02/2020 às 12:00

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