Notícias / Judiciário

Exibindo de 31 à 60 notícias, de um total de 3.129 notícias:

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  MP recomenda exoneração em Secretaria de Infraestrutura

  Promotoria de Justiça estabeleceu o prazo de cinco dias para que o prefeito responda se acatará a recomendação

  30/04/2021 às 18:32
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  Juiz manda Energisa não cobrar o ICMS sobre energia solar e Faissal comemora

  A decisão foi proferida nessa quinta-feira (29), em um Mandado de Segurança

  30/04/2021 às 16:00
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  Justiça nega estender efeitos da delação premiada de Riva e mantém sua condenação

  Riva foi condenado a 13 anos de prisão por participar de esquema de propina com Silval. Na época, ele não era delator

  30/04/2021 às 08:21
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  Declarado inconstitucional, Moraes nega manter altos salários de procuradores da ALMT

  Depois que o STF declarou a remuneração dos procuradores ilegal, AL pediu para que valores fossem mantidos, mas aprovou nova lei estadual fixando os mesmos valores

  29/04/2021 às 16:46
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  Justiça condena município por acidente de trabalho que causou a morte de servidor

  Enquanto realizava o carregamento de uma tora de madeira para a manutenção de uma ponte, esta teria escapado da retroescavadeira e atingido a vítima

  29/04/2021 às 13:35
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  Ação contra auxílio emergencial para professores de MT encerra no STF sem resolução

  Auxílio de R$ 1,1 mil foi promulgado pela Assembleia após muito desgaste e debate, mas nunca foi pago

  29/04/2021 às 10:38
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  STF mantém decisão contra pagamento de auxílio-moradia para aposentados do TJMT

  Pagamento foi suspenso por determinação do Conselho Nacional de Justiça, mas, para a Amam, decisão foi equivocada

  29/04/2021 às 09:01
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  Justiça acata recurso do Governo de MT e derruba liminar que impedia obras no Porto de Cáceres

  Entendimento é de que licença atual atende às necessidades dos trabalhos que estão sendo executados no local

  28/04/2021 às 15:38
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  TCE-MT aponta regularidade em concessão de progressão e promoção a servidores públicos

  A resolução de consulta foi votada na sessão ordinária remota de terça-feira (20)

  28/04/2021 às 15:28
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  Adolescente que matou Isabele deve permanecer internada, decide TJ

  Julgamento do pedido de liberdade da adolescente começou em março e terminou nesta quarta-feira (28), com dois votos contrários

  28/04/2021 às 15:25
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  STJ suspende liminar que determinava criação de 10 pontos de vacinação em Cuiabá

  Atualmente, o município conta com cinco polos de imunização contra a covid

  28/04/2021 às 15:05
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  Juiz manda para a Justiça Federal ação que pede ressarcimento do VLT

  Magistrado considerou risco de decisões conflitantes ou contraditórias e, por isso, acolheu pedido do Consórcio VLT para remeter a ação

  28/04/2021 às 13:00
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  Fux julga prejudicado pedido de Maggi para afastar juiz de processo

  Ex-governador citou matéria jornalística que revelou que o juiz em questão era, declaradamente, contrário a ele

  28/04/2021 às 12:45
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  Defensoria pede que agressor pague R$ 1,7 milhão a morador de rua que levou tapa na cara

  Caso foi registrado em Sinop e indignou a população. Na ocasião, o morador em situação de rua segurava a placa "Tô com fome. Você pode me ajudar?"

  28/04/2021 às 10:19
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  Por falta de documentos, Waldir Teis tem aposentadoria negada no TCE

  Conselheiro protagonizou uma das cenas mais icônicas de 2020 ao descer 16 andares de escada para jogar cheques no lixo, durante operação policial

  28/04/2021 às 10:00
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  PGR compartilha provas da delação de Silval com 5ª Vara Federal de MT

  O envio foi registrado nessa terça-feira

  28/04/2021 às 09:25
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  ‘A urna eletrônica não tem mais volta’, afirma novo presidente do TRE

  Carlos Alberto Alves da Rocha foi eleito presidente do TRE-MT para o biênio 2021/2023

  28/04/2021 às 08:00
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  MP requer afastamento e bloqueio de bens do prefeito de Tapurah

  MPMT afirma que o gestor tentou dificultar ação do poder público contra o avanço da covid-19

  27/04/2021 às 17:56
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  MPF arquiva investigação sobre contratação de drones em Cuiabá

  Em 2020, prefeitura adotou a utilização dos equipamentos como medida de combate à disseminação da covid-19

  27/04/2021 às 17:15
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  TCE faz vistoria e constata medicamentos e insumos vencidos em centro da Prefeitura

  Situação foi denunciada na semana passada por grupo de vereadores da Capital

  27/04/2021 às 17:01
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  Eleição de 2022 deve custar cerca de R$ 20 milhões à Justiça Eleitoral

  Em 2020, orçamento foi de R$ 16,7 milhões, quase R$ 3 milhões a menos que o valor gasto nas Eleições 2018

  27/04/2021 às 14:50
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  Juiz federal manda Funai identificar e demarcar Terra Indígena Piripkura em MT

  A decisão determina que o grupo técnico tem 90 dias para realizar a demarcação

  27/04/2021 às 11:30
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  Carlos Alberto é eleito por aclamação presidente do TRE-MT

  A desembargadora Nilza Maria de Carvalho declinou da Presidência e ficou no cargo de vice-presidente e corregedora regional. Ambos serão responsáveis por conduzir as eleições de 2022

  27/04/2021 às 09:38
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  Audiência para livrar procuradora de ação por atropelamento de gari é marcada

  Em novembro de 2018, a procuradora teria dirigido embriagada pelo centro de Cuiabá e acabou atingindo o gari Darliney Silva Madaleno, que perdeu uma das pernas no acidente

  26/04/2021 às 14:12
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  Contas da Câmara de VG são julgadas irregulares pelo TCE-MT

  Corte encontrou diversas inconsistências nos repasses de verbas indenizatórias ao gabinete da presidência.

  26/04/2021 às 13:00
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  STF mantém demissão de juiz de MT que apareceu embriagado no Fórum

  Ministra Rosa Weber explicou que decisão do CNJ considerou regimento e, por isso, o STF não tem competência para reformar a decisão

  26/04/2021 às 12:00
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  Pleno do TRE mantém, por unanimidade, cassação do mandato de Avalone

  Avalone teve o mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico, mas poderá recorrer da decisão no TSE

  26/04/2021 às 09:15
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  MPE vai investigar denúncia de remédios vencidos em centro de distribuição da Prefeitura

  O promotor Alexandre Guedes informou que tomou conhecimento da denúncia pela mídia e irá abrir o procedimento ainda semana, mas prefere não dar data sobre fiscalização in loco

  24/04/2021 às 16:06
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  Lewandowski libera acesso de senador a mensagens da Operação Spoofing

  Operação apura invasão de celulares de autoridades da República

  24/04/2021 às 09:30
• 

  Policial acusado de matar em universitária vira réu e responde por homicídio

  O pedido de prisão preventivo foi negado, mas o MPE já recorreu da decisão

  24/04/2021 às 08:00

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