Notícias / Judiciário

Exibindo de 31 à 60 notícias, de um total de 2.269 notícias:

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  Dois ministros votam por manter cassação de Selma; julgamento acaba hoje

  Primeira Turma do STF analisa recurso de Selma contra o ato que cassou seu mandato no Senado

  14/09/2020 às 15:38
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  Kalil Baracat é multado em R$ 32 mil por inconsistência em prestação de contas

  A multa foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT)

  14/09/2020 às 14:08
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  Mais 4 órgãos devem investigar suposto esquema de mensalinho na AL

  O juiz o juiz federal da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, determinou o envio de cópia integral dos autos para os demais órgãos

  14/09/2020 às 11:00
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  Justiça autoriza mulher a trocar nome escolhido pelo pai que a abandonou

  Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF

  13/09/2020 às 17:50
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  Grupo do prefeito de Jaciara recupera diretório local do PP após dissolução

  O diretório estadual desfez o diretório local do PP sem justificativa.

  13/09/2020 às 17:30
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  Gastos do Judiciário: 1ª instância custou R$ 57,3 bi em 2019, alta de 7,1%

  No total, o sistema de Justiça desembolsou R$ 100,1 bilhões no período, um aumento geral de 2,6% em relação aos R$ 93,7 bi de 2018

  13/09/2020 às 11:20
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  Oito comarcas reabrem as portas ao público na próxima segunda-feira

  Já o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se deu na última segunda-feira (7).

  13/09/2020 às 10:30
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  Juiz federal diz que vídeos entregues por Sílvio são provas de mensalinho na AL

  Nas imagens, deputados estaduais são flagrados recebendo maços de dinheiro de Sílvio, que era chefe de gabinete do então governador Silval Barbosa.

  13/09/2020 às 08:21
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  STF nega novo recurso da Câmara de Cuiabá e mantém multa e redução de VI

  A decisão foi tomada em julgamento virtual realizado entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro.

  13/09/2020 às 07:56
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  MPF investiga Emanuel por lavagem de dinheiro e contratação de obras de iluminação

  Investigações foram comunicadas pelo órgão ao oferecer denúncia de esquema de mensalinho.

  12/09/2020 às 17:30
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  Emanuel e 9 ex-deputados se tornam réus por receberem 'mensalinho' de Silval

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11).

  12/09/2020 às 08:53
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  Aras diz que perfil de Bolsonaro em rede social não é 'veículo oficial'

  Advogado entrou com um mandado de segurança no STF após o presidente bloqueá-lo no Instagram

  11/09/2020 às 17:27
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  STF suspende bloqueio de R$ 726,8 mil em contas da UFMT

  Valor foi bloqueado em processo de recuperação judicial de empresa responsável por vigilância da instituição

  11/09/2020 às 14:47
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  Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

  Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR

  11/09/2020 às 14:33
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  TCE suspende contratação emergencial de R$ 8,4 milhões para serviços gerais em prefeitura

  Prefeitura contratou cooperativa após licitação, mas TCE diz que legislação proíbe

  11/09/2020 às 11:47
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  MPT já ajuizou seis ações e instaurou mais de 15 inquéritos civis contra frigoríficos de MT

  Atuação do órgão visa garantir a segurança dos trabalhadores dos maiores frigoríficos do Estado e que estão vulneráveis ao novo coronavírus; Dois TACs já foram firmados com os frigoríficos Marfrig e Vale Grande

  11/09/2020 às 10:46
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  TJMG decide que Vale deve indenizar famílias removidas em Ouro Preto

  Também foi mantido o bloqueio de R$ 100 milhões na conta da mineradora

  11/09/2020 às 09:24
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  Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ

  Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões

  10/09/2020 às 17:39
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  TJ aprova reeleição para presidente, vice e corregedor, mas rejeita eleição direta

  Desembargadores rejeitaram a proposta de eleição direta para a presidência e vice-presidência do órgão.

  10/09/2020 às 17:06
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  Niuan aciona Emanuel por descumprimento de decisão e pede retorno de servidores em 24h

  O vice-prefeito pediu que seja aplicada multa caso Emanuel Pinheiro não reintegre seus servidores

  10/09/2020 às 17:03
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  Reserva de verba para negros já vale para eleições de 2020, determina Lewandowski

  O entendimento do ministro altera a decisão do plenário do TSE, que determinou a aplicação das novas regras somente a partir das eleições de 2022

  10/09/2020 às 16:51
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  Justiça tira a tornozeleira de empresário acusado de ser rival de Arcanjo no jogo do bicho

  Frederico Muller Coutinho foi acusado de chefiar organização criminosa que comendaria jogos de azar em diversas regiões de MT

  10/09/2020 às 15:45
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  STF não acata recurso e mantém anulada ação por 'atuação irregular do Gaeco'

  Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello, que observou que não cabe recurso extraordinário por ofensa de direito local

  10/09/2020 às 15:32
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  CNMP nega afastamento de promotor no caso Isabele e Regenold comenta: 'recebo com serenidade’

  Contudo, na prática, a decisão não tem efeito, pois o promotor já não atua mais no caso.

  10/09/2020 às 15:15
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  Após delação, Riva começa a cumprir prisão domiciliar em outubro

  Ex-deputado firmou acordo de delação em fevereiro e entregou novos esquemas envolvendo políticos e empresários

  10/09/2020 às 12:15
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  Juízes eleitorais se reúnem para discutir temas relacionados às eleições municipais e suplementar

  O encontro aconteceu em âmbito virtual e contou com a participação do presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli,

  10/09/2020 às 09:29
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  Família Cestari aponta contradições em depoimento do genro que levou as armas

  Questionamentos foram feitos no pedido de remissão, por meio do qual a defesa busca que a filha do empresário receba “perdão” pelo crime.

  10/09/2020 às 07:50
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  Contrato milionário para atendimento de casos covid causou prejuízo à prefeitura

  Prefeitura decidiu contratar médicos e enfermeiros por meio de uma empresa terceirizada ao invés de fazer processo seletivo, e justificou que isso geraria vantagens ao município. O Ministério Público de Contas discorda

  09/09/2020 às 16:42
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  TCE manda Estado corrigir dispensa de licitação, mas nega suspender o processo

  Empresa que presta serviço no Hospital Metropolitano acionou o TCE contra uma dispensa de licitação, alegando que poderia continuar fazendo o serviço

  09/09/2020 às 16:25
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  TJ deve informar sobre processos que pedem redução de mensalidades em universidades de MT

  Entidade pediu que STF proíba redução de valores, considerando que foram ofertadas aulas online, conforme resolução do MEC

  09/09/2020 às 15:00

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