Notícias / Judiciário

Exibindo de 61 à 90 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Judiciário de MT retira tornozeleira e devolve passaporte de suposta mandante do assassinato de Zampieri

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira (23) pelo juiz Wladimir Perri, da 12ª Vara Criminal

  24/02/2024 às 07:58
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  Ministério Público requer interdição de cadeia pública feminina de Cáceres

  A medida foi tomada em razão da existência de infiltrações estruturais e alto risco de incêndio na unidade prisional

  23/02/2024 às 16:24
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  Dois procuradores de Mato Grosso se inscrevem para concorrer à vaga no STJ

  A lista de inscritos foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPMT

  23/02/2024 às 16:02
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  STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia

  Lei foi promulgada durante a ditadura militar

  23/02/2024 às 15:05
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  Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

  Decisão é da 5ª Vara Federal em Campo Grande

  23/02/2024 às 11:58
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  Fim das saidinhas para presos não resolve problema de segurança pública, afirma advogado

  Segundo Rabaneda, 95% dos presos que saem dos presídios para terem o benefício da saída temporária regressam normalmente para cumprir a pena

  22/02/2024 às 17:21
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  Reginold e Nishiyama atuarão em varas criminais; Divisão foi feita nesta quinta

  Com a ampliação de 30 para 39 vagas de desembargadores, o Tribunal de Justiça ampliou o número de Câmaras Recursais

  22/02/2024 às 13:29
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  'Devolveram a minha dignidade', disse juiz após ser reintegrado no TJ pelo STF

  Irênio afirma que, apesar de ter sido reintegrado, não voltará a trabalhar

  22/02/2024 às 12:11
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  Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro na Espanha

  Tribunal espanhol considerou que existem provas que comprovam o crime sexual

  22/02/2024 às 09:58
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  MP pede que Bezerra volte à prisão e aponta laudo duvidoso

  A solicitação ocorreu após a defesa do réu pedir prorrogação da prisão domiciliar para realização de cirurgia de catarata

  22/02/2024 às 09:00
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  Nishiyama ter sido advogado de governador não o descredencia para o cargo de desembargador, afirma Gisela Cardoso

  O governador Mauro Mendes nomeou Nishiyama ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na segunda-feira

  21/02/2024 às 18:46
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  Judiciário prepara concurso para magistrados e servidores

  A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Clarisse Galdino, afirma que os editais já estão prontos

  21/02/2024 às 16:57
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  Senado aprova fim da 'saidinha' de presos

  Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

  21/02/2024 às 10:05
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  STF manda judiciário de MT reintegrar juiz envolvido em escândalo da maçonaria

  Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator Nunes Marques, que se posicionou pela nulidade da pena que culminou no afastamento e aposentadoria compulsoria de Irênio em 2010

  20/02/2024 às 16:51
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  Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

  Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

  20/02/2024 às 13:45
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  Vereadora do PT tem contas bloqueadas para pagamento de indenização de quase R$ 11 mil a Cattani

  A sentença determinando a extinção do processo e o pagamento da indenização foi publicada após última audiência do processo, no dia 7 de fevereiro de 2024

  19/02/2024 às 17:43
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  Seis juízes são ‘promovidos’ a desembargadores nesta segunda

  O Tribunal de Justiça possui direito a sete vagas para garantir a ascensão de juízes

  19/02/2024 às 13:14
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  Advogado de Mendes lidera lista tríplice do quinto constitucional da OAB para vaga de desembargador

  Entre os escolhidos, o favorito para o cargo, o advogado Hélio Nishiyama foi o mais votado

  19/02/2024 às 10:45
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  TJMT define lista tríplice para compor a vaga de juiz-membro substituto no TRE/MT

  Os nomes serão encaminhados ao Superior Tribunal Eleitoral que envia a lista para que o presidente da República nomeie o juiz-membro para o próximo biênio

  19/02/2024 às 10:15
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  Acompanhe aqui |Judiciário define nesta segunda a lista tríplice da OAB para preencher vaga de desembargador

  Na mesma sessão, a Corte também definirá mais cinco vagas, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade

  19/02/2024 às 09:20
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  CRM aponta irregulares na gestão de recursos da Santa Casa e pede afastamento de diretor

  O documento foi protocolado no Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Ministério Público Estadual (MPE)

  16/02/2024 às 17:16
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  Vídeo | Justiça nega recurso da Prefeitura de Cuiabá e obras do BRT são mantidas

  Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que a execução está em andamento na Avenida do CPA,

  16/02/2024 às 11:41
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  Ex-prefeito e 6 são condenados por improbidade e terão que devolver R$ 376 mil aos cofres públicos

  O ex-parlamentar e servidores da equipe de governo utilizaram empresas de fachada para forjar licitações

  16/02/2024 às 07:54
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  Justiça autoriza Cabrini a entrevistar autor de chacina de Sinop

  O pedido foi feito no início do mês, e a autorização foi dada pela magistrada em decisão que marcou o julgamento popular do acusado para 18 de junho

  15/02/2024 às 17:03
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  Justiça marca para junho júri popular de autor da chacina que vitimou 7 pessoas em Sinop

  A juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop, Rosângela Zacarkim dos Santos, manteve a prisão preventiva do algoz

  15/02/2024 às 09:59
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  MPE vê risco de dano grave e pede suspensão da obra do BRT até emissão das licenças necessárias

  O recurso cita eventual dano caso às obras sejam realizadas sem o devido licenciamento urbanístico

  09/02/2024 às 10:20
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  Ação da PGE-MT resulta na penhora judicial de sacas de soja de empresa com dívidas tributárias

  Devedora estava ocultando bens por meio de um contrato de parceria para evitar o bloqueio de valores para a quitação da dívida

  09/02/2024 às 10:03
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  Roberto Cabrini pede autorização para entrevistar autor da “chacina de Sinop” na PCE

  Nos pedidos, o jornalista solicitou autorização para uma entrevista exclusiva com Edgar para ir ao ar no programa Repórter Record Investigação

  08/02/2024 às 18:00
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  Prefeito ingressa com ADI para derrubar decreto que sustou reajuste na taxa do lixo

  A petição foi protocolada nesta quarta-feira (7) e até o momento não foi apreciada

  08/02/2024 às 17:44
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  Trio responsável por execução de advogado em Cuiabá é denunciado pelo MP

  Também foi requerida a conversão das prisões temporárias em prisões preventivas

  08/02/2024 às 08:34

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