STF nega liberar grávidas e lactantes presas em MT devido a riscos da covid-19

A pretensão era que essas mulheres fossem colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar

09/09/2020 às 10:20

Defesa de Cestari refuta depoimentos e laudo pericial; veja argumentos levados ao MP

Todos os argumentos foram levados para o Ministério Público com objetivo de que o inquérito seja arquivado

09/09/2020 às 09:30

MPF cobra na Justiça cumprimento de acordo para retomada das obras do Hospital Central

Após quatro anos de acordo, o Governo do Estado não apresentou nem os projetos arquitetônicos, nem previsão orçamentária em Plano Plurianual

09/09/2020 às 07:06

Advogado diz que 'fardo é pesado demais', pede perdão e requer fim de inquérito contra atiradora

Adolescente indiciada por morte de Isabele Guimarães Ramos tem sofrido represálias, segundo o advogado da família

08/09/2020 às 18:42

Prefeito e vereador de Lucas são multados em R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada

Em suas defesas, os representados sustentaram que não houve propaganda eleitoral antecipada.

08/09/2020 às 18:21

Juíza federal julga improcedente ação contra Max Russi e ex-prefeito Ademir

08/09/2020 às 18:16

Após 2 anos, lei sobre proteção de dados entrará em vigor e empresas ainda não se adequaram

Para resguardar a privacidade da população, LGPD prevê que as empresas informem quais os dados possuem e justifiquem a necessidade de armazenamento

08/09/2020 às 17:00

Embate entre Embraer e metalúrgicos após demissões deve parar na Justiça

O ajuste na folha, alega a empresa, veio com a grave crise provocada pela pandemia

08/09/2020 às 16:52

TCE deve investigar decisão de Albano que se baseou em documentos inexistentes e ‘legalizou’ fraude

Valter Albano afirmou que não havia irregularidades em pagamento feito por Éder Moraes, mesmo após representação do Ministério Público. Com isso, legalizou pagamento que resultou em prejuízo de R$ 61 milhões aos cofres de MT

08/09/2020 às 14:29

Taques é multado em R$ 50 mil por transformar Caravana em ação eleitoreira

Membros da Justiça Eleitoral destacaram que Pedro Taques promoveu o programa assistencialista nas maiores cidades de MT no ano eleitoral para que a população retribuísse com votos

08/09/2020 às 14:14

Defensoria aciona Emanuel para empossar contador aprovado em 1º lugar em concurso

Aprovado em primeiro lugar em concurso público para vaga de contador, profissional foi nomeado em março, mas a administração municipal não garantiu a posse até hoje

08/09/2020 às 13:56

Brasileiro que se escondeu em MT após homicídio em Portugal é preso

Crime ocorreu em janeiro de 2007 na cidade de Entroncamento, distrito de Santarém, na República Portuguesa

08/09/2020 às 13:42

Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros

Pena pode prejudicar progressão de carreira e levar a uma suspensão

08/09/2020 às 13:28

Éder é condenado a 45 anos de prisão e deve pagar R$ 99,2 milhões de indenização

A decisão se refere ao caso da liberação de pagamento de R$ 61 milhões a mais para a empresa Encomind, que retornou R$ 11 milhões em propina para o grupo de Éder e Silval Barbosa

08/09/2020 às 11:35

Juiz revoga decisão e Nadaf não começa a cumprir pena por corrupção no governo de MT

O ex-chefe da Casa Civil foi condenado a 7 anos e 4 meses de prisão, por esquemas de concessão de incentivos fiscais ilegais e recebimento de propina

08/09/2020 às 08:41

STF decide que funcionários de conselhos profissionais devem seguir regime CLT

A decisão é vista como uma forma de dar mais independência às entidades e afasta a possibilidade da adoção de regime jurídico único dos servidores públicos, o ‘regime estatuário’

07/09/2020 às 17:08

Ministério Público aciona o Estado por falta de transparência em dados do SUS

Ministério Público pede que, em caráter liminar, a Secretaria de Estado de Saúde seja obrigada a disponibilizar, diariamente e em tempo real, informações referentes ao SUS Estadual

07/09/2020 às 09:50

Defensoria aciona Prefeitura de Rondonópolis para que forneça merenda a todos os alunos

A Secretaria Municipal de Educação informou, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rondonópolis, que a entrega dos kits começou a ser feita pelas unidades de educação do município na quarta-feira (2).

06/09/2020 às 17:19

Justiça do Trabalho condena empresa de ônibus por colocar motorista no 'banco dos réus'

Ele disse ter sido obrigado a passar pelo constrangimento em diferentes momentos ao longo do contrato de trabalho, inclusive quando foi dispensado.

06/09/2020 às 12:06

Tribunal de Justiça suspende retorno às atividades presenciais em Cáceres

A decisão é baseada no Decreto Municipal 476, de 03 de setembro, que estabelece medidas de restrição na cidade.

06/09/2020 às 08:29

Donos de empresas beneficiadas em esquema na Educação seriam parentes de ex-secretário

O vínculo entre os sócios e o ex-secretário foi descoberto, pois o veículo Land Rover Velar, de propriedade de Alex, era utilizado por um dos donos da empresa

05/09/2020 às 12:41

Condenado na Sodoma, Nadaf começa a cumprir pena em regime semiaberto

A pena será cumprida em regime semiaberto devido ao acordo de colaboração premiada firmado com a Justiça.

05/09/2020 às 09:33

Ministério Público denuncia quatro pessoas no caso da cobra naja

Acusados responderão pela venda e criação de animais sem licença

04/09/2020 às 17:45

TJ nega recurso do Ministério Público e livra Zé do Pátio de condenação

A decisão foi tomada pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, em julgamento no dia 26 de agosto.

04/09/2020 às 16:38

Poder Judiciário de Mato Grosso realiza XV Semana Nacional de Conciliação

Evento ocorrerá de 30 de novembro a quatro de dezembro deste ano.

04/09/2020 às 16:23

Após seis anos, juiz suspende exoneração de Prieto e o reintegra na Defensoria

Prieto foi exonerado no ano de 2014 por suspeita de participar em esquemas de desvios de recursos públicos na Defensoria.

04/09/2020 às 15:00

Emanuel e secretários são investigados por contratos de R$ 1,4 milhão com Stelmat

Ministério Público observou que a prefeitura prorrogou contratos sem fazer nova licitação e apura se houve ilegalidades

04/09/2020 às 13:01

Facebook e Oi têm 48h para repassarem dados de envolvidos em propaganda contra Juarez

Caso não cumpram a decisão, as empresas estão sujeitas a multa diária de R$ 5 mil

04/09/2020 às 12:45

TRE reconhece que publicação feita por Diego Guimarães não tinha cunho eleitoral

A decisão proferida revoga determinação do juiz eleitoral Geraldo Fernandes Fidelis que pediu a retirada da publicação.

04/09/2020 às 12:12

Procurador é sócio de ex-secretário e, juntos, teriam beneficiado empresas de laranjas

A investigação apontou que o esquema iniciou quando Brito ainda ocupava o cargo de secretário de Comunicação

04/09/2020 às 09:17