Cautelar mantém suspenso pregão da Defensoria Pública para locação de veículos

A determinação é da conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen

05/07/2019 às 17:38

MP ‘manda’ vereadores ‘pararem’ de querer derrubar decreto que garante travestis e transexuais de usarem nome social

O promotor cita ainda que a recomendação se estenderá para todos os órgãos públicos, a exemplo da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e o próprio Ministério Público.

05/07/2019 às 17:33

TCE manda Possas suspender imediatamente o pagamento do 'Prêmio Saúde'

Em caso de desobediência, foi fixada multa diária de 10 UPFs

05/07/2019 às 17:23

Avianca Brasil planeja leilão de voos, mesmo com decisão contrária da Justiça

A companhia endividada pretende realizar esta ação na próxima quarta-feira (10)

05/07/2019 às 16:24

Investigação de incêndio no Museu da Língua Portuguesa acaba sem indiciados

Na época, parte do prédio teria sido destruído e causado a morte de um bombeiro

05/07/2019 às 14:14

Em audiência na CCJ, relator defende rigidez e cautela no acesso a armas

A audiência pública contou com representantes de diversos setores da sociedade sobre a situação do registro, posse e porte de armas

05/07/2019 às 11:13

Judiciário dá início à fase operacional de intimação por whatsapp

A intenção é dar maior celeridade e economia processual, oferecendo mais qualidade na prestação de serviço

05/07/2019 às 10:44

Defesa de Fávaro pede celeridade em julgamento de Selma

O advogado apontou falhas no processo, que causaram estranheza e não podem ser admitidas em qualquer procedimento, seja judicial ou administrativo

05/07/2019 às 10:02

Cooperativa de saúde é condenada a pagar R$20 mil a paciente

A decisão foi imposta pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao analisar recurso no último dia 4 de junho.

05/07/2019 às 08:55

Procon-MT orienta consumidores sobre a substituição de garrafões de água

Consumidor deve ter atenção ao comprar água por conta do uso de modelos exclusivos de garrafão por determinadas marcas.

05/07/2019 às 07:57

Em primeiro depoimento à Justiça, João de Deus nega incriminações

O médium foi preso no dia 16 de dezembro passado, por diversas acusações de estupro

04/07/2019 às 17:10

Justiça condena integrantes de grupo de extermínio 'Mercenários' há mais de 100 anos

Conforme apurado durante as investigações, os integrantes do grupo possuíam todo um aparato para cometer crimes, como armamento sofisticado, rádio amador, silenciador de tiros e diversos carros e motocicletas com placas frias.

04/07/2019 às 14:27

Justiça anula permissão de uso de imóvel concedida por Silval à igreja

A juíza destacou que, para que o bem público possa ser utilizado por particular, é necessário atender ao interesse da sociedade, e não somente a parte favorecida – o que não aconteceu no referido caso.

04/07/2019 às 10:33

Juíza aconselha pais sobre autorização de viagens de menores

A idade mínima para viagens sem acompanhantes aumentou de 12 para 16 anos e os responsáveis pelos menores devem se atentar para não terem “dor de cabeça” na hora de embarcar o filho no avião ou no ônibus.

04/07/2019 às 08:59

Gaeco denuncia líderes do Comando Vermelho, três militares e dois diretores da PCE

Os 86 celulares e demais apetrechos apreendidos, que podem ter sido adquiridos pelo mercado negro por 40 a 50 mil reais, seriam transformados em mais de 450 mil reais.

04/07/2019 às 08:54

Deputado Carlos Avalone é investigado por supostos fraudes ambientais

Além dele, também estão sendo investigados sua mãe, Ida Festa Avalone, e seus irmãos, Carlos Eduardo Avalone e Marcelo Avalone.

03/07/2019 às 14:43

Mantida condenação de ex-funcionário da pousada Penhasco que desviou R$ 400 mil para construção de igreja

Além de transferências para sua conta pessoal, ficou comprovado que ele usava dinheiro da empresa para pagar despesas da construção da sede da igreja da qual era pastor

03/07/2019 às 14:36

Empresa aérea pagará R$ 30 mil por cancelar voo de adolescente nos EUA

Sem prestar assistência, como hospedagem e alimentação, a companhia aérea deixou o adolescente no aeroporto.

03/07/2019 às 11:37

TJ nega soltura de PM acusado de facilitar entrada de celulares na PCE

O relator do caso indeferiu pedido de habeas corpus do policial militar Cleber de Souza Ferreira, alvo da Operação Assepsia

03/07/2019 às 09:25

Lei que dá gratuidade no transporte coletivo aos deficientes mentais em tratamento entra em vigor

O vereador Fabinho (DEM) promulgou a Lei nº4478/2019 de sua autoria, que prevê transporte público gratuito aos portadores de deficiência mental

03/07/2019 às 08:31

Mutirão julga 302 processos e aplica R$ 11 milhões em multas

Força-tarefa foi realizada em junho deste ano. As decisões são definitivas, sem possibilidade de recurso por vias administrativas

03/07/2019 às 07:58

Tomada de Contas vai apurar dano ao erário em aluguel de banheiros químicos

02/07/2019 às 17:13

​Ministro Sergio Moro participa de aula inaugural do curso de formação da PF; vídeo

O ministro falou sobre o importante papel desempenhado pela instituição no combate ao crime organizado.

02/07/2019 às 16:29

Alvo da Operação Rêmora presta depoimenta sobre suposto esquema de propina

Além do empresário Giovani Belatto, a juíza também ouviu Ricardo Sguarezi na condição de testemunha

02/07/2019 às 14:59

Inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência fica para Plenário

Estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

02/07/2019 às 14:50

TJ nega pedido de ex-secretário que queria documentos da Seduc

Permínio Pinto impetrou Habeas Data a fim de requerer que a Seduc fornecesse documentos referentes ao afastamento de professores

02/07/2019 às 14:02

Justiça condena cooperativa de médicos a ressarcir cliente que se tratou em hospital não credenciado

O magistrado determinou que as cooperativas regional e local procedam com o pagamento do saldo devedor existente em nome do cliente em decorrência do tratamento, bem como com o reembolso dos valores despendidos nos dois hospitais.

02/07/2019 às 11:21

Mário Kono toma posse como desembargador e promete continuar a busca pela paz social

Com a posse de Kono, o TJMT completa o quadro de desembargadores da Corte.

02/07/2019 às 10:18

Juiz se declara impedido e não julgará ação da Operação Sodoma

Jorge Luiz Tadeu Rodrigues se declarou impedido por já ter julgado vários Habeas Corpus de acusados do processo

02/07/2019 às 09:17

Promotoria de Justiça propõe ação para assegurar acessibilidade em prédio de Ciretran

O órgão terá o prazo de 90 dias para tomar as providências necessárias

02/07/2019 às 08:21