Notícias / Judiciário

Exibindo de 61 à 90 notícias, de um total de 6.680 notícias:

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  Periculosidade e tentativa de enganar polícia levam Justiça a manter prisão de empresário que matou e simulou suicídio da esposa

  Além disso, a juíza descartou o pedido da defesa do suspeito de responder em prisão domiciliar por motivos de doença e pelo fato de ter um filho de apenas 6 anos

  18/06/2025 às 08:01
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  STJ reafirma indenização por dano moral coletivo em caso de desmatamento na Amazônia

  Tribunal determina retorno do processo ao TJMT para reavaliar valor da indenização após supressão ilegal de 19,11 hectares em Mato Grosso

  17/06/2025 às 18:32
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  Comitiva do CNJ inspecionará TJMT no fim do mês; averiguação ocorre depois de magistrados locais estarem na mira da PF

  Corregedoria terá acesso irrestrito aos sistemas do tribunal, podendo requisitar informações às autoridades e analisar documentos

  16/06/2025 às 18:01
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  Paciente com autismo tem direito a tratamento sem cobranças abusivas, decide TJMT

  Primeira Câmara de Direito Privado negou recurso de plano de saúde que buscava validar cobrança de coparticipação em valor elevado sobre terapias

  16/06/2025 às 15:57
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  Justiça do Trabalho em MT condena empresa por assédio eleitoral contra auxiliar de serviços gerais na campanha de 2024

  Além das punições e pressão por apoio político, o processo revelou indícios de compra de votos, o que levou o juiz a determinar o envio de ofícios ao MPT, à Justiça Eleitoral e à Polícia Federal

  16/06/2025 às 12:29
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  Justiça converte em preventiva prisão de mulher investigada por maus-tratos contra animais

  A mulher foi presa na manhã desta sexta-feira (13), pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema)

  15/06/2025 às 14:14
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  Casal acusado de dar calote de R$ 7 milhões em formandos consegue revogação de prisão preventiva

  Márcio Júnior Alves do Nascimento e Eliza Severino da Silva serão monitorados pelo uso de tornozeleira eletrônica

  14/06/2025 às 14:22
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  Justiça Federal determina que Funai coordene grupo de atendimento aos indígenas Warao em Cuiabá

  Decisão acolhe recursos do MPF e da DPU e impõe medidas urgentes para garantir atendimento aos indígenas venezuelanos

  14/06/2025 às 10:28
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  Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do rio Araguaia

  A pedido do MPF, sentença determina pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados em APP no município de Araguaiana

  13/06/2025 às 12:41
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  Filho que presenciou morte do pai atua como assistente de acusação em julgamento que acabou na condenação dos réus

  O agora jurista presenciou o crime quando tinha apenas 12 anos

  12/06/2025 às 18:18
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  TJ revoga medidas cautelares e devolve passaporte a empresário

  A ção apura esquema na Companhia Mato-grossense de Mineração que causou um rombo de R$ 22 milhões em contratos para perfuração de poços artesianos

  12/06/2025 às 17:43
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  PMs trocavam mensagens combinando depoimento e 'sede' de matança em grupo criado após execução de Nery

  Investigados simularam um confronto policial para plantar arma utilizada para executar advogado

  12/06/2025 às 17:06
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  Juiz marca júri do pedreiro que estuprou e matou mãe e filhas em Sorriso

  A audiência ocorrerá no dia 8 de agosto, às 8h30, conforme determinação do juiz Rafael Depra Panichella, da 1ª Vara Criminal do município

  12/06/2025 às 15:52
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  Policiais que forjaram confronto para se livrar de Glock usada para matar Nery são denunciados pelo MP

  O documento foi assinado nesta quinta pelo promotor de justiça Henrique de Carvalho Pugliesi

  12/06/2025 às 15:05
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  TJ aponta nulidade processual e retoma RJ da Sul Transportes

  Segundo a desembargadora, a sentença que encerrou a RJ foi proferida menos de 24 horas após uma decisão anterior que havia determinado a produção de prova pericial

  12/06/2025 às 12:09
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  Ex-tabeliã é condenada por improbidade e deve devolver R$ 139 mil ao erário

  Justiça atendeu ação do Ministério Público e aplicou sanções por omissão de repasses e irregularidades na prestação de contas do cartório entre 2013 e 2017

  12/06/2025 às 08:42
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  Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários

  Placar está 5 a 1 a favor da responsabilização das plataformas

  11/06/2025 às 16:03
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  Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais

  Corte vai continuar a discussão no período da tarde; cinco votos já foram apresentados

  11/06/2025 às 14:43
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  TRE-MT lança campanha “Racismo Não Tem Vez” para combater discriminação no ambiente institucional

  Campanha reforça compromisso com a igualdade racial, divulga canal de denúncias e orienta servidores sobre linguagem antirracista

  10/06/2025 às 14:23
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  MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante

  Investigação foi aberta após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis

  10/06/2025 às 09:12
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  Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

  Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

  10/06/2025 às 08:50
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  Homem que vendia armas pelo WhatsApp em MT é condenado a 6 anos de prisão

  Investigações tiveram início após a análise de dados extraídos do celular do réu, que revelaram diversos diálogos em que oferecia armas de fogo, incluindo fotos dos itens e negociação de preços

  09/06/2025 às 18:18
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  Justiça mantém justa causa de colega de trabalho que tratou o outro com piada racista

  O racismo recreativo, no qual a ofensa é disfarçada de piada, é crime previsto na legislação brasileira com pena aumentada em um terço

  09/06/2025 às 17:17
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  Família de Renato Nery encerra disputa judicial para preservar segurança e memória do advogado

  Decisão visa preservar segurança dos herdeiros e homenagear memória do advogado

  09/06/2025 às 14:44
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  Ministério Público quer PM expulso da corporação se condenado por feminicídio

  Policial é acusado de matar a esposa na frente dos filhos; MP também solicita julgamento pelo Tribunal do Júri e reparação às vítimas

  07/06/2025 às 13:50
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  Justiça converte em preventiva prisão de homem que matou amante grávida

  Yuri Alexandre Rodrigues confessou o crime durante interrogatório e disse ter agido para “proteger a família”; vítima foi morta com 38 facadas

  07/06/2025 às 12:52
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  MP recorre de decisão que soltou policiais acusados de simular confronto para encobrir arma que matou advogado

  PMs teriam encenado falso confronto para encobrir o assassinato do advogado Renato Gomes Nery, ocorrido dias antes

  06/06/2025 às 13:44
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  Justiça prorroga prisão de casal de empresários apontado como mandante de assassinato de Nery

  Decisão foi proferida pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá

  06/06/2025 às 11:36
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  Trump Media pede para Justiça dos EUA responsabilizar Moraes por censura

  Ação foi apresentada pela plataforma Rumble e pela Trump Media; documento, obtido pela CNN, diz que ministro do STF violou a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos

  06/06/2025 às 09:15
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  Justiça determina desbloqueio de conta com benefício do INSS

  A decisão reforça o entendimento de que aposentadorias são impenhoráveis quando representam a única fonte de renda

  05/06/2025 às 09:56

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