Notícias / Judiciário

Exibindo de 61 à 90 notícias, de um total de 1.435 notícias:

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  Dilmar aciona TSE para prorrogação do prazo para desfiliação partidária

  Janela para troca de partido foi aberta no dia 5 de março e se fecha no dia 3 de abril

  24/03/2020 às 11:10
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  Justiça determina a retomada de 30% da frota de ônibus em Rondonópolis

  Decisão atende pedido feito pelo Governo do Estado

  24/03/2020 às 10:35
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  Empresa suspende coletivo em Sinop após notificação do MP

  A medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus

  24/03/2020 às 09:18
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  Governo e Prefeitura divergem sobre transporte coletivo; Emanuel diz que vai recorrer para suspender ônibus

  O prefeito ainda fez um apelo à população para que não saia de casa ou busque outros meios de transporte.

  23/03/2020 às 10:14
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  Covid-19: TSE divulga informações sobre atendimento especial a eleitor

  Regime de plantão extraordinário nos estados vai até dia 30 de abril

  22/03/2020 às 16:01
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  ​Prisões e operações da PF caem no 1º ano de Sérgio Moro

  A queda de produtividade, ocorrida na comparação entre 2018 e 2019, deu-se em um contexto de quase estabilidade orçamentária e no quadro de policiais na ativa.

  22/03/2020 às 15:49
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  Juiz determina retorno de 1/3 dos ônibus para atender somente profissionais da saúde

  Prefeito informou em nota que acatará a decisão.

  22/03/2020 às 13:30
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  MP notifica prefeito para que garanta transporte a profissionais da saúde

  Na notificação foi estabelecido o prazo de 24 horas para que o prefeito se manifeste se acolherá ou não a recomendação.

  21/03/2020 às 16:31
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  Rondonópolis tem cinco dias para informar ao MPF sobre casos de coronavírus

  Prefeitura também deve informar sobre estrutura para tratamento da doença

  21/03/2020 às 14:11
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  MP vai notificar hospitais particulares para que eles avisem sobre suspeita de coronavírus

  Secretário de Saúde criticou subnotificação e diz que particulares querem competir

  21/03/2020 às 12:31
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  Justiça determina que recursos da Operação Ararath vão para combate ao COVID-19

  Cerca de R$ 566 milhões serão destinados ao Hospital Universitário Júlio Muller referência no estado

  21/03/2020 às 11:44
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  Liminar no STF suspende reajuste processuais em MT até o fim do ano

  Ministro disse que lei foi sancionada em janeiro e não pode ser aplicada no mesmo ano

  21/03/2020 às 08:39
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  Coronavírus e falta de investimento levam presos do grupo de risco a serem liberados em MT

  Juiz Geraldo Fidélis lembrou que situação nas penitenciárias é precária

  20/03/2020 às 17:47
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  Coronavírus: Funai deve suspender atividades para evitar transmissão

  Estão permitidas apenas as atividades consideradas essenciais para a sobrevivência do grupo

  20/03/2020 às 15:32
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  Advogados devem protocolar petições pelo PJe durante a quarentena

  Orientação do TJMT é para evitar atraso nos pedidos

  20/03/2020 às 13:25
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  Para orientar gestores, TCE elabora estudo com medidas legais contra o coronavírus

  Dentre as medidas, destaca-se a dispensa de processo licitatório para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da COVID-19, mas ressalta que é temporária.

  20/03/2020 às 11:13
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  MPE nega omissão em 'caso do paletó' que envolve Emanuel Pinheiro

  Chefe do MP publicou artigo refutando alegações feitas na imprensa

  20/03/2020 às 10:00
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  Após o TJ, MPE institui teletrabalho e fecha unidades por um mês

  A partir desta sexta-feira (20) até o dia 20 de abril a Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça de todo o estado permanecerão fechadas.

  19/03/2020 às 17:00
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  OAB-MT solicita informações ao TCU sobre concessão firmada com Rota do Oeste na BR 163

  a concessionária informou ter justificado às autoridades competentes que o principal motivo para os atrasos seria a negativa de financiamento do BNDES

  19/03/2020 às 16:03
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  STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril

  Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus

  19/03/2020 às 15:15
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  Poder Judiciário fecha as portas e determina trabalho remoto aos servidores

  Medida foi tomada para prevenção aos avanços do novo coronavírus no país

  19/03/2020 às 09:38
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  TCE-MT e MPC fecham sedes, determinam trabalho remoto e suspensão de prazos

  Também foram suspensas as sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais.

  18/03/2020 às 17:35
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  Coronavírus: quem deve recorrer ao auxílio doença

  O afastamento das atividades laborais, mesmo quando superiores a 15 dias, deve ser considerado ausência justificável e o trabalhador continuará recebendo o salário

  18/03/2020 às 17:10
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  Coronavírus: STF reduz sessões presenciais para evitar aglomeração

  Medida vale para as reuniões do plenário e das duas turmas

  18/03/2020 às 17:08
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  Contra coronavírus, CNJ recomenda revisão de prisões provisórias

  O conselho emitiu recomendações a juízes e tribunais

  17/03/2020 às 17:00
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  Justiça Eleitoral suspende atendimento presencial ao público em geral de 18 a 31 de março

  Também estão suspensos os atendimentos em mutirões eleitorais e quaisquer eventos aberto ao público em geral.

  17/03/2020 às 15:58
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  OAB acompanha investigação sobre assassinato de advogado

  A seccional de Mato Grosso e a subseção de Juara lamentaram o fato e cobram rigorosa apuração.

  17/03/2020 às 15:40
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  PGR não vê previsão legal e recorre de decisão do STF para empossar Fávaro

  Determinação foi do próprio STF, considerando necessidade de equilibrar os estados no parlamento

  17/03/2020 às 15:30
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  Tribunal de Justiça suspende prazos processuais e restringe acesso aos prédios

  Medidas foram adotadas como prevenção ao coronavírus, que avança no país

  17/03/2020 às 12:25
• 

  TCE adota medidas para amenizar riscos de contaminação pelo novo coronavírus

  As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras foram suspensas pelo prazo de 15 dias.

  17/03/2020 às 10:41

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