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Exibindo de 1 à 30 notícias, de 4.733 notícias relacionadas a Instituído pelo TCE-MT, primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil é sancionado:

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  Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

  Discussão envolve compensação ambiental e oitiva de indígenas

  16/05/2024 às 09:55
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  Kero Kero afirma que suspensão da Processante o pegou de surpresa, mas garante que vai recorrer da decisão

  Ele diz que vai se inteirar melhor do despacho e irá se reunir com a Procuradoria da Casa de Leis para buscar a melhor forma de retornar os trabalhos da Comissão

  15/05/2024 às 16:57
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  Judiciário suspende Processante contra Emanuel na Câmara de Cuiabá

  O magistrado acatou os argumentos do emedebista, que apontou uma série de falhas no processo que visa cassar o mandato do chefe do poder Executivo Municipal

  15/05/2024 às 15:35
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  MP dá parecer para reformar sentença e descarta representação apresentada por Abilio

  O procurador também pede a reforma da decisão anterior que aplicou multa de R$ 5 mil a Botelho

  13/05/2024 às 17:29
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  Chico afirma que prefeito admitiu crimes e pede para judiciário não suspender processante

  A manifestação foi feita por meio da Procuradoria Geral da Casa de Leis, junto a 2º Vara de Fazenda Pública da Capital

  13/05/2024 às 13:12
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  Médico alega transtorno psiquiátrico pede prisão domiciliar, mas justiça nega

  Em pedido de habeas corpus, juristas destacam quadro de transtorno psiquiátrico e enfatizam que o rapaz não disparou em direção a nenhuma pessoa

  09/05/2024 às 16:38
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  PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

  Acusados estão presos desde o dia 24 de março

  09/05/2024 às 14:30
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  Justiça determina penhora online de R$ 1,6 milhão de Município

  O montante se refere às parcelas a serem repassadas ao Instituto Social de Saúde São Lucas, responsável pelas atividades nas unidades de Pronto Atendimento

  09/05/2024 às 11:34
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  Pecuarista, filho e cunhado se tornam réus por duplo homicídio qualificado

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  08/05/2024 às 13:36
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  TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

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  08/05/2024 às 12:48
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  Marido de pecuarista responsável por duplo homicídio em Peixoto tem prisão revogada pela Justiça

  No documento, a magistrada aponta que a prisão de Márcio ocorreu de forma errônea

  07/05/2024 às 11:04
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  MP oferece denúncia contra mãe e filho que invadiram casa e mataram dois idosos

  O cunhado da pecuarista também foi indiciado; promotor estabeleceu pagamento de R$ 1,8 milhões para os familiares das vítimas

  06/05/2024 às 15:12
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  STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

  Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora

  03/05/2024 às 10:35
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  PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

  Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada

  03/05/2024 às 10:02
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  STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

  Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime

  30/04/2024 às 11:58
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  Presidente do TJ volta ao trabalho depois de passar 3 dias na UTI

  Ela iniciou a sessão com a leitura de uma palavra de fé e uma oração

  29/04/2024 às 17:58
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  Prazo para transferir o título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio

  Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais

  29/04/2024 às 16:13
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  Pleno define lista tríplice para vaga de jurista e elege novo juiz de Direito do TRE-MT

  A mesma sessão oi marcada pelo retorno da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, aos trabalhos na condução da Corte de Justiça

  29/04/2024 às 15:43
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  MP denuncia vereador e dois servidores por ordenamento ilegal de despesa

  Conforme a denúncia, o presidente e os servidores da Casa realizaram 'despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas'

  24/04/2024 às 16:21
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  23/04/2024 às 14:37
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  Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

  Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte

  23/04/2024 às 12:47
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  Por 'bom comportamento' judiciário autoriza que Sandro Louco deixe isolamento e passe a convier com outros detentos na PCE

  Tido como líder de uma das principais facções criminosas do estado, magistrado considerou que detendo não exerce ‘liderança negativa, violenta ou de extorsão’ dentro ou fora da cadeia

  22/04/2024 às 15:49
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  ‘Serial killer’ confesso de motoristas de app tem prisão em flagrante convertida em preventiva

  Latrocida de 20 anos foi custodiado na tarde nesta terça-feira (16)

  16/04/2024 às 18:15
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  MPF dá parecer contrário ao HC que reconduziu Emanuel à Prefeitura de Cuiabá

  Conforme o órgão ministerial federal, o prefeito não utilizou a esfera judicial adequada para solicitar a retomada de suas atividades no comando da Capital

  16/04/2024 às 17:02
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  Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

  Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna

  16/04/2024 às 10:58
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  MP recorre ao TJ para garantir prisão preventiva de pecuarista investigado por desmate químico

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  Um dos acusados era foragido da Justiça desde 2016, quando teria sido condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas

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  11/04/2024 às 14:45

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