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  O servidor público estava envolvidos no esquema desbaratado por meio da Operação Zaqueus, deflagrada pela Defaz em maio de 2017

  16/08/2021 às 13:50
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  Lei que obrigava estabelecimentos armazenarem imagens de câmeras é considerada inconstitucional

  A lei previa que estabelecimentos e locais com grande fluxo de circulação de pessoas seriam obrigados a manter os registros das gravações pelo período de 180 dias

  16/08/2021 às 11:06
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  Ministro nega acesso ao inquérito para acusado de matar engenheiro

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  16/08/2021 às 07:40
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  Juiz demitido por trabalhar embriagado insiste em julgamento pelo pleno do STF

  Há 7 anos ele tenta reaver o cargo e, após decisão monocrática que manteve sua demissão, ele entrou com outro recurso e alega que deveria ter sido licenciado para tratamento

  15/08/2021 às 11:30
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  Gilmar manda devolver passaporte de Crivella e revoga proibição de sair do País

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  14/08/2021 às 16:42
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  STJ: Mudança no plano de celular sem autorização prévia do consumidor é abusiva

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  14/08/2021 às 15:55
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  TCE mantém multa à Câmara de Colniza por descumprimento de determinações

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  MPF denuncia indígenas por assassinato de xavante

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  Ministério Público fiscaliza preço do gás de cozinha em Sorriso

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  Gaeco diz que decisão que anulou provas de operação se apegou a ‘erros formais’

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  Justiça recebe denúncia e 18 se tornam réus por venda de diplomas falsificados

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  TJ invalida parte da operação do Gaeco por produção de provas sem autorização legal

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  11/08/2021 às 19:46
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  Justiça julga improcedente ação de improbidade contra ex-primeira-dama de MT

  Decisão foi proferida pelo juiz Raphael Cazelli, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Estado

  11/08/2021 às 19:20
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  Taques é incluído em ação de execução oriunda da campanha de 2018

  A medida é fruto de uma decisão proferida pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Cuiabá

  11/08/2021 às 18:22
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  MPE ingressa com ação para garantir o retorno das aulas presenciais na Capital

  A ação busca garantir o cumprimento do Plano de Retorno às Atividades Presenciais estabelecido no Decreto Municipal de Cuiabá nº 8.315/2021

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  Justiça recebe denúncia contra 10 pessoas por sequestro e morte de aposentado

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  10/08/2021 às 19:49
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  Esposa, sogra e amante são denunciados por matar sargento da PM

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  TJ emite carta precatória a SP para tentar localizar promotor de Justiça

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  TCE determina que ex-prefeito devolva R$ 70 mil por inadimplência previdenciária

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  TCE detecta falta de transparência no uso de recursos da SES entre 2015 e 2017

  Auditoria analisou o controle e eficácia na aplicação dos recursos estaduais, bem como a providência da regularidade e tempestividade de repasses

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