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Exibindo de 1.831 à 1.860 notícias, de 4.747 notícias relacionadas a Tribunal condena concessionária de água por cobrança abusiva:

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  ​A Alta Administração do Poder Judiciário considerou o avanço na campanha de vacinação

  18/07/2021 às 08:05
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  MPRJ anuncia substituto temporário para promotoras do caso Marielle

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  Fazendeiro é multado em R$ 10,4 milhões por queimada no Pantanal

  O infrator tem prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa

  17/07/2021 às 15:29
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  Justiça mantém vacinação aberta em Cuiabá

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  15/07/2021 às 18:21
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  Filho é denunciado por embriagar e estuprar mãe de 70 anos

  Aproveitando-se do estado de embriaguez da mãe, o filho manteve relação sexual com a idosa

  15/07/2021 às 15:25
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  Contas prestadas por FMF são julgadas regulares pelo TCE

  Processo verificou suposta irregularidade na prestação de contas do termo de convênio firmado em 2011

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  Justiça determina que TI Manoki seja homologada pela Presidência da República

  União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993

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  OAB cobra serviço de atualização documental nos postos de vacinação contra covid

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  Wellington é ouvido em audiência sobre compra de vaga no TCE

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  Pesquisa revela que 63,7% dos brasileiros confiam na urna eletrônica

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  14/07/2021 às 15:10
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  Parlamentar solicita que o MPE tome as medidas administrativas, civis e criminais cabíveis à espécie e contra quem de direito, para sanar o abuso

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  TRT e 13 fóruns trabalhistas reiniciam processo de retomada das atividades presenciais

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  MP da Bahia denuncia agricultor de MT por compra de sentença por R$ 1 milhão

  Dono do Grupo Bom Jesus Agropecuária, Nelson Vigolo teria comprado sentença em disputa de propriedades no oeste baiano

  14/07/2021 às 10:00
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  Juiz dá prazo de 20 dias para Estado apresentar plano de ação para salvar baías

  A medida deverá se estender até que seja estabelecido estudo detalhado junto à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o tema

  13/07/2021 às 19:00
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  Obra de ampliação do Mercado do Porto é alvo de inquérito do MPF

  A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do MPF nessa segunda-feira (12)

  13/07/2021 às 18:40
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  STF nega recurso de multinacional e mantém recuperação de produtor rural

  Dreyfus Company Brasil entrou com recurso para barrar RJ do produtor Alessandro Nicoli com dívidas de R$ 135 milhões

  13/07/2021 às 17:00
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  Crianças podem viajar sem os pais, desde que tenham autorização expressa

  Apesar da pandemia, muitas famílias aproveitam esse momento de férias escolares para rever os parentes, avós e amigos de outros estados

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  Promotor apresenta atestado e adia julgamento de tenente Ledur

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  Juiz nega reparação financeira de R$ 660 mil à família de preso assassinado na PCE

  Familiares alegaram que houve omissão do Estado que não garantiu a integridade física da vítima

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  Caps de Pedra Preta não atende crianças e adolescentes, não tem psiquiatra e sequer coordenação

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  Conselheiro do TCE autoriza sistema de vacinação adotado por Cuiabá

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  Justiça manda Kalil imunizar detentos

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  TRE nega recurso e mantém cassação de Avallone

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  Banco é condenado a indenizar gerente sequestrado junto de esposa e filhos

  A relatora do caso, desembargadora Beatriz Theodoro, considerou que a atividade desempenhada pelo gerente era de risco, já que estava mais vulnerável a assaltos por ter a senha do cofre

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