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Exibindo de 31 à 60 notícias, de 4.757 notícias relacionadas a Conselho Nacional aponta legalidade em ‘Vale-Covid’ do Ministério Público de MT:

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  Pecuarista, filho e cunhado se tornam réus por duplo homicídio qualificado

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  TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

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  Pleno define lista tríplice para vaga de jurista e elege novo juiz de Direito do TRE-MT

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  Conforme a denúncia, o presidente e os servidores da Casa realizaram 'despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas'

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  Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

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  Por 'bom comportamento' judiciário autoriza que Sandro Louco deixe isolamento e passe a convier com outros detentos na PCE

  Tido como líder de uma das principais facções criminosas do estado, magistrado considerou que detendo não exerce ‘liderança negativa, violenta ou de extorsão’ dentro ou fora da cadeia

  22/04/2024 às 15:49
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  ‘Serial killer’ confesso de motoristas de app tem prisão em flagrante convertida em preventiva

  Latrocida de 20 anos foi custodiado na tarde nesta terça-feira (16)

  16/04/2024 às 18:15
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  MPF dá parecer contrário ao HC que reconduziu Emanuel à Prefeitura de Cuiabá

  Conforme o órgão ministerial federal, o prefeito não utilizou a esfera judicial adequada para solicitar a retomada de suas atividades no comando da Capital

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  Um dos acusados era foragido da Justiça desde 2016, quando teria sido condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas

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  Mãe que transou na frente do filho e agrediu filha de 1 ano tem liberdade concedida pela justiça

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