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  Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

  Castro disse as mudanças propostas pela Câmara significam avanços na legislação eleitoral e que serão bem recebidas no Senado

  17/09/2023 às 17:45
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  Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

  A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado

  15/09/2023 às 13:12
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  Debatedores divergem sobre alíquota a ser paga pelas plataformas de streaming

  Divergências quanto à tributação de até 1% do faturamento anual das empresas do ramo, regras mais flexíveis para pequenas plataformas e ações afirmativas

  15/09/2023 às 12:05
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  Coronel Assis realiza audiência para reverter sucateamento no serviço de extensão rural do país

  Votação acontece no dia 1º de outubro em todos os municípios do estado

  14/09/2023 às 19:58
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  Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

  O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção

  14/09/2023 às 10:41
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  Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

  Novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024

  14/09/2023 às 07:33
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  Senado aprova projeto de Jayme Campos que aumenta combate a crimes na fronteira

  Projeto prevê que os recursos devem ser aplicados em investimentos em serviços e obras para defesa e segurança na faixa

  12/09/2023 às 17:20
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  Ex-prefeita de Sinop recorre ao STF para obter liberação de passaporte

  Documento foi bloqueado em dezembro do ano passado depois das manifestações contra o resultado das eleições presidenciais

  12/09/2023 às 15:54
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  Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta Senado

  Uma das principais inseguranças da atual legislação é “poder concentrado” nas mãos dos presidente da Câmara e do Senado

  10/09/2023 às 16:16
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  Para apressar tramitação, reforma eleitoral será 'fatiada'

  Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas e das regras que impedem um político condenado de se candidatar; e outro para regular a propaganda eleitoral e uso do fundo partidário

  07/09/2023 às 15:51
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  Comissão de Ética vai compartilhar informações com órgãos de controle

  Compartilhamento de dados não pode ser feito se o pedido for genérico

  04/09/2023 às 14:16
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  Lula vai à Índia para assumir presidência do G20

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  03/09/2023 às 14:04
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  Haddad diz que Congresso tem papel-chave na agenda econômica

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  03/09/2023 às 08:27
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  02/09/2023 às 15:17
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  Tarcísio: Todos os estados concordaram com o principal da reforma tributária

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  02/09/2023 às 14:52
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  FII e Fiagro têm novos requisitos para isenção tributária, mas poucos serão afetados

  As cotas precisam ser efetivamente negociadas

  02/09/2023 às 11:18
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  Coronel Assis apresenta PL que exige CNPJ de movimentos sociais

  Objetivo é permitir que sejam auditados e fiscalizados quando receberem recursos públicos

  30/08/2023 às 17:30
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  Medeiros dispara contra o PT e afirma que Bolsonaro é o maior líder político do país

  Deputado diz que ataques não impactam no capital político do ex-presidente

  29/08/2023 às 18:45
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  Presidente confirma Ministério da Pequena e Média Empresa

  Criação da pasta foi citada pelo petista durante a campanha. Lula prepara reforma ministerial para acomodar o Centrão no governo

  29/08/2023 às 11:35
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  Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos

  Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR

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  23/08/2023 às 18:00
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  Comissão aprova projeto que prevê R$ 300 mil para benefício fiscal em carro novo para pessoa com deficiência

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  23/08/2023 às 16:45
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  Bolsonaro é internado em São Paulo para exames de rotina

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