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Exibindo de 1 à 30 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a Justiça proíbe primeira-dama de ter acesso à Prefeitura de Cuiabá e Secretaria de Saúde:

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  Vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

  Dias Toffoli tem 90 dias para analisar recurso sobre o tema

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  Chico afirma que prefeito admitiu crimes e pede para judiciário não suspender processante

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  Médico alega transtorno psiquiátrico pede prisão domiciliar, mas justiça nega

  Em pedido de habeas corpus, juristas destacam quadro de transtorno psiquiátrico e enfatizam que o rapaz não disparou em direção a nenhuma pessoa

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  TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

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  08/05/2024 às 12:48
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  Marido de pecuarista responsável por duplo homicídio em Peixoto tem prisão revogada pela Justiça

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  07/05/2024 às 11:04
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  MP oferece denúncia contra mãe e filho que invadiram casa e mataram dois idosos

  O cunhado da pecuarista também foi indiciado; promotor estabeleceu pagamento de R$ 1,8 milhões para os familiares das vítimas

  06/05/2024 às 15:12
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  STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

  Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora

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  Conforme a denúncia, o presidente e os servidores da Casa realizaram 'despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas'

  24/04/2024 às 16:21
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  Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

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  Por 'bom comportamento' judiciário autoriza que Sandro Louco deixe isolamento e passe a convier com outros detentos na PCE

  Tido como líder de uma das principais facções criminosas do estado, magistrado considerou que detendo não exerce ‘liderança negativa, violenta ou de extorsão’ dentro ou fora da cadeia

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  ‘Serial killer’ confesso de motoristas de app tem prisão em flagrante convertida em preventiva

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