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Exibindo de 181 à 210 notícias, de 2.321 notícias relacionadas a Ministério da Justiça financiará projetos voltados à prevenção de violência contra vulneráveis:

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  Falta de consenso entre os parlamentares e o uso político das propostas são os motivos para o "esquecimento"

  29/10/2023 às 14:45
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  ​Bolsonaro chama Eliziane Gama de ‘desqualificada’

  Ele participou de uma palestra para apoiadores em um hotel em Goiânia

  28/10/2023 às 15:40
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  Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga

  Relator incluiu emenda, e texto volta para o Senado

  26/10/2023 às 15:29
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  Reforma tributária: relatório traz 'trava' para aumento de imposto

  Previsão é que comissão vote proposta no dia 7 de novembro

  26/10/2023 às 10:15
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  Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha

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  24/10/2023 às 18:16
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  Governo abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para 5 ministérios

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  23/10/2023 às 13:16
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  CPI das ONGs ouve lideranças agroindígenas de Mato Grosso

  A audiência ocorrerá nesta terça e irá ouvir os caciques Graciano Aedzane Pronhopa e Arnaldo Tsererowe sobre o setor agroindígena

  23/10/2023 às 12:50
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  CPI representará no MPF contra ICMBio; audiência demanda obras na BR-364

  Durante as atividades, os parlamentares receberam denúncias de moradores contra agentes do ICMBio

  23/10/2023 às 11:54
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  STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

  Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

  19/10/2023 às 09:30
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  ​Brasil convoca para amanhã reunião do Conselho da ONU para debater guerra entre Israel e Hamas

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  Senador afirma que legislação levaria paz ao campo

  10/10/2023 às 09:11
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  Ministério da Justiça deve emitir parecer contrário ao projeto do Marco Temporal, adianta Flávio Dino

  De acordo com o ministro, a pasta deve emitir o parecer seguindo o que foi decidido pelo STF

  09/10/2023 às 16:30
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  Em ato contra o aborto, Bolsonaro fala sobre ser ex-presidente: 'As portas do inferno se abriram'

  Ex-chefe do Planalto esteve na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, neste domingo (8/10)

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  Garcia defende fim da reeleição e eleição unificada no Brasil: 'Mais tempo para trabalho'

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  08/10/2023 às 17:17
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  Demora em votar projetos na Câmara acaba gerando embates com o STF, analisa deputada

  Atualmente a parlamentar participa do movimento de obstrução de pautas, uma espécie de greve dos deputados federais para tentar pressionar o Supremo Tribunal

  07/10/2023 às 17:40
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  Jayme defende PEC do Equilíbrio: 'Deputados e senadores foram eleitos pelo povo, ministros não'

  O congressista mato-grossense concorda que, em algumas situações, a última palavra tem que ser dos deputados e senadores, visto que foram eleitos pelo povo, e não os ministros do STF

  05/10/2023 às 07:30
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  Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção

  A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e enviada ao Plenário em regime de urgência

  04/10/2023 às 09:51
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  Abílio afirma que STF precisa de freio e defende aprovação da PEC do equilíbrio entre os poderes

  Como exemplo, o congressista cita o julgamento das pessoas acusadas de articularam o atentado de 8 de janeiro

  03/10/2023 às 07:30
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  Soraya lembra aniversário de meme chamando candidato de ‘padre de festa junina’

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  01/10/2023 às 11:13
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  PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda

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  01/10/2023 às 10:11
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  Assis adere a movimento que defende obstrução da pauta na Câmara como resposta ao STF

  Deputado afirma que as atuais pautas em julgamento no STF têm gerado uma série de tensões políticas

  29/09/2023 às 14:28
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  Após liderar o tema na Câmara, Assis comemora aprovação do Marco Temporal no Senado

  Deputado declara que não é contrário ao direito dos indígenas possuírem terras, mas que a demarcação não pode ser feita sem critérios justos e seguros

  28/09/2023 às 15:17
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  Garcia comemora aprovação do Marco Temporal no Senado e espera que Supremo respeite votação

  Para o integrante do primeiro escalão estadual, que enquanto deputado federal participou da votação do projeto na Câmara Federal, a aprovação da medida garante segurança jurídica

  28/09/2023 às 14:03
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  Acrimat parabeniza senadores pela aprovação do Marco Temporal

  Entidade disse que parlamentares trouxeram a tranquilidade e a esperança para aqueles que trabalham e produzem no Brasil

  27/09/2023 às 20:24
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  'Uma tramitação que já durava 17 anos', lembra Jayme sobre aprovação do Marco Temporal no Senado

  Para o senador, a aprovação do projeto também representou o respeito aos produtores rurais e aos povos indígenas

  27/09/2023 às 19:58
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  Senado vai contra STF e aprova texto-base do marco temporal para demarcações de terras indígenas

  Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques). Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para sanção do presidente

  27/09/2023 às 18:23
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  CCJ do Senado aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

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  César Roveri garantiu que, independente da situação, as equipes de segurança estarão lá para agir pelos indígenas, bem como pelas pessoas que vivem nas cidades

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  26/09/2023 às 14:28

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