Com ação da Defensoria, idoso consegue determinação judicial para fazer angioplastia

V.J.S., de 65 anos não possui condições financeiras para custear o procedimento cirúrgico, que custa aproximadamente R$ 70 mil na rede particular de saúde de Cuiabá.

04/10/2024 às 16:45

STJ restabelece sentença que condenou fazendeiro a pagar dano moral

O TJMT havia provido a apelação do proprietário rural e o exonerado do pagamento dos danos morais coletivos por considerar que o dano ambiental provocado pelo desmatamento não ultrapassou o limite da tolerância

04/10/2024 às 14:42

OAB-MT divulga edital e abre inscrições para registro de candidaturas para novo triênio

As eleições serão realizadas no dia 18 de novembro de 2024, das 9h às 17h, na modalidade online

04/10/2024 às 09:46

Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas na ouvidoria do TRT-MT

As denúncias são encaminhadas à Justiça Eleitoral para análise e tratamento

03/10/2024 às 17:43

Corretores acionam Justiça do Trabalho despois da descoberta de que sindicato não existe

Em pesquisa na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de MT, os profissionais descobriram que o suposto Sindimóveis não possui registro no Ministério do Trabalho e Emprego

03/10/2024 às 16:17

Justiça determina perícia técnica em unidade prisional do semiaberto em Cuiabá

Requerimento é em decorrência de um episódio na unidade em que os presos derrubaram todas as grades das celas; servidores pedem segurança

03/10/2024 às 15:20

Concessionária terá que pagar R$ 1,5 mi por dano coletivo à população

Conforme a sentença, os valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, Cidadania, Saúde e Educação

03/10/2024 às 14:50

Conselheiro determina suspensão do pregão para destinação de lixo e administração do aterro em Cuiabá

Tutela provisória de urgência foi requerida em representação de natureza externa proposta por outra empresa, por supostas irregularidades no edital

03/10/2024 às 14:45

MP e Rede solicitam a candidatos a manutenção da Secretaria da Mulher

Instituída em 2019, a Secretaria Municipal da Mulher direciona ações específicas para o bem-estar das mulheres, garantindo que suas demandas e necessidades sejam atendidas de forma adequada

03/10/2024 às 14:23

Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular

Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar

03/10/2024 às 13:11

TCE instala mesa técnica para debater direito previdenciário de servidores estaduais

A aposentadoria de mais de 200 servidores estaduais estabilizados é uma pauta que já vem sendo debatida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

03/10/2024 às 11:58

Defensoria consegue no STJ reforma de condenação baseada em reconhecimento fotográfico inválido

O reconhecimento fotográfico deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação

03/10/2024 às 08:33

Pistoleiro que matou comerciante no Shopping Popular de Rondonópolis 'pega' mais 36 anos de prisão

Edresson Fabio Vieira Sousa já cumpre condenação por assassinato de pai e filha também em Rondonópolis

02/10/2024 às 18:07

STJ acata recurso da Defensoria Pública inocenta homem acusado de homicídio por falta de provas

Ele foi indiciado pelo assassinato de um homem, que ocorreu no dia 16 de setembro de 2014, às margens do rio Coxipó, próximo ao bairro Novo Milênio, em Cuiabá

02/10/2024 às 17:04

Justiça Eleitoral determina que candidato a vereador exclua vídeo das redes sociais por propaganda irregular

Candidato foi preso por receptação de agrotóxico e afirma ser perseguido politicamente e que precisou pagar fiança de R$ 100 mil

02/10/2024 às 15:20

Venda de bebidas alcoólicas será proibida em municípios de MT durante eleições

Decisão visa garantir a tranquilidade e a ordem, considerando que o eleitor tenha condições para o exercício consciente do voto

02/10/2024 às 13:06

Tribunal de Justiça reconhece competência do Estado e autoriza lançar edital de concessões

Desembargador Mario Kono reconheceu competência do governo estadual para dar continuidade ao programa

01/10/2024 às 18:57

MPMT recorre contra decisão que concedeu liberdade a veterinário acusado de matar esposa na frente da filha de 5 anos

O crime ocorreu no dia 2 de setembro do ano passado; família da vítima se deparou com o homem solto, andando pelas ruas da cidade

01/10/2024 às 18:43

Acusado de sequestro, extorsão e morte de boliviano em MT é condenado a 41 anos de prisão

Crimes tiveram a participação também de um policial militar de 30 anos, que manteve em sua casa diversos itens roubados da vítima

01/10/2024 às 16:43

Atual defensora-geral é única inscrita para chefiar Defensoria Pública de Mato Grosso

Inscrições foram encerradas na sexta-feira e a eleição será no dia 1º de novembro, com posse prevista para 2 de janeiro de 2025

01/10/2024 às 16:09

CNJ e tribunais fazem mutirão em novembro

01/10/2024 às 11:18

Estudante trans celebra retificação de nome e gênero: 'É minha carta de alforria'

Louis Otávio, 29 anos, conquistou sua retificação de nome e gênero na Certidão de Nascimento com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso

01/10/2024 às 10:39

Sobe de 13 para 15 número de magistrados no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Mudança se deve ao aumento de nove magistrados (as) na Corte e foi aprovada por unanimidade na sessão do dia 26 de setembro

30/09/2024 às 17:22

Justiça volta atrás e manda prender novamente liderança do CV conhecida como Batman

O novo mandado de prisão foi expedido logo depois de o reeducando romper a tornozeleira eletrônica e fugir para o Rio de Janeiro

30/09/2024 às 15:55

Réu é condenado a 20 anos por tentar matar jovem em Rondonópolis

O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro do ano passado, na residência da vítima e na presença de sua mãe

30/09/2024 às 12:40

Justiça manda soltar liderança do CV por 'ótimo' comportamento; criminoso fugiu para o RJ

'Batman' é um dos alvos da Operação Red Money, que apurou um esquema desenvolvido pelo CV, de cobrança de pagamento de mensalidade de faccionados e traficantes e taxas de falsa segurança em comércios

30/09/2024 às 11:42

TJ nega HC e mantém prisão de suspeito de simular afogamento de empresária no Manso

A decisão foi proferida na noite deste domingo (29)

30/09/2024 às 11:00

Núcleos Criminal e do Júri da DPEMT em Cuiabá retomam atendimento presencial na segunda-feira

Atendimento estava sendo realizado via chatbot (WhatsApp) desde o dia 16 por conta de reforma

28/09/2024 às 10:22

MPMT requer dados sobre ações adotadas para reduzir impacto à saúde devido às queimadas

Qualidade do ar em Cuiabá foi apontada como 'muito insalubre”'pela plataforma IQAir de monitoramento na última semana de setembro de 2024

27/09/2024 às 18:37

Carros de luxo e imóveis de R$ 1 milhão foram adquiridos por presidente de Instituto investigado na Operação Suserano

Foi apontado ainda vínculos de amizade de Wilker Weslley Arruda e Silva com outros investigados, além de movimentações financeiras suspeitas na conta de um sócio do citado

27/09/2024 às 14:27