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Exibindo de 1.321 à 1.350 notícias, de 4.730 notícias relacionadas a Ministro do STJ e membro do CNJ vêm a Cuiabá e participam do Judiciário em Movimento:

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  MPMT requer cumprimento de sentença referente à oferta de vagas em creches

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  Justiça condena Santander a indenizar cliente em R$ 5 mil por cobrança vexatória

  E-mails de cobrança foram remetidos à caixa postal da empresa onde ele trabalha, que era acessada por outros funcionários da empresa

  18/02/2022 às 11:57
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  Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga

  Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições coíbem abusos do poder econômico

  18/02/2022 às 10:03
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  MPF quer Emanuel fora da Prefeitura e diz que ele oferece risco ao processo e à saúde

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  OAB-MT cobra novamente retoma das atividades presenciais do judiciário

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  15/02/2022 às 18:15
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  CNJ lança novo painel de monitoramento de estatísticas do Judiciário

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  15/02/2022 às 17:05
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  TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

  A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual

  15/02/2022 às 16:19
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  MPF e CREF firmam TAC para ajustar fiscalização em escolinhas de futebol em MT

  CREF17/MT não poderá notificar treinadores de futebol e/ou de goleiros pelo simples exercício da profissão, como vinha ocorrendo

  14/02/2022 às 18:13
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  Empresa terá que pagar pensão vitalícia para motorista que ficou incapacitado após acidente

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  14/02/2022 às 13:00
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  MP cobra transparência da Seduc nas informações do processo seletivo

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  11/02/2022 às 19:14
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  Estado recebe prazo de 30 dias para reformar escola em Colíder

  Obrigação advém de uma decisão da 1ª Vara da comarca, que acolheu pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível

  11/02/2022 às 12:19
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  Município é acionado para que reforme escola rural

  Dentre os problemas no prédio da escola estão rampas inadequadas, cobertura da quadra esportiva ineficiente e fios elétricos soltos

  11/02/2022 às 07:02
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  TJ suspende lei que autoriza mineração em áreas de reserva legal

  Desembargadora destacou que é atribuição da União o domínio dos recursos minerais existentes no território nacional

  10/02/2022 às 18:58
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  TJ derruba cobrança de ICMS da energia solar

  A decisão se deu na tarde desta quinta-feira (10) durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça

  10/02/2022 às 17:23
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  TJ julga Adin que pede suspensão da cobrança de ICMS na energia solar

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  10/02/2022 às 07:00
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  Médico admite fraude em licitação na Secretaria de Saúde e faz acordo com MPF

  Secretaria Municipal de Saúde contratou a clínica com valor superfaturado para atender profissionais da saúde da linha de frente

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  Por meio de 13 produtos processuais, TCE garante correta aplicação dos recursos públicos

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