Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

STF determina mutirões carcerários para conceder benefício

10/01/2025 às 17:48

Juiz determina que mãe, filho e cunhado encarem júri popular por morte de idosos em Peixoto de Azevedo

Os suspeitos passaram por audiência de instrução em outubro, data em que o Ministério Público requereu a pronúncia dos réus

10/01/2025 às 17:05

Servidores do tribunal do ‘vale-peru’ ganham mais que o triplo dos ministros do Supremo

Funcionários da área administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso receberam até R$ 106 mil em dezembro

10/01/2025 às 13:32

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

09/01/2025 às 12:21

PF vê suspeita de corrupção e vazamentos em 14 processos do STJ

Já foram pedidos a prisão de um lobista e o afastamento de cinco servidores

09/01/2025 às 10:22

MPMT aciona Juína para regularizar transporte escolar

A Promotoria iniciou as investigações no ano de 2023, para apurar as diversas reclamações registradas pelas famílias dos usuários, referentes à ausência de monitora para fiscalizar e auxiliar as crianças durante o trajeto até a escola

09/01/2025 às 08:34

Em vistoria, MPE identifica dano ambiental em obra do governo do Estado e buscará responsabilização

A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza

08/01/2025 às 10:38

Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria

08/01/2025 às 09:37

TRT-MT volta nesta terça mas com prazos suspensos

07/01/2025 às 15:01

Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas

Ministro do STF não viu intenção de atentar contra a democracia

07/01/2025 às 11:38

Médico que assediou sexualmente paciente tem pedido de reintegração ao cargo negado pela Justiça

Ruy de Souza Gonçalves foi flagrado pedindo um beijo para uma paciente durante atendimento na UPA Pascoal Ramos, em Cuiabá

06/01/2025 às 16:25

Abilio não teme cassação por contas reprovadas na Justiça Eleitoral: 'foi erro do assessor do juiz'

Em entrevista à TVCA nesta quinta, Abilio Brunini informou já haver o recurso e relembrou ter recomendado ao TRE-MT mudar quem analisa as contas de campanha

04/01/2025 às 15:57

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro

Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet

02/01/2025 às 14:56

Defensoria Pública recebe reconhecimento por suas transformações tecnológicas em 2024

As mudanças, que visam tornar os processos mais ágeis e acessíveis, foram além de simples adaptações digitais

30/12/2024 às 17:13

Presidente do TJMT manda magistrados devolveram R$ 8 mil excedentes do 'vale-ceia'

Depósito deve ser feito na conta do Tribunal; já servidores terão valores 'turbinados' do auxílio-alimentação parcelados e descontados em folha

28/12/2024 às 14:13

Justiça suspende votação secreta para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá

No mesmo dia em que 15 vereadores votaram a favor e 9 contra a resolução que estabeleceu alteração do rito da Casa, advogado requereu suspensão, que foi concedida por juiz plantonista

28/12/2024 às 08:11

Sete são denunciados por atentado à base do Indea

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, os sete denunciados renderam dois balseiros na noite de 6 de dezembro, enquanto trabalhavam, e utilizaram a balsa para atravessar o rio e chegar à base do Indea

27/12/2024 às 17:28

Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

Ministro espera resposta a quatro questões

27/12/2024 às 16:03

Vereadores derrubam na Justiça resolução que determina voto secreto para escolha da Mesa Diretora

Magistrado entendeu que houve atropelo na aprovação do projeto, ferindo diretamente o Regimento Interno do Legislativo Municipal

27/12/2024 às 15:34

Recursos de acordos com a PGE vão para investimentos em prol da população, afirma procurador-geral

Resultado de conciliações, montante alcançado abrange 62 processos judiciais ou administrativos que voltarão para os cofres públicos

27/12/2024 às 14:12

Estação de esgoto deve ser transferida para local distante de escola em cidade de MT

Para o caso de descumprimento das obrigações, foi fixada multa de R$ 1 mil

27/12/2024 às 10:21

Kalil tem 48 horas para recontratar médicos do PS demitidos após a eleição

O magistrado estipulou multa diária de R$ 1 mil em caso de novo descumprimento

27/12/2024 às 09:38

Por vício formal, MPE recomenda que Câmara de VG revogue lei que aumento salário dos vereadores em 80%

Em uma atuação preventiva, o Ministério Público apontou vício formal da norma, que está em desacordo com princípios constitucionais e das legislações infraconstitucionais, e recomendou que o legislativo se abstenha de realizar o pagamento

27/12/2024 às 09:16

Força-tarefa recupera R$ 2,5 milhões em créditos tributários

Parte do montante recuperado foi paga à vista, e outra parte negociada por meio de programas de refinanciamento

27/12/2024 às 08:03

Morte de Zampieri desencadeia escândalo de venda de sentenças no Judiciário; relembre

Desembargadores afastados, ministros do STJ sob suspeita e inúmeras mensagens do celular de Zampieri revelaram um esquema de venda de sentenças em MT e no Brasil

26/12/2024 às 17:01

Ministro do STF mantém prisão do general Braga Netto

Ele foi preso no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe

26/12/2024 às 16:52

Defensoria Pública entrega e reforma 18 núcleos no interior do estado em 2024

A medida visa garantir um acesso mais eficiente à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social

26/12/2024 às 15:49

Juiz concede liberdade provisória a Stopa em audiência de custódia

Vice-prefeito foi preso na manhã desta quinta-feira, na região do Mercado do Porto;. detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil

26/12/2024 às 15:14

Defensoria Pública de MT garante na Justiça medicamento de alto custo para idoso com câncer agressivo

Agricultor aposentado conseguiu tratamento imunoterápico para melanoma metastático, após prognóstico de apenas 6 meses de vida

23/12/2024 às 16:59

Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, abarca a autorização do pagamento de 5,4 mil emendas, sem transparência

23/12/2024 às 09:15