STJ acolhe manifestação do Ministério Público e nega recurso à Energisa

A empresa foi condenada a instalar posto de atendimento ao consumidor na cidade de Planalto da Serra-MT

10/07/2019 às 17:28

Lamborghini e lancha de Eike são vendidos sem alarde pela 3ª Vara Criminal do Rio

A Lamborghini saiu por R$ 1,4 milhão, já a lancha, foi vendida por R$ 1,9 milhão

10/07/2019 às 16:41

Comissão do Senado aprova proibição de fumo em locais de eventos esportivos, como estádios e ginásios

O texto foi aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) em caráter terminativo

10/07/2019 às 16:14

Banco terá que indenizar ex-prefeita em R$50 mil por compensar cheques fraudados

O banco não conferiu a autenticidade das assinaturas de folhas de cheques supostamente assinadas pela então prefeita de Lambari D’Oeste

10/07/2019 às 15:42

Juiz desmembra ação e determina interrogatórios de réus da Sodoma

O caso investiga suposto esquema de fraudes à licitação, peculato, corrupção e organização criminosa em contratos firmados entre empresas e o Governo de Silval Barbosa

10/07/2019 às 15:11

Promotoria de Justiça notifica concessionária de água

A concessionária dos serviços de água e esgoto de Porto Esperidião-MT foi notificada para que realize limpeza e manutenção na estação de tratamento

10/07/2019 às 14:24

Inquéritos contra Maggi são enviados à Vara Federal de MT

Os inquéritos são oriundos da Operação Ararath, que investigam envolvimento de Maggi em suposta compra de vaga no TCE

10/07/2019 às 14:01

Justiça acolhe ação proposta pelo MPMT e obriga município a fornecer medicamento

Cuiabá tem 90 dias para restabelecer o fornecimento do medicamento Diazepam, 5 mg e 10 mg, a todos os pacientes que tenham prescrição médica de tratamento.

10/07/2019 às 11:36

Dogde pede que acusações contra o deputado Nininho sejam enviadas ao TRF-1

A denúncia refere-se a possíveis irregularidades na concessão da MT-130, onde Nininho e a concessionária Morro da Mesa estariam envolvidos.

10/07/2019 às 10:58

Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão

De acordo com o projeto, os presos mais ricos deverão pagar pelas suas despesas de imediato, com recursos de seu próprio patrimônio.

10/07/2019 às 10:20

Irmão que ‘emprestou nome’ para compra de carro terá de devolver veículo

O caso aconteceu em Alta Floresta-MT, quando a irmã emprestou o nome para que o irmão pudesse comprar um carro

09/07/2019 às 15:16

Juíza determina guarda compartilhada de gato após separação de casal

A juiza Marcia Krischke, da Vara de Família de Itajaí, determinou que Mingau fique 15 dias com o homem e 15 dias com a mulher

09/07/2019 às 13:55

Judiciário media conciliação entre Sintep e Executivo Estadual

A audiência de conciliação entre os representantes do Poder Executivo e os líderes do Sintep aconteceu na tarde desta segunda

09/07/2019 às 13:14

Fiança de R$100 mil de Silval Barbosa será usada para quitar custas processuais

O objetivo é quitar dívida de um processo trabalhista envolvendo o Mixto Esporte Clube, onde o ex-governador configura como réu

09/07/2019 às 11:21

Médico que não cumpria carga horária é condenado por ato de improbidade administrativa

Em Pontes e Lacerda um médico ficou aproximadamente 2 anos sem comparecer ao local de trabalho

09/07/2019 às 10:36

MPF pede fechamento da BR-158 no prazo de um ano

Caso não seja cumprida a decisão, o MPF estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil em favor da comunidade indígena Xavante Marãiwatsédé

09/07/2019 às 08:19

Pleno do STJD absolve Grêmio em caso de injúria contra González, do Flu

O clube gaúcho havia sido multado em R$ 30 mil em jogo válido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro

08/07/2019 às 17:45

Juíza extingue ação que acusa 15 pessoas por fraudes em CNHs

A magistrada esclareceu que é inviável dar prosseguimento à ação, já que somente os beneficiados foram processados.

08/07/2019 às 14:22

Servidores comissionados são exonerados após suspeita de nepotismo indireto

08/07/2019 às 13:37

Município deve garantir vaga em creche para crianças de até 6 anos

O STJ determinou disponibilização de vaga para a realização de matrícula de uma criança em creche pública em um município de Mato Grosso.

08/07/2019 às 11:21

Justiça suspende obras de ampliação da Orla do Porto

Diante do impacto das obras ao meio ambiente natural e construído, a estratégia das Promotorias de Justiça foi a de atuação conjunta.

08/07/2019 às 09:58

Maconha medicinal e cânhamo industrial voltam a ser debatidos na CDH

A audiência pública, que acontecerá nesta terça (9), discutirá sobre a regulação, fiscalização e tributação da maconha medicinal e do cânhamo industrial no Brasil.

08/07/2019 às 09:56

TJ dá prazo de 15 dias para Sefaz analisar isenção de IPVA para deficiente físico

Após 60 dias do pedido de isenção, e não ter obtido nenhuma resposta da Sefaz, a condutora ingressou com mandado de segurança

08/07/2019 às 09:18

MPMT pede liminar para que Município limpe terrenos particulares

O MP requer que seja determinado liminarmente a obrigação ao requerido de notificar e multar os proprietários de terrenos urbanos que os deixam cobertos de mato

08/07/2019 às 07:34

Cautelar mantém suspenso pregão da Defensoria Pública para locação de veículos

A determinação é da conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen

05/07/2019 às 17:38

Avianca Brasil planeja leilão de voos, mesmo com decisão contrária da Justiça

A companhia endividada pretende realizar esta ação na próxima quarta-feira (10)

05/07/2019 às 16:24

Investigação de incêndio no Museu da Língua Portuguesa acaba sem indiciados

Na época, parte do prédio teria sido destruído e causado a morte de um bombeiro

05/07/2019 às 14:14

Em audiência na CCJ, relator defende rigidez e cautela no acesso a armas

A audiência pública contou com representantes de diversos setores da sociedade sobre a situação do registro, posse e porte de armas

05/07/2019 às 11:13

Judiciário dá início à fase operacional de intimação por whatsapp

A intenção é dar maior celeridade e economia processual, oferecendo mais qualidade na prestação de serviço

05/07/2019 às 10:44

Defesa de Fávaro pede celeridade em julgamento de Selma

O advogado apontou falhas no processo, que causaram estranheza e não podem ser admitidas em qualquer procedimento, seja judicial ou administrativo

05/07/2019 às 10:02