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  STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

  Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro

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  TAC institui Unidade de Conservação com 667 hectares na Amazônia

  De acordo com o promotor de Justiça substituto, Marco Antonio Prado Nogueira Perroni, no decorrer do inquérito civil foi apurada a supressão ilegal, por invasores, de 345,34 hectares no interior da “Fazenda Rubi”

  27/05/2024 às 16:49
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  STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

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  24/05/2024 às 08:07
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  MP denuncia bombeiros por homicídio de aluno soldado e requer indenização de R$ 1 milhão aos familiares

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  Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

  É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro

  23/05/2024 às 11:38
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  17/05/2024 às 14:25
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  16/05/2024 às 09:55
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  Kero Kero afirma que suspensão da Processante o pegou de surpresa, mas garante que vai recorrer da decisão

  Ele diz que vai se inteirar melhor do despacho e irá se reunir com a Procuradoria da Casa de Leis para buscar a melhor forma de retornar os trabalhos da Comissão

  15/05/2024 às 16:57
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  Judiciário suspende Processante contra Emanuel na Câmara de Cuiabá

  O magistrado acatou os argumentos do emedebista, que apontou uma série de falhas no processo que visa cassar o mandato do chefe do poder Executivo Municipal

  15/05/2024 às 15:35
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  MP dá parecer para reformar sentença e descarta representação apresentada por Abilio

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  13/05/2024 às 17:29
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  Chico afirma que prefeito admitiu crimes e pede para judiciário não suspender processante

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  Médico alega transtorno psiquiátrico pede prisão domiciliar, mas justiça nega

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  Pecuarista, filho e cunhado se tornam réus por duplo homicídio qualificado

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  Marido de pecuarista responsável por duplo homicídio em Peixoto tem prisão revogada pela Justiça

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  MP oferece denúncia contra mãe e filho que invadiram casa e mataram dois idosos

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