Juiz determina que prefeitura entregue contratos de UTI's da covid para Abílio

O vereador recorreu à justiça, uma vez que solicitou as informações em setembro e não obteve êxito.

21/12/2020 às 19:51

Teis pede aposentadoria no TCE após mais de 3 anos afastado do cargo

O TCE informou que recebeu o pedido de aposentadoria do conselheiro, protocolado no último dia 16 de dezembro.

21/12/2020 às 17:42

Governador dá posse a José Antônio Borges como chefe do MP

O procurador agradeceu a Mauro e reforçou que para o Ministério Público é muito importante que a vontade interna seja respeitada

18/12/2020 às 19:27

Maria Helena Póvoas toma posse como presidente do TJMT

A nova diretoria entra em exercício nos respectivos cargos em 1º de janeiro de 2021

18/12/2020 às 18:44

MP investiga Secretaria de Saúde de Cuiabá por falta de médicos no antigo PS

A situação é investigada por meio de dois inquéritos, ambos conduzidos pelo promotor de Justiça Alexandre Guedes

18/12/2020 às 16:30

Em ano de pandemia, Supremo reage a adversidades, afirma Fux

Ministro destaca segurança jurídica em "momento de incertezas"

18/12/2020 às 14:20

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público

18/12/2020 às 08:29

Maioria no STF vota por medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

Para ministros, vacinação obrigatória não é vacinação 'forçada'. Eles entenderam que medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual.

17/12/2020 às 17:04

​TCE-MT acompanha planejamento do Estado para vacinação contra Covid-19

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acompanha o planejamento do Governo do Estado para a vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).

17/12/2020 às 14:36

Eleitos em 2020 serão diplomados a distância

Maioria dos TREs fará cerimônia de diplomação por videoconferência. Alguns tribunais realizarão solenidades presenciais ou híbridas

17/12/2020 às 13:14

Tribunal ouve testemunhas do processo de impeachment de Witzel

Ele foi denunciado por crime de responsabilidade

17/12/2020 às 09:59

Desembargador extingue punibilidade de Romoaldo por desvio e falsidade ideológica

Em novembro de 2019, ele foi condenado a 2 anos e 3 meses de reclusão e estão proibidos de exercer cargo ou função pública

16/12/2020 às 14:31

MP recomenda suspensão do fechamento de escolas estaduais em 2021

Ministério Público observou que não teria ocorrido nenhuma organização ou consulta à comunidade escolar de forma prévia

16/12/2020 às 10:21

Marioneide é multada por negligência com servidor que acumulava cargos

A nova gestão da Seduc tem 30 dias para enviar ao TCE as folhas de ponto do servidor acusado de acúmulo ilegal de cargos

15/12/2020 às 11:30

MPE pede que Mauro e Seduc suspendam redução de oferta de aulas em MT

Pedido consta em notificação recomendatória enviada ao governo

15/12/2020 às 11:00

Juíza extingue ação contra compra de iPhones pelo Ministério Público de MT

Segundo a juíza, foram propostos quatro processos com o mesmo réu e pedido, o que leva à extinção dos autos recentes

15/12/2020 às 10:05

Repasse de recursos para instituições de ensino privadas é inconstitucional, diz MPF

Ministério Público Federal enviou ao Senado nota técnica em que aponta inconstitucionalidades no projeto de regulamentação do novo Fundeb

15/12/2020 às 08:53

Senador Kajuru é condenado por chamar Boris Casoy de pedófilo

Sentença estabelece pena de prisão de 1 ano e 2 meses em regime aberto, além de multa. O processo foi motivado por uma postagem de 2013

15/12/2020 às 08:40

Desembargadora acolhe recurso de Neurilan e mantém eleição da AMM

Decisão foi proferida na noite desta segunda (14), pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos

14/12/2020 às 22:23

Procurador vence eleição e governador tem 15 dias para escolher chefe do MP

José Antônio Borges Pereira saiu vitorioso na disputa interna com 142 votos contra 123 recebidos por Flávio Cézar Fachone

14/12/2020 às 17:42

Edson Fachin suspende isenção de impostos sobre armas

Na semana passada, a isenção tinha sido definida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia

14/12/2020 às 16:47

Desembargadoras da Bahia suspeitas de venda de sentenças têm prisões decretadas

Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão

14/12/2020 às 10:55

Lewandowski dá 48h para Pazuello explicar início e término do plano de vacinação

O governo entregou ao Supremo o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 sem prever o início da data da aplicação das doses

13/12/2020 às 17:23

Judiciário de MT libera mais de R$ 1 bilhão em alvarás judiciais durante a pandemia

13/12/2020 às 09:17

Procuradoria volta a cobrar afastamento de Salles em ação de improbidade

O caso já foi remetido para Santa Catarina, voltou para Brasília e ainda não foi julgado em definitivo

12/12/2020 às 10:47

Juiz arquiva investigação contra Lula e filho por lavagem e tráfico de influência

O magistrado apontou que não foram apresentados indícios suficientes dos crimes imputados ao petista no caso

12/12/2020 às 10:02

TCE aciona STF para reaver poder de decretar indisponibilidade de bens

Com a decisão do TJMT, o TCE perdeu o poder de decretar indisponibilidade de bens e afastamento provisório de agente público

11/12/2020 às 16:57

Bolsonaro é condenado a indenizar colunista por acusação de 'fake news'

Presidente foi condenado na 31ª Vara Cível Central de São Paulo a pagar R$ 10 mil à colunista Bianca Santana, da UOL

11/12/2020 às 12:45

MP pede extinção de secretaria de Transparência e Controle Interno em Rondonópolis

Promotor destaca que a criação da secretaria representa diversos perigos para a administração pública

10/12/2020 às 17:48

MP pede que processo contra casal Cestari continue público

O promotor de Justiça Milton Pereira Merquíades juntou uma manifestação ao processo e opinou por manter o processo público

10/12/2020 às 17:15