Governo recorre ao STF contra cotas em concurso para portadores de síndrome de Down

O governador do estado, Mauro Mendes, aponta, entre outros argumentos, a ausência de estudo e previsão de impacto orçamentário aos cofres estaduais.

12/01/2021 às 13:32

MP pede bloqueio de R$ 7,5 mi de ex-prefeito de Tangará em ação de improbidade

A ação foi proposta pela promotora de Justiça Fabiana da Costa Silva Vieira

11/01/2021 às 19:35

Posto de combustível tem que ressarcir consumidores por praticar preços abusivos

Estabelecimento teria praticado margem bruta de lucro na média de 25,59% com relação à gasolina comum e de 35,80% no álcool

11/01/2021 às 14:07

TJ mantém condenação de construtora por atrasar entrega de imóvel em 2 anos

A construtora não nega o atraso, mas diz que ocorreu por motivos alheios à sua vontade

11/01/2021 às 14:00

STJ aponta que Ministério ainda não autorizou mudança de modal e nega recurso de Emanuel

Prefeito pediu que Justiça impeça o Ministério do Desenvolvimento de autorizar o Estado a mudar o projeto de transporte

11/01/2021 às 11:18

Prefeitura apresenta fatos novos e recorre no STJ para barrar BRT

06/01/2021 às 14:00

Juiz manda Cuiabá pagar R$ 562,7 mil ao HCan e R$ 2,1 mi ao Hospital Universitário

A decisão foi proferida em 30 de dezembro

04/01/2021 às 17:30

TJMT rejeita pedido de Emanuel para impedir troca de VLT por BRT

Na decisão do dia 1º de janeiro, a desembargadora plantonista entendeu que o pedido não era urgente

04/01/2021 às 11:35

Laudo foi falsificado para justificar troca do BRT pelo VLT em 2011

Decisão do Tribunal de Contas da União confirmou que houve troca de laudos em processo

04/01/2021 às 09:18

STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19

Viajantes alegam não ter laboratórios disponíveis para testagem

03/01/2021 às 12:58

Presidente do STJ diz que Prefeitura se baseia em suposições e nega liminar contra mudança de modal

A prefeitura alegou que a decisão da troca do VLT pelo BRT se deu de forma unilateral sem nenhuma participação dos municípios

03/01/2021 às 11:15

Juiz recusa pedido da defesa de Lula para ter acesso às mensagens vazadas por hackers

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Lewandowski

02/01/2021 às 17:25

Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

Bares e restaurantes do interior paulista voltam a ser fechados

02/01/2021 às 14:30

Emanuel aciona Governo no TJ e STJ para impedir troca de VLT por BRT

Os recursos foram protocolados nesta sexta-feira (1º), como primeiro ato do segundo mandato de Emanuel

01/01/2021 às 20:05

Ministério Público denuncia ex-marido que matou juíza no RJ

Engenheiro será julgado por homicídio quintuplamente qualificado

31/12/2020 às 10:01

MP quer proibir festas e eventos de fim de ano em Cuiabá e VG

O órgão chamou a atenção para o risco de aglomeração, considerando o aumento no número de casos de covid-19

29/12/2020 às 08:21

STF autoriza defesa de Lula a acessar mensagens de operação que envolve Moro

Processo apura invasão de celulares de autoridades por hackers

28/12/2020 às 17:10

Justiça bloqueia R$ 640 mil de assassino de juíza para garantir sustento das filhas

Por ter cidadania italiana, assassino da juíza Viviane Vieira teve os bens bloqueados para assegurar que o montante não seja tirado do país

27/12/2020 às 15:19

Juiz bloqueia R$ 683,2 mi do Consórcio VLT e determina venda de vagões em 6 meses

A decisão liminar foi proferida nessa sexta-feira (25) e atendeu um pedido do Estado de Mato Grosso

26/12/2020 às 15:27

Justiça transforma em preventiva prisão do assassino da juíza

Ex-marido cometeu o crime na presença das três filhas

26/12/2020 às 08:59

Ao STF, governo Bolsonaro nega omissão federal no combate ao desmatamento

Em novembro, dados do Inpe registraram alta de 9,5% na devastação da floresta, atingindo a maior marca desde 2008

25/12/2020 às 15:10

Pagamento de propinas milionárias foi uma das causas da rescisão do VLT

Corrupção ocorrida desde a fase de licitação tornou grupo empresarial inidôneo para contratar com o Poder Público

22/12/2020 às 17:25

Governo pede ressarcimento de mais de R$ 830 milhões de Consórcio VLT

Em caráter liminar (provisório), a PGE também requereu que o Consórcio fique responsável pela guarda e manutenção dos vagões, retirando-os do local, bem como em vendê-los

22/12/2020 às 10:24

Juiz determina que prefeitura entregue contratos de UTI's da covid para Abílio

O vereador recorreu à justiça, uma vez que solicitou as informações em setembro e não obteve êxito.

21/12/2020 às 19:51

Teis pede aposentadoria no TCE após mais de 3 anos afastado do cargo

O TCE informou que recebeu o pedido de aposentadoria do conselheiro, protocolado no último dia 16 de dezembro.

21/12/2020 às 17:42

Governador dá posse a José Antônio Borges como chefe do MP

O procurador agradeceu a Mauro e reforçou que para o Ministério Público é muito importante que a vontade interna seja respeitada

18/12/2020 às 19:27

Maria Helena Póvoas toma posse como presidente do TJMT

A nova diretoria entra em exercício nos respectivos cargos em 1º de janeiro de 2021

18/12/2020 às 18:44

MP investiga Secretaria de Saúde de Cuiabá por falta de médicos no antigo PS

A situação é investigada por meio de dois inquéritos, ambos conduzidos pelo promotor de Justiça Alexandre Guedes

18/12/2020 às 16:30

Em ano de pandemia, Supremo reage a adversidades, afirma Fux

Ministro destaca segurança jurídica em "momento de incertezas"

18/12/2020 às 14:20

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público

18/12/2020 às 08:29