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  No Senado, a proposta foi aprovada em sessão remota em 2021, com relatoria de Carlos Viana

  18/09/2023 às 13:30
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  Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

  Castro disse as mudanças propostas pela Câmara significam avanços na legislação eleitoral e que serão bem recebidas no Senado

  17/09/2023 às 17:45
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  Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

  A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado

  15/09/2023 às 13:12
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  Debatedores divergem sobre alíquota a ser paga pelas plataformas de streaming

  Divergências quanto à tributação de até 1% do faturamento anual das empresas do ramo, regras mais flexíveis para pequenas plataformas e ações afirmativas

  15/09/2023 às 12:05
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  Coronel Assis realiza audiência para reverter sucateamento no serviço de extensão rural do país

  Votação acontece no dia 1º de outubro em todos os municípios do estado

  14/09/2023 às 19:58
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  Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

  O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção

  14/09/2023 às 10:41
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  Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

  Novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024

  14/09/2023 às 07:33
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  Senado aprova projeto de Jayme Campos que aumenta combate a crimes na fronteira

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  12/09/2023 às 17:20
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  Ex-prefeita de Sinop recorre ao STF para obter liberação de passaporte

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  12/09/2023 às 15:54
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  Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta Senado

  Uma das principais inseguranças da atual legislação é “poder concentrado” nas mãos dos presidente da Câmara e do Senado

  10/09/2023 às 16:16
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  07/09/2023 às 15:51
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  Comissão de Ética vai compartilhar informações com órgãos de controle

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  04/09/2023 às 14:16
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  Lula vai à Índia para assumir presidência do G20

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  02/09/2023 às 15:17
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  02/09/2023 às 14:52
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  02/09/2023 às 11:18
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  Coronel Assis apresenta PL que exige CNPJ de movimentos sociais

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