Juiz mantém prisão de motorista embriagado, sem carteira e que capotou veículo causando uma morte

O acidente ocorreu na manhã do dia 1º de janeiro na estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, após Lucas furar bloqueio da PM e fugir

03/01/2020 às 19:06

MP denuncia médico do TJ de Goiás por exigir 'favores sexuais' de servidoras

A pena prevista para o crime de corrupção passiva é de 2 a 12 anos de reclusão.

03/01/2020 às 13:16

Desembargador revoga prisão de motorista que atropelou e matou crianças e impõe fiança de R$ 103 mil

A decisão foi do desembargador Márcio Vidal que acatou o pedido da defesa sob alegação de que clamor público não pode sustentar prisão do jovem réu-primário.

03/01/2020 às 09:47

Motorista que atropelou e matou crianças tem prisão preventiva decretada

A conversão da prisão foi na noite dessa quarta-feira (01), quando Wesley passou por audiência de custódia

02/01/2020 às 09:06

STJ nega recurso e desobriga homem de pagar pensão para ex-mulher

Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos.

01/01/2020 às 09:04

Arcanjo volta a ser preso por 'jogo do bicho'

Após ter ficado 15 anos preso, Arcanjo ganhou a liberdade no final do ano passado, mas esse tempo fora da cadeia não durou muito

30/12/2019 às 12:31

'Bloquear fake news com a Justiça é fantasia', diz ministro Barroso

Próximo presidente do TSE, tribunal que comandará a partir de maio do próximo ano

29/12/2019 às 18:30

Justiça barra equiparação salarial de funcionário de aeroporto com agente da PF

A decisão da 19.ª Vara do Trabalho de Brasília acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União

29/12/2019 às 14:59

Tribunal condena empresa a alterar função de empregado com síndrome do pânico

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais determinou que o funcionário não poderá ter o salário reduzido

29/12/2019 às 14:55

​Bolsonaro recebeu aval de Toffoli para criação do juiz de garantias

A sanção do dispositivo pelo presidente contrariou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que apontou dificuldades para viabilizar a medida.

28/12/2019 às 13:28

​Juízes vão ao Supremo contra juiz de garantias

A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 24, que deve entrar em vigor em 30 dias.

28/12/2019 às 13:06

Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

26/12/2019 às 12:28

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país

26/12/2019 às 12:20

​Moro aponta 'problemas' em juiz de garantias, proposta sancionada por Bolsonaro

De acordo com a medida, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado.

25/12/2019 às 16:24

Em 2019, STF impôs derrotas ao Planalto

O plenário da Corte restringiu a extinção de conselhos pelo Executivo, manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai e suspendeu o fim do DPVAT.

25/12/2019 às 12:30

Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que cabe ao presidente da República, dentro das hipóteses legais, decretar o indulto de Natal, que não pode ser revisado pelo Judiciário

25/12/2019 às 10:54

Toffoli usa avião da FAB para evento em cidade pequena e estica viagem até resort

Presidente do Supremo participou de inauguração de fórum eleitoral em Ribeirão Claro, no Paraná, e seguiu para hotel com diária de R$ 915

24/12/2019 às 18:24

STJ que ouvir família sobre federalização do caso Marielle

AGU e Procuradoria do Rio poderão apresentar parecer sobre o caso

23/12/2019 às 16:05

Juiz nega soltar vereador de Várzea Grande preso acusado de auxiliar tráfico na cidade

A organização criminosa era responsável por comandar 90% do tráfico na cidade e o delegado diz que Calistro atuava como orientador da quadrilha.

22/12/2019 às 17:18

Crianças abrigadas em casas lares participam de festa natalina e ganham presentes

​A festa já é uma tradição, graças ao patrocínio de padrinhos, como magistrados, servidores e voluntários

22/12/2019 às 15:12

Juiz garante cirurgia oncológica a jovem de 25 anos e bloqueia R$ 107 mil do Estado

A cirurgia será realizada no Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS). Phaloma Bianca foi diagnosticada com Timoma Estádio - Neoplasia maligna de timo.

22/12/2019 às 09:23

TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

Equipamentos tinham sido recolhidos em agosto

21/12/2019 às 19:00

Após ser remanejado 3 vezes em 9 dias, delegado consegue liminar e retorna para Fazendária

A decisão é do juiz plantonista Yale Sabo Mendes. O delegado Lindomar Tofoli alega perseguição política.

20/12/2019 às 17:30

Braço-direito de Arcanjo é solto 8 meses depois de condenação ser anulada pelo TJ

O uruguaio Júlio Bachs Mayada é acusado de matar empresário Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy em 2002 na Avenida do CPA.

20/12/2019 às 16:18

Botelho tem 10 dias para prestar informações sobre projeto que aumenta alíquota

A desembargadora pediu também a manifestação por parte da CCJ e PGE

20/12/2019 às 12:04

Defensoria inaugura novo Núcleo de Várzea Grande

Com a participação da prefeita, Lucimar Campos (DEM), e do secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Brito, evento contou com discursos emocionados; os defensores que atuam em Várzea Grande destacaram a qualidade das novas instalações

20/12/2019 às 08:57

Desembargador Nicanor Fávero é empossado presidente do TRT

Solenidade também marcou posse do vice-presidente, do diretor da Escola Judicial e do ouvidor do Tribunal

20/12/2019 às 08:18

TCE aprova revogação de incentivos fiscais

20/12/2019 às 07:51

Pregão de R$ 10,5 mi da Secretaria de Saúde de Cuiabá continua suspenso

A equipe técnica do TCE-MT evidenciou nos autos a ocorrência de elevada discrepância de valores observada em 169 itens

20/12/2019 às 07:39

João de Deus é condenado a 19 anos de prisão

Ministério Público apresentou mais de dez denúncias contra o médium

19/12/2019 às 18:00