Notícias Relacionadas

Exibindo de 1 à 30 notícias, de 2.277 notícias relacionadas a Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público:

• 

  MT quer parceria com Ibama e ICMBio para enfrentamento de queimadas

  O secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, afirma, inclusive, que já adiantou o assunto com os representantes dos órgãos no início da semana

  08/05/2024 às 18:03
• 

  Fávaro confirma importação de 1 milhão de toneladas de arroz, após enchentes no RS

  Ação visa garantir o suprimento nacional frente às inundações que atingiram o Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção de arroz do país

  08/05/2024 às 17:13
• 

  Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

  Área de prevenção de desastres receberá R$ 1,7 bilhão

  08/05/2024 às 15:51
• 

  Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

  Ministra tomará posse no início de junho

  08/05/2024 às 11:54
• 

  Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

  Aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, o PLP 233/2023 cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com o texto, o tributo deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar as i

  06/05/2024 às 17:22
• 

  Comissão analisa nesta semana PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais

  Proposta de emenda à Constituição destina ao enfrentamento de catástrofes 5% das emendas individuais, de deputado ou senador, ao Orçamento

  06/05/2024 às 08:11
• 

  Entenda novo Código Eleitoral que deve ser votado este mês no Senado

  Projeto de lei complementar une sete leis eleitorais em uma única legislação e será prioridade de votação para os senadores

  05/05/2024 às 15:47
• 

  Vídeo | Após pedir votos para Boulos, Lula é alvo de contestações e adversários vão à Justiça

  Ricardo Nunes e Kim Kataguiri acionaram Justiça e pediram que o caso seja investigado

  02/05/2024 às 15:46
• 

  Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção

  Projeto de lei fixa teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal

  01/05/2024 às 11:30
• 

  Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

  Com a nova regra, mulheres têm direito a salas que garantam privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial o do agressor

  30/04/2024 às 15:39
• 

  'Trabalhamos para universalizar o Samu até 2026', diz ministra Nísia

  Serviço foi implementado há 20 anos no país

  29/04/2024 às 09:55
• 

  Caso Joca pressiona regulamentação do transporte de pets em voos

  Projetos de lei que tratam sobre o transporte aéreo de animais podem ganhar espaço na agenda do Congresso após a morte do cachorro Joca

  28/04/2024 às 13:54
• 

  Programa de proteção a testemunhas tem orçamento recorde sob Lula

  Ministério dos Direitos Humanos reservou R$ 27,5 milhões para programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas neste ano

  28/04/2024 às 11:36
• 

  Parlamentares devem ver nos EUA exposição de ataque que inspirou 8/1

  Senadores e deputados vão a Washington, nos Estados Unidos, para discutir ataques à democracia

  28/04/2024 às 10:48
• 

  Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

  Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso

  28/04/2024 às 09:28
• 

  Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

  Lideranças tentam convencer os ministros do STF

  27/04/2024 às 09:33
• 

  Lúdio Cabral propõe criar a Embrapa Cuiabá para desenvolver cultivo de frutas em Mato Grosso

  Proposta foi entregue em Brasília na quinta-feira; Ministério da Agricultura deve fornecer instalações físicas para Embrapa Cuiabá

  26/04/2024 às 10:01
• 

  Projeto de Coronel Assis que pede plebiscito sobre prisão perpétua volta a ganhar força no Congresso

  Ao todo, são necessárias 171 assinaturas ao projeto para que possa começar a tramitar

  25/04/2024 às 17:03
• 

  União entrega projeto que regulamenta reforma tributária e Mendes anuncia programa para amenizar impactos

  Já prevendo prejuízos, ele afirma que o Governo do Estado vem adotando uma série de medidas, a fim de amenizar o impacto que será causado pelas novas normas

  25/04/2024 às 11:03
• 

  Senador Carlos Fávaro cobra punição sobre desmatamento ilegal no Pantanal

  Ministro ainda destacou que a sustentabilidade é a garantia de que o Brasil vai continuar sendo um grande gerador de alimentos

  24/04/2024 às 16:35
• 

  Governo adia um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

  Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo

  24/04/2024 às 15:58
• 

  STF mantém leis que criam cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em MT

  Decisão autoriza publicação de dados de condenados em decisões transitadas em julgado somente até o fim da pena; informações de vítimas não deverão ser expostas

  23/04/2024 às 17:19
• 

  Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

  Alckmin: melhor ambiente de negócios beneficia indústria e consumidor

  23/04/2024 às 11:45
• 

  Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos

  Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos

  23/04/2024 às 10:48
• 

  Proposta que deve ser adotada em todo país, diz Cláudio sobre sanção a invasores de terra

  Deputado estadual é autor da lei em Mato Grosso

  19/04/2024 às 17:11
• 

  Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes

  Após reunião de líderes nesta quinta-feira (18), o senador Efraim Filho (União-PB) disse que a deliberação da PEC do quinquênio, como vem sendo chamada, só ocorrerá após o esgotamento das cinco sessões para discussão da matéria

  18/04/2024 às 17:38
• 

  Tarcísio dá poder de investigação à PM e batalhão vai suprir delegacia

  Governo Tarcísio prepara implantação do Termo Circunstanciado da PM, para fazer registro e diligências em casos de menor potencial ofensivo

  18/04/2024 às 11:54
• 

  Comissão aprova proposta de Medeiros que impede crédito rural a condenado por crime de invasão de terra

  Substitutivo de deputado de MT busca utilizar o acesso ao crédito rural como ferramenta para combater as invasões de propriedades rurais

  17/04/2024 às 11:22
• 

  Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

  Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário

  17/04/2024 às 09:38
• 

  Lula usa meias com estampa de capivaras, presente de João Campos

  A foto foi publicada no perfil oficial do presidente no Instagram. Lula posou com meia de capivaras em evento no Sol Nascente (DF)

  14/04/2024 às 16:18

• Home
-
• Voltar