STF mantém decisão do TJ que derrubou 'taxação do sol' e Faissal comemora: 'assunto encerrado'

Desde a decisão do Tribunal de Justiça, a cobrança de ICMS sobre os usuários do Sistema de Distribuição está suspensa

18/01/2024 às 16:05

Contas do governo, PPA, LOA e RGA estão na pauta de votação desta quinta na AL

IPCA, que é o indicador oficial da inflação no Brasil e é utilizado como base para o cálculo da RGA, acumulou alta de 4,62% em 2023

11/01/2024 às 08:50

Júlio sugere desistência de estadualização de Chapada por aumento em investimentos na Saúde

Deputado afirmou que acha justa o pedido para que as emendas parlamentares sejam para Saúde, mas sugeriu prioridades nas iniciativas

07/01/2024 às 16:04

Deputados se reúnem para decidir se atendem o governo na distribuição das emendas da Saúde

Executivo apresentou uma proposta que distribui os valores entre cirurgias eletivas, custeio e investimentos no setor, observando, respectivamente, os percentuais 40%, 40%, 20%.

05/01/2024 às 08:08

Aumento do perímetro urbano, PCCS de servidores e uso obrigatório de uniformes nas escolas são aprovados na Câmara

Somente na sessão extraordinária nesta quarta-feira (20), os parlamentares apreciaram seis mensagens de autoria do Executivo

20/12/2023 às 13:35

Vereadores deixam LOA e contas do prefeito para o ano que vem e entram em recesso a partir de sexta

Em janeiro eles interrompem as “férias” para apreciarem a peça orçamentária. Contas do prefeito ficam para fevereiro

20/12/2023 às 12:38

Mesmo com OAB e MPE refutando denúncia, Câmara de Chapada vota cassação de vereadora

Presidente da Câmara convocou sessão extraordinária com pauta única: a perda do mandato de Fabiana Advogada

17/12/2023 às 08:08

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF

Foram 31 votos contrários, além de 2 abstenções

14/12/2023 às 08:59

Sem transfobia

24/10/2023 às 19:34

Júlio critica ação no STF contra aumento de emendas e diz que governo está de 'picuinha'

Deputado argumenta que o valor das emendas é irrisório perto do valor total da arrecadação do estado

24/10/2023 às 11:37

Medeiros critica Lula e diz que bancada ruralista vai derrubar vetos ao marco temporal

''Vetar o marco temporal é uma decisão insana, um desrespeito à soberania do país'', avalia deputado

21/10/2023 às 11:11

Jayme defende PL que passa Parque de Chapada para MT e diz que R$ 100 por visitação seria um 'escárnio'

Segundo senador, o governo federal jamais assumiu suas obrigações junto ao patrimônio natural

30/09/2023 às 12:01

Reabertura de prazo para repatriação de bens no exterior vai à Câmara

Os contribuintes deverão pagar 14% de imposto de renda sobre os bens declarados, além de multa de 90% sobre o valor desse imposto

27/09/2023 às 10:56

Medeiros diz que decisão do STF aumenta insegurança jurídica e vê país a caminho da 'venezuelização'

Deputado cobra uma reação do Congresso Nacional contra a derrubada do marco temporal

22/09/2023 às 11:07

Vídeo | Jayme denuncia cartel para exportação de carne no Brasil: 'uma verdadeira quadrilha'

Empresários monopolizam o mercado da carne no Brasil e dominam as exportações para a China, aponta senador

21/09/2023 às 09:49

Especialista vê resposta do Congresso a 'exageros' da Justiça e diz que minirreforma traz retrocessos

Projeto tende a prejudicar candidaturas de negros e mulheres e diminui tempo de inelegibilidade para as eleições do próximo ano

17/09/2023 às 10:33

Câmara altera prazos da Lei da Ficha Limpa e diminui tempo de inelegibilidade

Se o projeto virar lei, as regras terão aplicação imediata, inclusive sobre condenações já existentes, e a inelegibilidade não poderá ser maior do que 12 anos

15/09/2023 às 09:36

Câmara conclui votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral; veja os principais pontos

As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem

15/09/2023 às 08:30

Assembleia registra 1.595 projetos de lei entre janeiro e julho deste ano

A intensa atividade legislativa resultou na publicação de 182 leis ordinárias, 12 leis complementares, 485 resoluções, três emendas à Constituição Estadual e um decreto legislativo

16/07/2023 às 15:35

Cáceres pode ser o primeiro município de MT a incluir os direitos da Natureza em Lei Orgânica

Audiência pública debateu a inclusão da natureza como pessoa jurídica na legislação municipal da cidade

15/07/2023 às 13:50

Câmara de VG cria 33 cargos e aprova RGA de 10% aos servidores legislativos

A medida é reflexo de uma reforma administrativa promovida na Casa de Leis por meio da aprovação de um projeto de lei de autoria da Mesa Diretoria

27/12/2021 às 14:01

Comissão Especial garante entregar relatório final em 15 dias

Em reunião dos membros realizada na tarde desta quinta-feira (11), ficou definido que o relatório final será apresentado, impreterivelmente, n o próximo dia 25

12/11/2021 às 17:40

Desvios na Saúde serão apurados por CPI na Câmara de Cuiabá

O autor do requerimento é o vereador Pacolla e ele deve comandar a comissão

11/11/2021 às 11:36

Presidente pede desculpas, mas Michelly não desiste de processo

Juca disse ainda que entende a situação por já ter sido vítima de racismo e a vereadora disse que na esfera pessoal desculpa o colega, mas fará o enfrentamento em nome de dar voz às mulheres no Parlamento

09/11/2021 às 10:47

Janaína defende Conselho LGBTQIA+ e chama de 'falta de respeito' arquivamento da matéria

Para convencer a bancada conservadora, a deputada sugere que eles façam indicações para composição do conselho e destaca que não irá gerar custo ao estado

09/11/2021 às 07:15

Juca pede desculpa sobre fala machista e convoca extraordinária na segunda

O requerimento está para ser votado desde a semana passada, mas tem sido adiado por sucessivas manobras da base aliada

04/11/2021 às 12:30

Discussão faz Juca encerrar sessão sem votação de Comissão Processante

O emedebista anunciou o fim da plenária ainda durante o grande expediente, por conta de uma reclamação da vereadora Michelly Alencar (DEM)

04/11/2021 às 11:06

Comissão Processante deve ser votada nesta quinta na Câmara

A propositura, levada até a Câmara de Vereadores da Capital por meio suplente de vereador pelo Cidadania Felipe Corrêa, deveria ter sido apreciada na semana passada

04/11/2021 às 08:00

CPI deve entregar relatório final dentro de duas semanas

A informação é do relator da CPI, Marcus Brito Junior (PV), que afirma aguardar apenas o encaminhamento de alguns documentos por parte da Secretaria de Saúde

18/10/2021 às 11:23

AL deve propor redução do ICMS da energia solar

A intenção é reduzir a alíquota em 5%, passando de 17% para 12%

08/10/2021 às 07:00