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Exibindo de 4.561 à 4.590 notícias, de 4.728 notícias relacionadas a Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo:

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  Justiça suspende obras de ampliação da Orla do Porto

  Diante do impacto das obras ao meio ambiente natural e construído, a estratégia das Promotorias de Justiça foi a de atuação conjunta.

  08/07/2019 às 09:58
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  Maconha medicinal e cânhamo industrial voltam a ser debatidos na CDH

  A audiência pública, que acontecerá nesta terça (9), discutirá sobre a regulação, fiscalização e tributação da maconha medicinal e do cânhamo industrial no Brasil.

  08/07/2019 às 09:56
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  TJ dá prazo de 15 dias para Sefaz analisar isenção de IPVA para deficiente físico

  Após 60 dias do pedido de isenção, e não ter obtido nenhuma resposta da Sefaz, a condutora ingressou com mandado de segurança

  08/07/2019 às 09:18
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  MPMT pede liminar para que Município limpe terrenos particulares

  O MP requer que seja determinado liminarmente a obrigação ao requerido de notificar e multar os proprietários de terrenos urbanos que os deixam cobertos de mato

  08/07/2019 às 07:34
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  Cautelar mantém suspenso pregão da Defensoria Pública para locação de veículos

  A determinação é da conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen

  05/07/2019 às 17:38
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  Avianca Brasil planeja leilão de voos, mesmo com decisão contrária da Justiça

  A companhia endividada pretende realizar esta ação na próxima quarta-feira (10)

  05/07/2019 às 16:24
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  Investigação de incêndio no Museu da Língua Portuguesa acaba sem indiciados

  Na época, parte do prédio teria sido destruído e causado a morte de um bombeiro

  05/07/2019 às 14:14
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  Em audiência na CCJ, relator defende rigidez e cautela no acesso a armas

  A audiência pública contou com representantes de diversos setores da sociedade sobre a situação do registro, posse e porte de armas

  05/07/2019 às 11:13
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  Judiciário dá início à fase operacional de intimação por whatsapp

  A intenção é dar maior celeridade e economia processual, oferecendo mais qualidade na prestação de serviço

  05/07/2019 às 10:44
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  Defesa de Fávaro pede celeridade em julgamento de Selma

  O advogado apontou falhas no processo, que causaram estranheza e não podem ser admitidas em qualquer procedimento, seja judicial ou administrativo

  05/07/2019 às 10:02
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  Cooperativa de saúde é condenada a pagar R$20 mil a paciente

  A decisão foi imposta pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao analisar recurso no último dia 4 de junho.

  05/07/2019 às 08:55
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  Procon-MT orienta consumidores sobre a substituição de garrafões de água

  Consumidor deve ter atenção ao comprar água por conta do uso de modelos exclusivos de garrafão por determinadas marcas.

  05/07/2019 às 07:57
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  Em primeiro depoimento à Justiça, João de Deus nega incriminações

  O médium foi preso no dia 16 de dezembro passado, por diversas acusações de estupro

  04/07/2019 às 17:10
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  Justiça condena integrantes de grupo de extermínio 'Mercenários' há mais de 100 anos

  Conforme apurado durante as investigações, os integrantes do grupo possuíam todo um aparato para cometer crimes, como armamento sofisticado, rádio amador, silenciador de tiros e diversos carros e motocicletas com placas frias.

  04/07/2019 às 14:27
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  Justiça anula permissão de uso de imóvel concedida por Silval à igreja

  A juíza destacou que, para que o bem público possa ser utilizado por particular, é necessário atender ao interesse da sociedade, e não somente a parte favorecida – o que não aconteceu no referido caso.

  04/07/2019 às 10:33
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  Juíza aconselha pais sobre autorização de viagens de menores

  A idade mínima para viagens sem acompanhantes aumentou de 12 para 16 anos e os responsáveis pelos menores devem se atentar para não terem “dor de cabeça” na hora de embarcar o filho no avião ou no ônibus.

  04/07/2019 às 08:59
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  Gaeco denuncia líderes do Comando Vermelho, três militares e dois diretores da PCE

  Os 86 celulares e demais apetrechos apreendidos, que podem ter sido adquiridos pelo mercado negro por 40 a 50 mil reais, seriam transformados em mais de 450 mil reais.

  04/07/2019 às 08:54
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  Deputado Carlos Avalone é investigado por supostos fraudes ambientais

  Além dele, também estão sendo investigados sua mãe, Ida Festa Avalone, e seus irmãos, Carlos Eduardo Avalone e Marcelo Avalone.

  03/07/2019 às 14:43
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  Mantida condenação de ex-funcionário da pousada Penhasco que desviou R$ 400 mil para construção de igreja

  Além de transferências para sua conta pessoal, ficou comprovado que ele usava dinheiro da empresa para pagar despesas da construção da sede da igreja da qual era pastor

  03/07/2019 às 14:36
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  Empresa aérea pagará R$ 30 mil por cancelar voo de adolescente nos EUA

  Sem prestar assistência, como hospedagem e alimentação, a companhia aérea deixou o adolescente no aeroporto.

  03/07/2019 às 11:37
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  TJ nega soltura de PM acusado de facilitar entrada de celulares na PCE

  O relator do caso indeferiu pedido de habeas corpus do policial militar Cleber de Souza Ferreira, alvo da Operação Assepsia

  03/07/2019 às 09:25
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  Lei que dá gratuidade no transporte coletivo aos deficientes mentais em tratamento entra em vigor

  O vereador Fabinho (DEM) promulgou a Lei nº4478/2019 de sua autoria, que prevê transporte público gratuito aos portadores de deficiência mental

  03/07/2019 às 08:31
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  Mutirão julga 302 processos e aplica R$ 11 milhões em multas

  Força-tarefa foi realizada em junho deste ano. As decisões são definitivas, sem possibilidade de recurso por vias administrativas

  03/07/2019 às 07:58
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  Justiça Eleitoral cassa diploma de prefeito e vice de Lambari D’Oeste

  A condenação vem ao encontro do posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral, onde o acervo probatório seria suficiente para confirmar a ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas Eleições Municipais de 2016

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  Alvo da Operação Rêmora presta depoimenta sobre suposto esquema de propina

  Além do empresário Giovani Belatto, a juíza também ouviu Ricardo Sguarezi na condição de testemunha

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  Inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência fica para Plenário

  Estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

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  TJ nega pedido de ex-secretário que queria documentos da Seduc

  Permínio Pinto impetrou Habeas Data a fim de requerer que a Seduc fornecesse documentos referentes ao afastamento de professores

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  Justiça condena cooperativa de médicos a ressarcir cliente que se tratou em hospital não credenciado

  O magistrado determinou que as cooperativas regional e local procedam com o pagamento do saldo devedor existente em nome do cliente em decorrência do tratamento, bem como com o reembolso dos valores despendidos nos dois hospitais.

  02/07/2019 às 11:21
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  Mário Kono toma posse como desembargador e promete continuar a busca pela paz social

  Com a posse de Kono, o TJMT completa o quadro de desembargadores da Corte.

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