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  TCE determina realização de concurso, regulamentação e estruturação da Assistência Social em VG

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  01/08/2023 às 17:36
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  STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

  Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

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  Novos membros do MPF e do MPT são empossados em cerimônia na Procuradoria-Geral da República

  Os 35 procuradores da República foram aprovados no 30º concurso da carreira e atuarão na área da Amazônia Legal

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  TCE inicia apreciação das contas anuais de governo dos municípios nesta terça

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  TJMT suspende decisão de juiz que 'cria' Tribunais de Contas Municipais e restabelece decisão de conselheiro

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  Amini não esconde sonho por STF, mas pondera que ápice deve ser resultado e não objetivo

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  29/07/2023 às 18:00
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  MP aciona Dourado e pede redução do preço de ingressos e aplicação de multa de até R$ 1 milhão

  O órgão ministerial também pede a devolução dos valores pagos a mais pelos torcedores do Flamengo

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  Associações nacionais defendem que Lula indique cuiabana para vaga no STF

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  MPMT e Judiciário pleiteiam criação de delegacia especializada em Sinop

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  Bióloga e pai terão que pagar mais de R$ 1 milhão à família de músico morto em frente à Valley

  Ramon Viveiros morreu atropelado na Av. Isaac Póvoas em 2018. Indenização de R$ 264 mil deve ser paga a cada um dos entes: pai, mãe e dois irmãos

  27/07/2023 às 12:40
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  STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua

  Ministro deu prazo de 120 dias para apresentação de programa

  26/07/2023 às 16:39
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  Mãe de Isabele lamenta decisão que extinguiu processo contra atiradora: 'Estão matando a minha filha novamente'

  Por meio de nota, ela demostrou a sua indignação com o judiciário de Mato Grosso, que mudou a tipificação da infração de análoga a homicídio doloso para culposo

  25/07/2023 às 12:15
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  MPT consegue suspender processo seletivo com exigência discriminatória em Lucas do Rio Verde

  ​Cláusula do Edital n. 3/2023 continha requisito com previsão discriminatória, por estabelecer idade máxima de 40 anos para investidura nos cargos

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  TAC autoriza contratação emergencial para ampliação de vagas em escolas de Sorriso

  Acordo contempla a construção de três escolas, sendo cada uma com 24 salas, além da ampliação de oitos salas de aula nas escolas estaduais 13 de Maio e José Domingos Fraga

  24/07/2023 às 19:00
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  TJ derruba decisão de 1º grau e mantém filho de ex-deputado em presídio da Mata Grande

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  Invasores são condenados a pagar mais de R$ 1,4 milhão por grilagem em fazenda

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  Autores de homicídio cruel contra rapaz em VG são condenados por tribunal do júri

  Inquérito aponta que o jovem foi brutalmente assassinado porque acreditavam que ele era informante da polícia

  23/07/2023 às 12:01
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  Membro de facção criminosa é condenado a mais de 19 anos de reclusão

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  Supermercado que vendia produtos vencidos e sem origem comprovada é processado pelo MP

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