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Exibindo de 181 à 210 notícias, de 4.730 notícias relacionadas a Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH:

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  PSD questiona proibição de pesca profissional em Mato Grosso

  Partido alega violações a princípios constitucionais, entre eles o da dignidade humana e da liberdade profissional

  02/12/2023 às 15:15
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  PGR emite parecer pela inconstitucionalidade da Lei do Transporte Zero

  Parecer aponta que a lei está “em evidente descompasso com o princípio da dignidade da pessoa humana, a liberdade do exercício profissional e o exercício dos direitos culturais”

  02/12/2023 às 10:21
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  Três pessoas são condenadas por sequestro e extorsão contra idoso em Juara

  Conforme a Justiça, ficou evidente que as alegações de legitimidade da cobrança não procediam, uma vez que a vítima não era a devedora da suposta dívida

  02/12/2023 às 09:30
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  TRE-MT participa de reunião em Brasília para apresentação do novo sistema de filiação partidária

  A nova versão do Filia foi desenvolvida em conformidade com as alterações trazidas pela Lei nº 13.877/2019 e pela Resolução TSE nº 23.668/2021, visando aprimorar as funcionalidades do sistema

  01/12/2023 às 08:59
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  Lei que permite servidor comissionado conduzir licitação é questionada pelo MP

  Norma federal não dá margem de interpretação para permitir que o servidor público comissionado possa exercer essa função

  29/11/2023 às 19:40
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  Ourives é condenado a 29 anos de prisão por encomendar morte do ex da companheira

  O réu foi julgado por crimes ocorridos há quase 20 anos, no bairro Parque Cuiabá

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  STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

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  29/11/2023 às 11:16
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  Juíza mantém prisão de pedreiro que matou mãe e filhas em Sorriso

  A decisão foi da juíza da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Giselda Andrade

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  Conselheiro cita rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas de Cuiabá e vota pela reprovação

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  MP aponta contradições e obscuridades em acórdão que autorizou a prisão domiciliar de Carlinhos Bezerra

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  Agente de saúde é condenado a 13 anos de prisão por morte de jovem em Cuiabá

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  Cláudio estava impedido de tocar no assunto por força de liminar conseguida pelo atual prefeito

  27/11/2023 às 13:32
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  Iamat emite nota de repúdio contra ministro Alexandre de Moraes

  Ministro não permitiu a sustentação oral de um advogado durante julgamento nessa quinta (23)

  24/11/2023 às 19:30
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  MPE cita falta de competência e pede suspensão de CPI na Câmara de Cuiabá

  A CPI em questão foi instaurada no Parlamento Municipal para investigar possíveis irregularidades nas contratações de medicamentos por parte da equipe de intervenção

  24/11/2023 às 16:32
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  Com média salarial de R$ 40 mil, presidente do TJ diz que salários de magistrados estão defasados e carreira não é atrativa

  A magistrada reclama que as perdas inflacionárias prejudicam as verbas remuneratórias

  24/11/2023 às 09:06
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  Pedido de vista adia julgamento da taxa de mineração em Mato Grosso no STF

  O pedido de vista ocorreu após reunião dos magistrados com o governador Mauro Mendes, nessa quarta-feira (22)

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  Edna classifica cassação e vereadores de 'hipocrática' e afirma que retorna de cabeça erguida

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  Divergência sobre suspensão de prazo durante recesso levou juiz a acolher recurso de Edna

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  STF começa a julgar 'ADPF das Vidas Negras' nesta quarta

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  22/11/2023 às 11:20
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  Com placar em 5 a 1 pela derrubada, Mauro tenta convencer ministros do STF a manter taxa da mineração

  ADI foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)

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