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Exibindo de 1.471 à 1.500 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a Tribunal condena concessionária de água por cobrança abusiva:

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  Moradora de Cuiabá zera dívida de água após intervenção da Defensoria

  A Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, entrou em vigor em julho deste ano

  30/11/2021 às 18:42
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  Contas da Prefeitura de Cuiabá recebem parecer favorável à aprovação

  Balanço foi apreciado na sessão ordinária remota desta terça-feira (30)

  30/11/2021 às 17:20
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  Empresário faz acordo e quita R$ 2,67 milhões em dívidas trabalhistas por trabalho escravo

  Antiga Destilaria Gameleira era um dos símbolos de trabalho análogo a escravidão em MT com mais de 1000 pessoas libertadas

  30/11/2021 às 13:28
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  Fake news, ataque de hackers e riscos nas eleições de 2022 são discutidos em reunião

  Encontro abordou a segurança nas eleições e metas processuais em Mato Grosso

  30/11/2021 às 13:21
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  MPE recorre ao judiciário para manter afastamento de Emanuel

  Para Antônio Borges, o pedido de suspensão de liminar ingressado pela defesa do prefeito não segue o "caminho natural", uma vez que pulou etapas em não recorrer ao juízo de primeira instância

  30/11/2021 às 11:30
• 

  DEM entre na briga e quer recondução de Botelho à presidência da AL

  O partido ingressou com uma representação no STF solicitando admissão como terceiro interessado na Adin movida pelo Rede Sustentabilidade

  30/11/2021 às 06:50
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  MP pede fechamento de Fort Atacadista inaugurado nesta sexta

  Empreendimento não possui Alvará de Ocupação e nem Licença Ambiental de Instalação e Operação

  26/11/2021 às 17:11
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  TJ derruba afastamento e Emanuel volta para Prefeitura de Cuiabá

  A decisão partiu do Tribunal de Justiça na tarde desta sexta-feira, dia 26

  26/11/2021 às 14:30
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  Sobrinho que matou e arrancou coração da tia tem transtorno bipolar, aponta laudo

  Documento apontou que ele não era totalmente capaz de entender o que estava fazendo

  25/11/2021 às 11:25
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  Governo de MT negocia quitação de financiamento para publicar licitação do BRT

  Com o fim do financiamento, será possível colocar na praça a licitação do BRT, que já está pronta

  25/11/2021 às 10:50
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  Ex-governador e mais oito são denunciados por desviar R$ 26,4 milhões em recursos públicos

  Entre 2011 e 2014, houve irregularidades na execução e fiscalização de contratos celebrados com as construtoras Trimec e S.M

  24/11/2021 às 17:24
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  Jovem acusado de atropelar e matar manobrista de boate vai a júri

  Caso ocorreu na madrugada de agosto de 2017 no Centro de Cuiabá

  24/11/2021 às 14:11
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  VÍDEO | Projeto de lei sobre assédio sexual no ambiente de trabalho é aprovado na AL

  Programa tem por objetivo a adoção de mecanismos de prevenção, monitoramento, avaliação e superação desse ato

  24/11/2021 às 11:09
• 

  Madrasta acusada de matar enteada envenenada por herança vai a júri em dezembro

  Mulher colocava doses de veneno na comida da menina, de 11 anos, que morreu em 2019

  23/11/2021 às 13:15
• 

  MPMT pede indenização de R$ 8,9 milhões de fazendeiro por queimada no Pantanal

  Satélite identificou queimada de 1,7 milhões de hectares de vegetação nativa do bioma

  23/11/2021 às 09:20
• 

  Mulher é acusada de encomendar morte de genro para que a filha ficasse com os bens dele

  Roberto Candido Mateus foi assassinado em outubro de 2019, na zona rural de Tabaporã

  23/11/2021 às 08:25
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  Profissionais da saúde são denunciados por exercício ilegal da medicina

  A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco

  22/11/2021 às 16:24
• 

  TJ declara inconstitucional VI de chefes de gabinete da Câmara de Cuiabá

  Em suma, os desembargadores declaram inconstitucional dois artigos e a totalidade de uma terceira lei aprovada pelo Legislativo Cuiabano

  22/11/2021 às 15:51
• 

  MPE pede perda de mandato de Emanuel e ressarcimento de R$ 16,5 milhões

  De acordo da denúncia, os investigados “se associaram de forma estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o propósito de obter vantagem comum".

  22/11/2021 às 10:45
• 

  CNJ tem “apagão” de conselheiros e 2.914 ações estão paradas

  Conselho não pode dar andamento aos processos por ter apenas sete conselheiros empossados. Oito aguardam sabatina na CCJ do Senado

  21/11/2021 às 12:48
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  Aliado de Emanuel comercializava notas frias para declaração de IR

  A suspeita foi levantava pelo Ministério Público Estadual (MPE) após análise e perícia realizada no aparelho celular apreendido com o ex-servidor da Prefeitura de Cuiabá

  21/11/2021 às 08:04
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  Primeira-dama também tinha influência na Secretaria de Comunicação

  A interferência da primeira-dama na Comunicação pode ser identificada por meio de troca de mensagens via aplicativo

  20/11/2021 às 14:15
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  Oito em cada 10 presos de MT não possuem documentos

  Para tentar mudar essa realidade, CNJ criou a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos

  20/11/2021 às 09:36
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  Justiça proíbe primeira-dama de ter acesso à Prefeitura de Cuiabá e Secretaria de Saúde

  Desembargador atendeu pedido do MP para impedir que a denunciada volte a delinquir e atrapalhe o andamento das investigações

  19/11/2021 às 16:44
• 

  Primeira-dama tinha núcleo de trabalho dentro da Secretaria de Governo

  O grupo era responsável pela contratações dos indicados por políticos e administrado pela secretária-adjunta Ivone de Souza, que foi afastada do cargo

  19/11/2021 às 10:48
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  Lei que obriga presos a pagarem pelo uso de tornozeleira é regulamentada

  O valor diário estabelecido foi de R$ 5,70 pelo uso do equipamento de monitoramento eletrônico

  19/11/2021 às 10:27
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  Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep

  Entidades alegam risco à realização do Enem nos 21 e 28 próximos

  19/11/2021 às 09:59
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  Emanuel também usava Secretaria de Assistência Social como cabide de emprego, diz MP

  O órgão revela, neste contexto, que os vereadores da Capital pleiteavam cargos na pasta

  19/11/2021 às 07:01
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  Ministro diz que permanência de Emanuel no cargo não prejudica investigação

  Gestor foi afastado em duas ações, uma na esfera cível e outra criminal; apenas um afastamento foi revogado

  18/11/2021 às 20:16
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  STJ derruba afastamento de 90 dias decretado contra Emanuel

  Decisão foi proferida no final da tarde desta quinta-feira (18) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça

  18/11/2021 às 18:15

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