Notícias Relacionadas

Exibindo de 1.561 à 1.590 notícias, de 4.723 notícias relacionadas a Tribunal condena concessionária de água por cobrança abusiva:

• 

  Ministro nega retorno de pagamento de auxílio-moradia a juízes aposentados e pensionistas

  Amam é contrária ao ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou a ilegalidade do pagamento do benefício aos inativos

  19/10/2021 às 11:25
• 

  Homem é condenado a 8 anos de reclusão por aplicar 'golpe do aluguel'

  O réu ainda terá que pagar uma indenização de R$ 7.580 a oito vítimas do golpe que era aplicado por contas falsas no facebook

  18/10/2021 às 14:01
• 

  Juiz determina que Serviço Psicossocial de Cuiabá localize familiares de jornalista

  Objetivo é incentivar que eles a convençam a aceitar tratamento ambulatorial

  15/10/2021 às 18:15
• 

  STJ nega recurso de Maluf e mantém ação na 7ª Vara Criminal

  A decisão foi proferida nessa quinta-feira (14)

  15/10/2021 às 17:29
• 

  Juiz pede para MP se manifestar sobre situação de jornalista

  O despacho foi proferido nesta sexta-feira (15)

  15/10/2021 às 15:37
• 

  OAB pede solução para comarca de Matupá

  A entidade afirma que o município está sem juiz titular há dois anos, prejudicando assim o andamento dos processos

  14/10/2021 às 19:44
• 

  Desembargador nega liberdade a mulher que mandou matar o marido

  Ela teria encomendado a morte do marido por R$ 60 mil e ficou devendo R$ 40 mil aos comparsas

  14/10/2021 às 18:51
• 

  Alexandre determina que Roberto Jefferson volte à prisão após alta hospitalar

  O político terminou o tratamento médico e recebeu o aval para deixar o hospital no último dia 5, mas permanece no local.

  14/10/2021 às 10:05
• 

  Justiça constata fraude e nega indenização por morte de trabalhador

  Ele morreu após ser prensado por uma máquina pá carregadeira quando carregava um caminhão com lenha

  13/10/2021 às 15:35
• 

  Promotor e TV são condenados ao pagamento de indenização por dano moral a juiz de MT

  A decisão foi proferida pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá

  13/10/2021 às 15:15
• 

  Mulher que jogou cerveja na cara de policial terá que frequentar AA por seis meses

  A jornalista também está proibida de ir em bares e boates, além de ser obrigada ficar em casa entre o horário das 22h às 6h

  13/10/2021 às 10:20
• 

  Procuradoria da AL pede ao STF que Max permaneça na presidência

  Na peça, o procurador-geral da Casa de Leis, Ricardo Riva, cita aprovação da PEC

  11/10/2021 às 14:50
• 

  Toffoli arquiva pedidos de investigação de Guedes e Campos Neto sobre offshores

  Para o ministro, esta é uma "atribuição exclusiva" da PGR e que "tampouco cabe ao Judiciário que 'solicite a abertura de investigação'".

  09/10/2021 às 14:05
• 

  Homem que matou esposa na frente das três filhas é condenado a 32 anos de reclusão

  O assassino matou a esposa com golpes de instrumento cortante na cabeça

  09/10/2021 às 12:50
• 

  MPE quer retorno de servidores da Empaer, mas sem estabilidade

  Procurador-geral de Justiça questiona a emenda constitucional pela AL, a qual garantiu a estabilidade aos servidores

  08/10/2021 às 12:48
• 

  MP tem 15 dias para indicar provas contra ex-deputado acusado de receber propina

  O MP pediu a condenação de João Malheiros para que devolva R$ 7,5 milhões de propina paga mensalmente pela Mesa Diretora da ALMT entre 2003 e 2015

  07/10/2021 às 12:17
• 

  Justiça bloqueia R$ 310,8 milhões de grupo responsável por desmatamento na Amazônia

  A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em Sinop e o bando possui bases em três estados

  06/10/2021 às 16:02
• 

  AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

  Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta

  06/10/2021 às 15:49
• 

  MPF quer barrar comercialização de lotes em áreas de preservação no Rio Araguaia

  Já foram propostas diversas ações penais e ações civis públicas, a fim de responsabilizar civil e penalmente os infratores

  06/10/2021 às 15:17
• 

  OAB-MT volta a pedir retomada de atendimento presencial no Judiciário

  O mesmo pedido foi feito junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 23ª Região

  05/10/2021 às 19:41
• 

  Cocalinho retoma atividades em creche no dia 10 após notificação do MP

  A prefeitura havia alegado que a unidade não tinha estrutura para atender e estava com outra escola em construção

  05/10/2021 às 15:15
• 

  Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

  Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

  04/10/2021 às 14:46
• 

  Proprietária que não fez transferência do veículo tem que arcar com custas de restrição

  Além custas da ação de embargos de terceiro, a autora terá de pagar os honorários do advogado da parte contrária

  04/10/2021 às 11:11
• 

  Ministra nega recurso contra acórdão do TSE que cassou mandato de Selma Arruda

  Primeiro suplente Gilberto Possamai ingressou com recurso para tentar reverter à decisão

  01/10/2021 às 21:08
• 

  Médica e família de verdureiro atropelado vão se encontrar em audiência em novembro

  Dermatologista Letícia Bortolini responde pelo atropelamento na Justiça Civil e Criminal

  01/10/2021 às 20:07
• 

  Arcanjo é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil e pensão de R$ 22 mil a viúva de empresário

  Sávio Brandão foi morto a tiros em frente à sede do Jornal Folha do Estado em 2002, a mando do ex-comendador

  01/10/2021 às 19:04
• 

  Justiça mantém prisão de mulher que mandou matar Toni Flor

  A decisão foi proferida nesta quinta-feira (30) pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá

  30/09/2021 às 18:23
• 

  Empresa tinha 6 contratos com prefeitura e superfaturamento ultrapassa 300%

  A informação consta na decisão proferida pelo juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré, responsável pela 7ª Vara Federal Criminal

  30/09/2021 às 15:53
• 

  Condenado por tentativa de latrocínio alega que tiro não atingiu vítima

  Conforme a sentença, apesar de não atingir a vítima, ele mirou na cabeça e só não acertou por milímetros de distância

  30/09/2021 às 15:00
• 

  Justiça condena Sema a fiscalizar porto no Rio Paraguai, em Cáceres

  Pedido foi feito pelo MPF em Ação Civil Pública, após denúncia de moradores sobre irregularidades no local

  30/09/2021 às 14:46

• Home
-
• Voltar